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O PL rejeita a possibilidade de um acordo pol&iacute;tico com integrantes do Supremo Tribunal Federal e pretende manter a press&atilde;o por processos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Fl&aacute;vio Dino a partir de 2027. Segundo apura&ccedil;&atilde;o da CNN, o partido avalia que j&aacute; teria 49 votos favor&aacute;veis ao afastamento de Moraes no Senado e precisaria de mais cinco para alcan&ccedil;ar os 54 votos necess&aacute;rios. A estrat&eacute;gia ganhou for&ccedil;a ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o de uma bancada maior do PL na Casa.&nbsp;
A legenda tamb&eacute;m avalia incluir Fl&aacute;vio Dino entre os alvos, dependendo de sua atua&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s o segundo turno presidencial. O partido discute ainda a possibilidade de que eventuais investiga&ccedil;&otilde;es envolvendo Moraes avancem dentro do pr&oacute;prio STF. A movimenta&ccedil;&atilde;o ocorre em meio &agrave;s articula&ccedil;&otilde;es para o segundo turno entre Fl&aacute;vio Bolsonaro e Lula, marcado para 25 de outubro, e pode aumentar a tens&atilde;o entre o novo Congresso e a Corte a partir de 2027.

O ministro Fl&aacute;vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira (1&ordm;) que perdeu o objeto a decis&atilde;o que havia suspendido a determina&ccedil;&atilde;o do ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a para retirar das redes sociais uma publica&ccedil;&atilde;o do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Segundo Dino, a decis&atilde;o tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (30), que manteve o conte&uacute;do no ar ap&oacute;s julgamento colegiado, retirou a utilidade pr&aacute;tica de sua pr&oacute;pria determina&ccedil;&atilde;o. Com isso, o ministro desistiu de levar sua decis&atilde;o para an&aacute;lise do plen&aacute;rio do STF, mas ressaltou que o caso poder&aacute; ter novos desdobramentos se houver necessidade.
No despacho, Dino tamb&eacute;m defendeu a compet&ecirc;ncia do STF para dar a palavra final em quest&otilde;es constitucionais e afirmou que o TSE n&atilde;o possui posi&ccedil;&atilde;o hier&aacute;rquica equivalente &agrave; Suprema Corte. O ministro ainda criticou a decis&atilde;o inicial de Mendon&ccedil;a, dizendo que ela teria adotado uma formula&ccedil;&atilde;o ampla ao determinar a retirada de conte&uacute;dos semelhantes, e mencionou a decis&atilde;o de Luiz Fux que posteriormente havia restabelecido a ordem do TSE. A manifesta&ccedil;&atilde;o ocorre ap&oacute;s uma sequ&ecirc;ncia de decis&otilde;es divergentes entre ministros do STF e do TSE sobre publica&ccedil;&otilde;es relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e &agrave; candidatura de Fl&aacute;vio Bolsonaro.

A Pol&iacute;cia Federal abriu nesta quarta-feira (30) um inqu&eacute;rito para investigar uma s&eacute;rie de ataques e atos de vandalismo contra imagens e espa&ccedil;os religiosos registrados em diferentes regi&otilde;es do pa&iacute;s. A investiga&ccedil;&atilde;o foi determinada pelo ministro Fl&aacute;vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ap&oacute;s uma an&aacute;lise preliminar da corpora&ccedil;&atilde;o apontar elementos para a abertura do procedimento. O caso ficar&aacute; sob responsabilidade da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o (Dicor). Segundo Dino, relatos registrados entre mar&ccedil;o e setembro apontam poss&iacute;veis crimes como vilip&ecirc;ndio, preconceito religioso, amea&ccedil;a, dano, inc&ecirc;ndio e viola&ccedil;&atilde;o de domic&iacute;lio, envolvendo s&iacute;mbolos de diferentes tradi&ccedil;&otilde;es religiosas.
Na decis&atilde;o, Dino afirmou que a atua&ccedil;&atilde;o da PF &eacute; necess&aacute;ria diante da dimens&atilde;o interestadual dos epis&oacute;dios e da necessidade de uma apura&ccedil;&atilde;o coordenada. O ministro tamb&eacute;m determinou o encaminhamento do caso &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR). A abertura do inqu&eacute;rito ocorre no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa decis&otilde;es relacionadas &agrave; remo&ccedil;&atilde;o de publica&ccedil;&otilde;es que associavam Fl&aacute;vio Bolsonaro ou familiares a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o t&iacute;tulo de Padroeira do Brasil, tema que provocou diverg&ecirc;ncias entre integrantes do TSE e do STF.

