O presidente Lula voltou a defender nesta segunda-feira (24) o fim da escala de trabalho 6x1. Em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais, o petista afirmou que o governo atua pela aprova&ccedil;&atilde;o da medida sem diminui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios. Segundo Lula, a mudan&ccedil;a permitiria que os trabalhadores tivessem mais tempo para descansar, cuidar da sa&uacute;de, conviver com a fam&iacute;lia e aproveitar momentos de lazer.
A proposta ganhou novo andamento no Senado na semana passada, quando o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhou uma PEC que prev&ecirc; o fim da escala 6x1 para an&aacute;lise da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ). O texto ser&aacute; relatado pelo senador Omar Aziz. A discuss&atilde;o ocorre em meio &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o do governo pela redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho e &agrave; resist&ecirc;ncia de setores contr&aacute;rios &agrave; mudan&ccedil;a.

O presidente Lula (PT), candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o, participou neste s&aacute;bado (22) do primeiro ato de campanha no Rio de Janeiro. O evento ocorreu no Est&aacute;dio Mo&ccedil;a Bonita, em Bangu, na Zona Oeste da capital, e contou com a presen&ccedil;a do candidato ao governo estadual Eduardo Paes (PSD), al&eacute;m dos candidatos ao Senado Benedita da Silva (PT) e Pedro Paulo (PSD). Durante o discurso, Lula buscou se aproximar do p&uacute;blico religioso e colocou a seguran&ccedil;a p&uacute;blica entre os principais temas de sua fala.
Ao abordar a viol&ecirc;ncia no estado, o presidente prometeu adotar uma estrat&eacute;gia de combate ao crime organizado sem a&ccedil;&otilde;es que classificou como &ldquo;pirotecnia&rdquo;. Lula afirmou que, caso seja reeleito, pretende recuperar &aacute;reas dominadas por criminosos e devolver esses espa&ccedil;os &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. Durante o discurso, tamb&eacute;m fez refer&ecirc;ncias &agrave; f&eacute; e a Deus em diferentes momentos, inclusive ao comentar a chegada de Ricardo Couto ao comando interino do governo estadual. O petista defendeu uma atua&ccedil;&atilde;o voltada &agrave; pris&atilde;o de criminosos e afirmou que ruas, escolas, vilas e estabelecimentos comerciais devem voltar a ser ocupados pela popula&ccedil;&atilde;o.

O candidato do Novo &agrave; Presid&ecirc;ncia, Romeu Zema, defendeu neste s&aacute;bado (22) uma revis&atilde;o das regras da Previd&ecirc;ncia Social e sugeriu que o tempo necess&aacute;rio para a aposentadoria seja ajustado de acordo com o aumento da expectativa de vida no pa&iacute;s. A proposta foi apresentada durante uma entrevista coletiva em S&atilde;o Paulo. Para Zema, a mudan&ccedil;a deveria ser estruturada com anteced&ecirc;ncia para evitar que o Congresso precise promover novas altera&ccedil;&otilde;es nas regras sempre que a popula&ccedil;&atilde;o passar a viver mais.
Na avalia&ccedil;&atilde;o do candidato, os direitos de quem j&aacute; adquiriu as condi&ccedil;&otilde;es para se aposentar deveriam ser preservados, enquanto as novas regras teriam maior impacto sobre os trabalhadores que est&atilde;o come&ccedil;ando a vida profissional. Zema admitiu que esse grupo poder&aacute; precisar contribuir por mais tempo. Ele tamb&eacute;m defendeu que a Previd&ecirc;ncia seja tratada como parte do debate sobre as contas p&uacute;blicas e afirmou que o desequil&iacute;brio do sistema tem reflexos sobre os n&iacute;veis de juros e infla&ccedil;&atilde;o no Brasil.

