O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o combate ao crime organizado n&atilde;o depende apenas do aumento das penas. Durante audi&ecirc;ncia p&uacute;blica no STF para discutir a Lei Antifac&ccedil;&atilde;o, o ministro apontou a impunidade e a demora nos julgamentos como problemas que precisam ser enfrentados. Segundo Moraes, uma pol&iacute;tica de seguran&ccedil;a p&uacute;blica eficiente exige atua&ccedil;&atilde;o integrada entre Executivo, Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Defensoria P&uacute;blica e Judici&aacute;rio.
Moraes tamb&eacute;m defendeu mudan&ccedil;as no sistema penitenci&aacute;rio e chamou aten&ccedil;&atilde;o para o elevado n&uacute;mero de presos provis&oacute;rios no pa&iacute;s. Para o ministro, o Brasil prende muito, mas nem sempre de forma adequada. Ele ainda destacou que as organiza&ccedil;&otilde;es criminosas ultrapassaram as fronteiras estaduais e nacionais, o que exige maior integra&ccedil;&atilde;o entre os &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a. A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica come&ccedil;ou nesta segunda-feira e segue at&eacute; ter&ccedil;a (25), com participa&ccedil;&atilde;o de autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil.
Sancionada em mar&ccedil;o, a Lei Antifac&ccedil;&atilde;o ampliou as penas para crimes relacionados &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&otilde;es criminosas, que podem chegar a 40 anos de pris&atilde;o, al&eacute;m de criar novos mecanismos de enfrentamento &agrave;s fac&ccedil;&otilde;es, como um banco nacional de informa&ccedil;&otilde;es. A legisla&ccedil;&atilde;o &eacute; questionada no STF por quatro a&ccedil;&otilde;es diretas de inconstitucionalidade, que contestam pontos como regras mais r&iacute;gidas para presos e execu&ccedil;&atilde;o penal, perda antecipada de bens e outras medidas previstas no texto.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) abriu um inqu&eacute;rito para investigar a morte do t&eacute;cnico de manuten&ccedil;&atilde;o Mois&eacute;s Santana Santos, registrada em um posto de combust&iacute;veis no centro de Teofil&acirc;ndia. O trabalhador prestava servi&ccedil;os para uma empresa especializada em atividades relacionadas a res&iacute;duos de combust&iacute;veis e teria passado mal enquanto realizava uma atividade no local. A principal suspeita &eacute; de que ele tenha sido exposto a uma concentra&ccedil;&atilde;o elevada de agentes qu&iacute;micos, mas as circunst&acirc;ncias da morte ainda ser&atilde;o esclarecidas pelas autoridades.
Ap&oacute;s o ocorrido, a Pol&iacute;cia Militar isolou a &aacute;rea para preservar o local e permitir a realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos periciais. Equipes do Corpo de Bombeiros, do Samu e uma perita tamb&eacute;m estiveram no estabelecimento. O MPT pretende verificar se as normas de sa&uacute;de e seguran&ccedil;a do trabalho foram cumpridas, incluindo medidas de preven&ccedil;&atilde;o, gerenciamento de riscos e capacita&ccedil;&atilde;o dos funcion&aacute;rios para situa&ccedil;&otilde;es de perigo. A apura&ccedil;&atilde;o ter&aacute; apoio da Pol&iacute;cia Civil, do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica e do Corpo de Bombeiros, al&eacute;m da Superintend&ecirc;ncia Regional do Trabalho da Bahia, que dever&aacute; fornecer informa&ccedil;&otilde;es sobre as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e eventuais fiscaliza&ccedil;&otilde;es realizadas.
Informa&ccedil;&otilde;es do Correspondente Gilvan Rodrigues (Feira de Santana)

Moradores de Cama&ccedil;ari devem ficar atentos aos desligamentos programados de energia el&eacute;trica previstos para diferentes localidades do munic&iacute;pio at&eacute; o dia 28. A medida faz parte de servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o e melhorias na rede el&eacute;trica e pode afetar apenas alguns endere&ccedil;os das &aacute;reas inclu&iacute;das no cronograma. A recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; que os consumidores se organizem para evitar transtornos durante o per&iacute;odo de interrup&ccedil;&atilde;o.
Nesta segunda-feira (24), o desligamento est&aacute; previsto para endere&ccedil;os de Arembepe, na orla de Cama&ccedil;ari, entre 9h30 e 15h30. O fornecimento ser&aacute; interrompido temporariamente para a realiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os e dever&aacute; ser normalizado ap&oacute;s a conclus&atilde;o das atividades programadas. Informa&ccedil;&otilde;es do Correspondente Egivaldo Lima (Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador)