O ministro Fl&aacute;vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta ter&ccedil;a-feira (22) que as a&ccedil;&otilde;es que questionam as regras para execu&ccedil;&atilde;o de emendas parlamentares devem ser liberadas para julgamento pelo plen&aacute;rio da Corte ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es. Durante uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica realizada nesta manh&atilde;, Dino avaliou que as principais medidas e dilig&ecirc;ncias determinadas nos processos j&aacute; foram cumpridas e que o caso est&aacute; pr&oacute;ximo de ser analisado pelos demais ministros. Segundo ele, por&eacute;m, levar a discuss&atilde;o ao plen&aacute;rio &agrave;s v&eacute;speras do per&iacute;odo eleitoral seria uma atitude &ldquo;desleal&rdquo; e &ldquo;desrespeitosa&rdquo; com o Congresso Nacional. Para o ministro, a mudan&ccedil;a de legislatura pode favorecer uma eventual transi&ccedil;&atilde;o para um novo modelo de indica&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o das emendas.
As a&ccedil;&otilde;es tramitam no STF desde 2021 e foram inicialmente relatadas pela ministra Rosa Weber. Ap&oacute;s a aposentadoria dela, Dino assumiu a condu&ccedil;&atilde;o dos processos, que envolvem as chamadas emendas Pix, as emendas individuais e de bancada de execu&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria e tamb&eacute;m as antigas emendas de relator, conhecidas como &ldquo;or&ccedil;amento secreto&rdquo;, j&aacute; consideradas inconstitucionais pela Corte. Entre os pontos em discuss&atilde;o est&atilde;o a constitucionalidade de determinados mecanismos e a ado&ccedil;&atilde;o de crit&eacute;rios que ampliem a transpar&ecirc;ncia e a rastreabilidade dos recursos p&uacute;blicos. Dino afirmou ainda que, apesar da previs&atilde;o de in&iacute;cio do julgamento ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es, a conclus&atilde;o pode levar mais de um ano devido ao volume de sustenta&ccedil;&otilde;es orais, &agrave; complexidade dos debates e &agrave; possibilidade de pedidos de vista.

O ministro Fl&aacute;vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a amplia&ccedil;&atilde;o da apura&ccedil;&atilde;o sobre poss&iacute;veis neg&oacute;cios entre o Banco Master e empresas respons&aacute;veis por cemit&eacute;rios concedidos pela Prefeitura de S&atilde;o Paulo. A nova decis&atilde;o inclui nas dilig&ecirc;ncias a Cemit&eacute;rios e Cremat&oacute;rios SP, ligada ao Grupo Maya, e determina que a Comiss&atilde;o de Valores Mobili&aacute;rios (CVM) priorize o levantamento de informa&ccedil;&otilde;es sobre fundos de investimento e outras empresas que atuam no setor. A autarquia ter&aacute; 15 dias para reunir os dados solicitados. A medida faz parte de um processo que analisa as concess&otilde;es dos servi&ccedil;os funer&aacute;rios, cemiteriais e de crema&ccedil;&atilde;o na capital paulista.
Apesar de ampliar o alcance da investiga&ccedil;&atilde;o, Dino determinou que as dilig&ecirc;ncias n&atilde;o poder&atilde;o ter como alvo o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a. Segundo ele, qualquer apura&ccedil;&atilde;o que envolva diretamente um integrante do STF deve ser conduzida pela Presid&ecirc;ncia da Corte em conjunto com o colegiado. A decis&atilde;o ocorre ap&oacute;s Dino encaminhar ao presidente do Supremo, Edson Fachin, informa&ccedil;&otilde;es que, segundo o ministro, indicariam poss&iacute;veis conex&otilde;es entre Mendon&ccedil;a, empresas do setor de cemit&eacute;rios e o Banco Master. O caso ganhou novos contornos depois que Dino apontou poss&iacute;veis conflitos de interesse relacionados &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de Mendon&ccedil;a no processo.

