STF volta a discutir exigência de diploma para exercício de jornalistas

A necessidade de diploma para atuar como jornalista voltou a ser questionada dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma sessão da Primeira Turma nesta terça-feira (18), os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam que a Corte reavalie o entendimento adotado em 2009, quando deixou de exigir o título específico para o exercício da profissão.

A discussão surgiu durante a análise de um pedido de direito de resposta envolvendo uma emissora e uma clínica médica citada em uma reportagem sobre assédio sexual. Para Dino, a ampliação das garantias destinadas à imprensa pode gerar dificuldades quando pessoas sem vínculo profissional com o jornalismo utilizam essas mesmas proteções.

Moraes também considerou necessária uma regulamentação diante do uso das redes sociais para disseminação de ofensas e desinformação. Na avaliação dos ministros, o cenário atual, marcado pela atuação de blogueiros e influenciadores, pode justificar uma nova análise da questão.

O tema ganhou novo destaque após a decisão que autorizou a quebra de sigilo relacionada ao blogueiro maranhense Luís Pablo. Moraes determinou a medida para identificar a fonte de informações sobre supostas irregularidades envolvendo veículos oficiais utilizados por Flávio Dino. A decisão foi criticada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que manifestaram preocupação com a medida.