Um homem foi preso em flagrante ap&oacute;s tentar invadir uma resid&ecirc;ncia armado com uma faca no povoado Mutir&atilde;o, em Aramari, no litoral norte e agreste da Bahia. A ocorr&ecirc;ncia foi registrada por volta das 20h, depois que policiais militares do 4&ordm; Batalh&atilde;o foram acionados pelo Centro Integrado de Comunica&ccedil;&otilde;es (Cicom).
De acordo com a Pol&iacute;cia Militar, a equipe encontrou o suspeito no im&oacute;vel e deu voz de pris&atilde;o. O homem teria resistido &agrave; abordagem, mas foi contido pelos agentes e encaminhado &agrave; Delegacia Territorial de Alagoinhas, onde o flagrante foi formalizado. A arma branca utilizada na a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi apresentada &agrave;s autoridades. Informa&ccedil;&otilde;es do Correspondente Luciano Reis (Alagoinhas)

Durante entrevista, o vereador Denison Cardoso (PC do B) fez cr&iacute;ticas &agrave; administra&ccedil;&atilde;o municipal de Ouri&ccedil;angas e afirmou que a popula&ccedil;&atilde;o ainda enfrenta dificuldades em servi&ccedil;os considerados essenciais. Segundo o parlamentar, ap&oacute;s cerca de um ano e seis meses da atual gest&atilde;o, permanecem problemas relacionados &agrave; infraestrutura, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e servi&ccedil;os p&uacute;blicos. Entre as quest&otilde;es citadas est&atilde;o obras sem conclus&atilde;o, incluindo uma creche cuja constru&ccedil;&atilde;o, segundo ele, se arrasta h&aacute; mais de 13 anos.
O vereador tamb&eacute;m relatou supostos atrasos no pagamento de sal&aacute;rios e dificuldades de fornecedores para receber pelos servi&ccedil;os prestados ao munic&iacute;pio. Na educa&ccedil;&atilde;o, apontou problemas na merenda, falta de investimentos nas escolas e ve&iacute;culos do transporte escolar com defeitos, al&eacute;m das condi&ccedil;&otilde;es das estradas vicinais. Na sa&uacute;de, cobrou a amplia&ccedil;&atilde;o da oferta de especialidades m&eacute;dicas e melhorias na estrutura destinada &agrave; educa&ccedil;&atilde;o especial e ao saneamento b&aacute;sico. A Prefeitura de Ouri&ccedil;angas n&atilde;o havia se manifestado sobre as acusa&ccedil;&otilde;es at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria. Informa&ccedil;&otilde;es do Correspondente Luciano Reis (Alagoinhas)

O presidente Lula voltou a defender nesta segunda-feira (24) o fim da escala de trabalho 6x1. Em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais, o petista afirmou que o governo atua pela aprova&ccedil;&atilde;o da medida sem diminui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios. Segundo Lula, a mudan&ccedil;a permitiria que os trabalhadores tivessem mais tempo para descansar, cuidar da sa&uacute;de, conviver com a fam&iacute;lia e aproveitar momentos de lazer.
A proposta ganhou novo andamento no Senado na semana passada, quando o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhou uma PEC que prev&ecirc; o fim da escala 6x1 para an&aacute;lise da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ). O texto ser&aacute; relatado pelo senador Omar Aziz. A discuss&atilde;o ocorre em meio &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o do governo pela redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho e &agrave; resist&ecirc;ncia de setores contr&aacute;rios &agrave; mudan&ccedil;a.