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), candidata &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o em 2026, acionou a Justi&ccedil;a Eleitoral para solicitar a abertura de um inqu&eacute;rito policial que apure poss&iacute;veis irregularidades na mudan&ccedil;a de partido de Pablo Mar&ccedil;al, do Uni&atilde;o Brasil para o PRTB. O pedido foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dentro de uma a&ccedil;&atilde;o em que a parlamentar tamb&eacute;m questiona a candidatura de Mar&ccedil;al &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica e pede que o registro seja impugnado.
Na avalia&ccedil;&atilde;o de Tabata, existem ind&iacute;cios de que documentos apresentados para comprovar a filia&ccedil;&atilde;o de Mar&ccedil;al ao PRTB dentro do prazo eleitoral podem ter problemas. A deputada aponta que a ficha de filia&ccedil;&atilde;o utilizada como comprova&ccedil;&atilde;o s&oacute; teria sido apresentada em 10 de agosto, meses depois da data-limite estabelecida pela Justi&ccedil;a Eleitoral. Ela tamb&eacute;m cita publica&ccedil;&otilde;es nas redes sociais que, segundo sua defesa, mostram Mar&ccedil;al ainda se apresentando como integrante do Uni&atilde;o Brasil ap&oacute;s o prazo para a troca de legenda. O ex-coach j&aacute; enfrenta outro pedido de impugna&ccedil;&atilde;o apresentado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Eleitoral, relacionado a uma condena&ccedil;&atilde;o por uso indevido dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o durante a elei&ccedil;&atilde;o municipal de 2024.

O senador e candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), afirmou neste s&aacute;bado (22) que pretende incluir o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e as mil&iacute;cias entre as organiza&ccedil;&otilde;es classificadas como terroristas no Brasil. A declara&ccedil;&atilde;o ocorreu durante o lan&ccedil;amento da candidatura de Douglas Ruas (PL) ao governo do Rio de Janeiro, em um evento marcado por discursos sobre seguran&ccedil;a p&uacute;blica e combate ao crime organizado.
A proposta ocorre em meio ao debate provocado pela decis&atilde;o do governo de Donald Trump de classificar PCC e CV como organiza&ccedil;&otilde;es terroristas. O governo Lula &eacute; contr&aacute;rio ao enquadramento e argumenta que a medida poderia abrir brechas para a&ccedil;&otilde;es estrangeiras em territ&oacute;rio brasileiro. Durante o evento, Fl&aacute;vio e Douglas defenderam uma postura mais dura contra criminosos e utilizaram o termo &ldquo;narcoterroristas&rdquo; ao abordar a atua&ccedil;&atilde;o de grupos criminosos. A seguran&ccedil;a p&uacute;blica deve ser um dos principais temas da disputa eleitoral deste ano.

Mesmo impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de participar de debates, Pablo Mar&ccedil;al (PRTB) afirmou que pretende comparecer ao encontro entre os candidatos &agrave; Presid&ecirc;ncia promovido pela Band neste domingo (23). O ex-coach declarou que estar&aacute; na emissora em S&atilde;o Paulo independentemente da decis&atilde;o da Justi&ccedil;a Eleitoral e que, caso n&atilde;o tenha autoriza&ccedil;&atilde;o para entrar nos est&uacute;dios, permanecer&aacute; na portaria do local.
Mar&ccedil;al tamb&eacute;m afirmou que pretende transmitir sua presen&ccedil;a pelas redes sociais. A estrat&eacute;gia ocorre ap&oacute;s o TSE impor restri&ccedil;&otilde;es &agrave; sua candidatura, incluindo a proibi&ccedil;&atilde;o de participa&ccedil;&atilde;o em debates e o bloqueio do acesso a recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partid&aacute;rio. A decis&atilde;o da Corte permanece v&aacute;lida enquanto o processo relacionado ao registro da candidatura segue em an&aacute;lise.

