Taxa das blusinhas pode voltar em setembro

A chamada “taxa das blusinhas” pode voltar a ser cobrada a partir de 9 de setembro, caso o Congresso Nacional não aprove a medida provisória que zerou o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50.

A cobrança, que prevê 20% de imposto sobre as compras abaixo desse valor, foi suspensa por meio de uma MP publicada em maio. O texto deu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, autorização para alterar as alíquotas do imposto de importação sobre remessas internacionais, inclusive mantendo a alíquota zerada para compras de até US$ 50.

A medida foi prorrogada no início de julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas sua validade está garantida somente até 8 de setembro. Se não houver aprovação pelo Congresso ou outra norma que mantenha a isenção, o imposto volta a ser cobrado no dia seguinte.

A MP ainda não começou a tramitar efetivamente no Congresso. O texto aguarda a instalação de uma comissão mista, formada por deputados e senadores, que deverá analisar a proposta e emitir um parecer.

Depois dessa etapa, a medida ainda precisará ser votada pela Câmara e pelo Senado. Caso os senadores alterem o texto aprovado pelos deputados, a proposta terá de voltar para uma nova análise da Câmara.

Com o prazo se aproximando e o Congresso entrando no período de maior movimentação política por causa das eleições, a manutenção da isenção depende agora do avanço da proposta no Legislativo.