<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">O presidente Lula afirmou que vai se reunir na pr&oacute;xima quarta-feira (26) com os presidentes da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar da medida que prev&ecirc; o fim da chamada &ldquo;taxa das blusinhas&rdquo;. A proposta enviada pelo governo estabelece a isen&ccedil;&atilde;o do imposto federal para compras internacionais de at&eacute; US$ 50, cerca de R$ 260. O texto, por&eacute;m, enfrenta resist&ecirc;ncia e ainda precisa avan&ccedil;ar no Congresso Nacional.</p>
<p style="text-align: justify;">Lula disse estar confiante na aprova&ccedil;&atilde;o da medida e afirmou que pretende usar o encontro para tentar destravar a tramita&ccedil;&atilde;o. Segundo o presidente, a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; facilitar o acesso de consumidores de menor renda &agrave;s compras internacionais. A medida provis&oacute;ria perde a validade em 8 de setembro e, caso n&atilde;o seja aprovada at&eacute; l&aacute;, a cobran&ccedil;a de 20% sobre essas compras volta a valer. Mesmo com a proposta de zerar o imposto federal, o ICMS estadual continuar&aacute; sendo aplicado. O governo tamb&eacute;m precisa superar o impasse em torno da instala&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o mista respons&aacute;vel pela an&aacute;lise da proposta.</p>

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<p style="text-align: justify;" data-start="0" data-end="620">A instala&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o mista respons&aacute;vel por analisar a medida provis&oacute;ria que extingue temporariamente a chamada&nbsp;<strong data-start="115" data-end="139">&ldquo;taxa das blusinhas&rdquo;</strong> foi adiada para <strong data-start="156" data-end="174">1&ordm; de setembro</strong>, durante o pr&oacute;ximo esfor&ccedil;o concentrado do Congresso Nacional. A reuni&atilde;o prevista para esta quarta-feira (12) n&atilde;o avan&ccedil;ou devido &agrave; falta de acordo entre as lideran&ccedil;as para definir a presid&ecirc;ncia e a relatoria do colegiado. A MP, encaminhada pelo governo em maio, estabelece a isen&ccedil;&atilde;o do imposto de importa&ccedil;&atilde;o de 20% para compras internacionais de at&eacute; <strong data-start="524" data-end="534">US$ 50</strong>, mas precisa ser aprovada pelo Congresso at&eacute; <strong data-start="580" data-end="597">8 de setembro</strong> para continuar v&aacute;lida.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="622" data-end="1242" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Apesar do adiamento, a comiss&atilde;o j&aacute; &eacute; considerada instalada, restando apenas a escolha dos respons&aacute;veis pelo comando e pela relatoria. O governo trata a medida como uma das prioridades da agenda legislativa, enquanto setores empresariais demonstram preocupa&ccedil;&atilde;o com os poss&iacute;veis impactos da isen&ccedil;&atilde;o sobre a competitividade da ind&uacute;stria nacional diante dos produtos estrangeiros. Como a medida provis&oacute;ria j&aacute; possui for&ccedil;a de lei, a isen&ccedil;&atilde;o est&aacute; em vigor atualmente, mas a manuten&ccedil;&atilde;o definitiva da regra depende da aprova&ccedil;&atilde;o do texto pela comiss&atilde;o mista e, posteriormente, pelos plen&aacute;rios da C&acirc;mara dos Deputados e do Senado.</p>
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<p style="text-align: justify;">A chamada &ldquo;taxa das blusinhas&rdquo; pode voltar a ser cobrada a partir de 9 de setembro, caso o Congresso Nacional n&atilde;o aprove a medida provis&oacute;ria que zerou o imposto de importa&ccedil;&atilde;o para compras internacionais de at&eacute; US$ 50.</p>
<p style="text-align: justify;">A cobran&ccedil;a, que prev&ecirc; 20% de imposto sobre as compras abaixo desse valor, foi suspensa por meio de uma MP publicada em maio. O texto deu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, autoriza&ccedil;&atilde;o para alterar as al&iacute;quotas do imposto de importa&ccedil;&atilde;o sobre remessas internacionais, inclusive mantendo a al&iacute;quota zerada para compras de at&eacute; US$ 50.</p>
<p style="text-align: justify;">A medida foi prorrogada no in&iacute;cio de julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas sua validade est&aacute; garantida somente at&eacute; 8 de setembro. Se n&atilde;o houver aprova&ccedil;&atilde;o pelo Congresso ou outra norma que mantenha a isen&ccedil;&atilde;o, o imposto volta a ser cobrado no dia seguinte.</p>
<p style="text-align: justify;">A MP ainda n&atilde;o come&ccedil;ou a tramitar efetivamente no Congresso. O texto aguarda a instala&ccedil;&atilde;o de uma comiss&atilde;o mista, formada por deputados e senadores, que dever&aacute; analisar a proposta e emitir um parecer.</p>
<p style="text-align: justify;">Depois dessa etapa, a medida ainda precisar&aacute; ser votada pela C&acirc;mara e pelo Senado. Caso os senadores alterem o texto aprovado pelos deputados, a proposta ter&aacute; de voltar para uma nova an&aacute;lise da C&acirc;mara.</p>
<p style="text-align: justify;">Com o prazo se aproximando e o Congresso entrando no per&iacute;odo de maior movimenta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica por causa das elei&ccedil;&otilde;es, a manuten&ccedil;&atilde;o da isen&ccedil;&atilde;o depende agora do avan&ccedil;o da proposta no Legislativo.</p>