O presidente da rep&uacute;blica Luiz In&aacute;cio Lula da Silva afirmou que pretende tratar com os presidentes da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, da proposta que encerra a cobran&ccedil;a sobre compras internacionais de at&eacute; US$ 50. O encontro est&aacute; previsto para a pr&oacute;xima quarta-feira (26), poucos dias antes do per&iacute;odo em que o Congresso poder&aacute; analisar a medida.
A proposta est&aacute; em uma medida provis&oacute;ria que perde a validade em 8 de setembro. Para que a isen&ccedil;&atilde;o seja mantida de forma permanente, o texto precisa ser aprovado pelos parlamentares antes do prazo. A expectativa &eacute; que a vota&ccedil;&atilde;o ocorra durante o esfor&ccedil;o concentrado do Congresso, marcado para acontecer entre 31 de agosto e 4 de setembro.
Na mesma reuni&atilde;o, Lula tamb&eacute;m espera discutir a proposta que prev&ecirc; o fim da jornada de trabalho na escala 6x1. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita durante um com&iacute;cio no Rio Grande do Norte, onde o presidente defendeu a elei&ccedil;&atilde;o de parlamentares alinhados ao governo para viabilizar a aprova&ccedil;&atilde;o das duas medidas.

A tramita&ccedil;&atilde;o da PEC que prop&otilde;e o fim da jornada 6x1 ainda depende de alguns passos no Senado. O presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que s&oacute; escolher&aacute; o relator da proposta depois que o texto for encaminhado oficialmente ao colegiado. Antes disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), precisa despachar a mat&eacute;ria para a comiss&atilde;o. Alcolumbre j&aacute; assinou a PEC e sinalizou que deve envi&aacute;-la &agrave; CCJ em breve.
Nos bastidores, o governo federal pretende conversar com Otto Alencar para discutir o andamento da proposta, enquanto outros senadores, como Omar Aziz (PSD-AM) e Rog&eacute;rio Carvalho (PT-SE), tamb&eacute;m s&atilde;o cotados para assumir a relatoria. A aproxima&ccedil;&atilde;o recente entre Alcolumbre e o presidente Lula aumentou a expectativa de avan&ccedil;o de pautas defendidas pelo governo. Mesmo assim, a avalia&ccedil;&atilde;o no Planalto &eacute; que uma eventual vota&ccedil;&atilde;o da PEC no plen&aacute;rio do Senado deve acontecer somente ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei Maria da Penha para situa&ccedil;&otilde;es de viol&ecirc;ncia contra a mulher motivadas por quest&otilde;es de g&ecirc;nero, mesmo quando n&atilde;o existe rela&ccedil;&atilde;o dom&eacute;stica, familiar ou afetiva entre v&iacute;tima e agressor. A decis&atilde;o derrubou o entendimento da Justi&ccedil;a de Minas Gerais que havia negado medidas protetivas a uma mulher amea&ccedil;ada por um vizinho.
O caso analisado pela Corte envolveu um homem que acreditava ter um relacionamento com a v&iacute;tima e passou a persegui-la e amea&ccedil;&aacute;-la. Em uma das ocasi&otilde;es, ele teria afirmado que a mataria caso ela n&atilde;o aceitasse manter um relacionamento. Diante dos epis&oacute;dios de ass&eacute;dio, a mulher desenvolveu crises de ansiedade e p&acirc;nico. Para o STF, a viol&ecirc;ncia baseada no g&ecirc;nero n&atilde;o depende da exist&ecirc;ncia de v&iacute;nculo afetivo entre as partes.
O entendimento tamb&eacute;m alcan&ccedil;a o contexto eleitoral e poder&aacute; ser utilizado para proteger candidatas contra viol&ecirc;ncia pol&iacute;tica de g&ecirc;nero durante as elei&ccedil;&otilde;es de outubro. As medidas previstas na legisla&ccedil;&atilde;o incluem afastamento do agressor, proibi&ccedil;&atilde;o de contato ou aproxima&ccedil;&atilde;o, monitoramento por tornozeleira eletr&ocirc;nica e pris&atilde;o preventiva, cabendo &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral analisar os pedidos de prote&ccedil;&atilde;o relacionados &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es.
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Com informa&ccedil;&otilde;es de Rafael Lacerda, correspondente da R&aacute;dio Sociedade da Bahia em Bras&iacute;lia.

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