Um homem ainda n&atilde;o identificado morreu na tarde deste domingo (23), em Itabela, no extremo sul da Bahia, ap&oacute;s invadir a resid&ecirc;ncia de um policial militar e entrar em confronto f&iacute;sico com o agente. Segundo o relato do policial, ele estava de folga e dormia com a filha de tr&ecirc;s anos quando foi acordado pelos pedidos de socorro da companheira. Ao chegar &agrave; sala, teria encontrado o invasor avan&ccedil;ando contra a mulher. O homem carregava uma faca presa &agrave; cintura e, durante a tentativa de cont&ecirc;-lo, os dois entraram em luta corporal.
O confronto seguiu pela escada da resid&ecirc;ncia at&eacute; os dois ca&iacute;rem na &aacute;rea externa, quando a faca se soltou. O policial afirmou ter aplicado um golpe para imobilizar o invasor e, com a ajuda de um vizinho, amarrou o homem pelas m&atilde;os at&eacute; a chegada de uma equipe da Pol&iacute;cia Militar. O Samu foi acionado e constatou a morte no local. A &aacute;rea foi isolada para per&iacute;cia, e o corpo encaminhado ao Instituto M&eacute;dico-Legal (IML). A faca foi apreendida e o policial prestou depoimento. A ocorr&ecirc;ncia foi registrada inicialmente como tentativa de roubo atribu&iacute;da ao invasor e homic&iacute;dio simples, com indica&ccedil;&atilde;o preliminar de leg&iacute;tima defesa. Informa&ccedil;&otilde;es do Correspondente Neto Terra Branca (Sul da Bahia)

Um homem de 27 anos, que era procurado pela Justi&ccedil;a, foi preso em Eun&aacute;polis ap&oacute;s ser identificado pelo sistema de reconhecimento facial da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia. O suspeito foi localizado em uma empresa de transporte coletivo, no centro da cidade, depois de desembarcar de um &ocirc;nibus vindo do Rio de Janeiro. Ele aguardava uma nova condu&ccedil;&atilde;o com destino a Valen&ccedil;a, no baixo sul do estado.
Ap&oacute;s o alerta emitido pelo sistema, policiais militares abordaram o homem e encontraram com ele uma carteira de identidade falsa, que trazia a foto do suspeito sobre os dados de outra pessoa. Uma consulta confirmou a exist&ecirc;ncia de dois mandados de pris&atilde;o preventiva expedidos pela Justi&ccedil;a de Valen&ccedil;a, relacionados aos crimes de posse ilegal de arma de fogo e corrup&ccedil;&atilde;o de menor. O homem foi encaminhado &agrave; Delegacia Territorial de Eun&aacute;polis, onde as ordens judiciais foram cumpridas. O documento falso, um celular e outros pertences tamb&eacute;m foram apreendidos. Informa&ccedil;&otilde;es do Correspondente Neto Terra Branca (Sul da Bahia)

Juazeiro participa, nesta semana, de uma mobiliza&ccedil;&atilde;o nacional voltada &agrave; coleta de material gen&eacute;tico de familiares de pessoas desaparecidas. A iniciativa segue at&eacute; sexta-feira (28) e re&uacute;ne a Pol&iacute;cia Civil da Bahia e o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. O objetivo &eacute; ampliar o cruzamento de informa&ccedil;&otilde;es gen&eacute;ticas e contribuir para a identifica&ccedil;&atilde;o de pessoas desaparecidas e de corpos que ainda n&atilde;o tiveram a identidade confirmada.
Na cidade, o atendimento acontece na Coordena&ccedil;&atilde;o Regional de Per&iacute;cia T&eacute;cnica, localizada na BR-407, no bairro Jo&atilde;o 23. Para realizar a coleta, o familiar precisa apresentar o boletim de ocorr&ecirc;ncia referente ao desaparecimento, independentemente de onde o registro tenha sido feito. Os materiais coletados ser&atilde;o utilizados em compara&ccedil;&otilde;es com perfis gen&eacute;ticos de pessoas sem identifica&ccedil;&atilde;o e tamb&eacute;m poder&atilde;o integrar o Banco Nacional de Perfis Gen&eacute;ticos. A a&ccedil;&atilde;o inclui ainda a coleta de impress&otilde;es digitais e material gen&eacute;tico de pessoas e corpos ainda n&atilde;o identificados.
 Informa&ccedil;&otilde;es da Correspondente Karine Paix&atilde;o (Juazeiro)

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