<p>O governo federal oficializou o fim da cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. A mudança foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e começou a valer nesta quarta-feira (13). A medida beneficia consumidores que realizam pedidos em plataformas estrangeiras de vendas online.</p>



<p>Com a nova regra, deixa de existir a cobrança federal de 20% aplicada sobre encomendas de pequeno valor. Agora, compras nessa faixa terão apenas a incidência do ICMS estadual, que permanece em 17% na maior parte do país. Para compras acima de US$ 50, continua válida a tributação de 60% sobre importações.</p>



<p>A chamada “taxa das blusinhas” havia sido criada em 2024 dentro do programa Remessa Conforme. O anúncio do fim da cobrança foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes da equipe econômica. A decisão também gerou reação de representantes da indústria e do varejo nacional, que afirmam que a medida pode aumentar a concorrência com produtos estrangeiros.</p>

<p>Os Correios, realizou um balanço onde apontou um prejuízo de quase R$ 2,2 bilhões desde que foi implementado o programa Remessa Conforme, da Receita Federal, em 2024. Conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, impactou na arrecadação da estatal.</p>



<p>De acordo os dados levantados pelos Correios, houve uma redução de 37% em relação ao que estava projetado para o período. Antes da implementação do programa, era esperado um faturamento de R$ 5,9 bilhões com o transporte de mercadorias importadas da China, porém, foram arrecadados R$ 3,7 bilhões.</p>



<p>A projeção feita considerando os efeitos do programa, previa uma arrecadação de R$ 4,9 bilhões em 2024, foram R$ 1,7 bilhões a menos que a estimativa.</p>

<p>A indústria brasileira registrou uma redução de 745 mil postos de trabalho entre 2013 e 2022, representando uma queda de 8,3% na taxa de ocupação do setor em uma década. Os dados são da Pesquisa Industrial Anual (PIA) Empresa 2022, divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).</p>



<p>Em 2022, a indústria empregava 8,3 milhões de trabalhadores, em comparação com pouco mais de 9 milhões em 2013, o maior número registrado na série histórica. Este declínio no emprego contrasta com o aumento do número de empresas em operação no setor durante o mesmo período.</p>



<p>O total de companhias industriais aumentou de 335 mil em 2013 para 346 mil em 2022, adicionando 11 mil novas empresas em operação. Além disso, entre 2019 e 2022, a indústria criou mais de 400 mil vagas de trabalho, refletindo uma alta de 5,3%. Este crescimento está associado à recuperação econômica e à retomada das atividades industriais após a pandemia.</p>



<p>A pesquisa do IBGE sublinha a complexidade do cenário industrial brasileiro, onde o aumento do número de empresas não se traduziu em um crescimento proporcional dos postos de trabalho, evidenciando desafios na manutenção e expansão do emprego no setor.</p>

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