Comissão vai analisar fim da “taxa das blusinhas”
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Congresso Nacional definiu nesta sexta-feira (28) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente da comissão responsável por analisar a Medida Provisória (MP) que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”. A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi escolhida como relatora. A comissão deve votar a proposta na próxima segunda-feira (31), quando Leila também pretende apresentar o parecer.
Apesar do prazo curto, deputados e senadores devem ouvir representantes do setor produtivo antes da votação, e possíveis mudanças no texto ainda não estão descartadas. Se aprovada pela comissão, a MP deve seguir para o plenário da Câmara na segunda-feira e, posteriormente, para o Senado, onde a expectativa é de que seja analisada ainda nesta semana.
A medida prevê o fim do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”. Publicada em maio, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso até 8 de setembro. Caso não seja votada dentro do prazo, a cobrança do imposto será retomada a partir de 9 de setembro. A análise da proposta foi destravada após um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.