O pedido de vista feito pelo ministro Fl&aacute;vio Dino durante a sess&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF) na ter&ccedil;a-feira (15) deixou sem defini&ccedil;&atilde;o o andamento dos processos que envolvem Alexandre de Moraes e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a. A interrup&ccedil;&atilde;o ocorreu enquanto os ministros discutiam se as a&ccedil;&otilde;es relacionadas ao Banco Master e &agrave;s fraudes no INSS deveriam ser analisadas separadamente ou em conjunto. A sess&atilde;o deveria examinar um relat&oacute;rio da Pol&iacute;cia Federal com mensagens atribu&iacute;das a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mas a discuss&atilde;o acabou concentrada em uma quest&atilde;o de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Com a vista, a an&aacute;lise do tema pode ficar suspensa por at&eacute; 90 dias.
A indefini&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m coloca d&uacute;vidas sobre o julgamento de Mendon&ccedil;a, que est&aacute; previsto, at&eacute; o momento, para 23 de setembro. Segundo informa&ccedil;&otilde;es apuradas pela imprensa, o presidente do STF, Edson Fachin, deve discutir nesta quarta-feira (16) os procedimentos que ser&atilde;o adotados no caso, incluindo poss&iacute;veis prazos para manifesta&ccedil;&otilde;es das partes e apresenta&ccedil;&atilde;o de defesas. Oficialmente, o processo de Mendon&ccedil;a ainda n&atilde;o foi inclu&iacute;do na pauta da pr&oacute;xima semana. A expectativa &eacute; que Fachin estabele&ccedil;a o rito processual antes de definir os pr&oacute;ximos passos, inclusive sobre a possibilidade de aplicar os mesmos procedimentos ao processo que envolve Moraes.

O ministro Fl&aacute;vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta ter&ccedil;a-feira (15) que a Corte estabele&ccedil;a regras claras para conduzir as vota&ccedil;&otilde;es e eventuais investiga&ccedil;&otilde;es relacionadas ao caso Banco Master. Segundo ele, a aus&ecirc;ncia de um procedimento definido pode provocar novos conflitos internos no tribunal. Dino afirmou que, sem um rito baseado na legisla&ccedil;&atilde;o e aplicado de maneira coerente, o STF poder&aacute; enfrentar &ldquo;uma crise por semana&rdquo;. O ministro tamb&eacute;m questionou a decis&atilde;o de separar processos que, segundo ele, deveriam permanecer reunidos por conex&atilde;o e contin&ecirc;ncia.
Durante a manifesta&ccedil;&atilde;o, Dino discutia os procedimentos para uma poss&iacute;vel abertura de investiga&ccedil;&atilde;o contra Alexandre de Moraes por suspeitas relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro quando foi interrompido pelo ministro Luiz Fux. Fux destacou que n&atilde;o existe um inqu&eacute;rito contra Moraes, mas apenas uma apura&ccedil;&atilde;o, e afirmou que o ministro n&atilde;o &eacute; alvo de investiga&ccedil;&atilde;o formal. Dino rebateu dizendo que, caso n&atilde;o exista um procedimento processual v&aacute;lido, os atos realizados at&eacute; ent&atilde;o seriam nulos. Fux respondeu que n&atilde;o concordava com a avalia&ccedil;&atilde;o do colega, mas afirmou respeitar sua posi&ccedil;&atilde;o. O plen&aacute;rio do STF analisa nesta ter&ccedil;a-feira se existem elementos para abrir uma investiga&ccedil;&atilde;o envolvendo Moraes.

O ministro Fl&aacute;vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou a forma como o presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu processos relacionados ao Banco Master que j&aacute; estavam sob relatoria de outros ministros. Segundo Dino, a medida teria ocorrido sem a redistribui&ccedil;&atilde;o prevista nas regras internas do tribunal. Para o ministro, esse procedimento n&atilde;o encontra respaldo nem na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal nem no regimento do STF. Diante dos questionamentos, Dino pediu que os julgamentos envolvendo o caso sejam reunidos e analisados em uma &uacute;nica sess&atilde;o, marcada para o dia 23.
No documento encaminhado &agrave; Corte, Fl&aacute;vio Dino afirmou que o devido processo legal precisa ser respeitado independentemente das inten&ccedil;&otilde;es que motivem determinada decis&atilde;o. O ministro tamb&eacute;m declarou que n&atilde;o existe previs&atilde;o para que o presidente do STF retire processos da relatoria de outros ministros, sem observar os procedimentos estabelecidos. Na avalia&ccedil;&atilde;o de Dino, a ado&ccedil;&atilde;o de medidas fora das normas pode provocar questionamentos e nulidades processuais, prejudicando justamente investiga&ccedil;&otilde;es que buscam combater poss&iacute;veis pr&aacute;ticas de corrup&ccedil;&atilde;o.

O ministro Fl&aacute;vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP) teria utilizado a posi&ccedil;&atilde;o parlamentar para transmitir a terceiros a ideia de que possu&iacute;a influ&ecirc;ncia entre integrantes do Judici&aacute;rio. O deputado foi alvo, nesta segunda-feira (14), de uma opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal que investiga um grupo suspeito de negociar pagamentos em troca de suposta interfer&ecirc;ncia em decis&otilde;es judiciais. A investiga&ccedil;&atilde;o apura poss&iacute;veis crimes de explora&ccedil;&atilde;o de prest&iacute;gio, tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia, corrup&ccedil;&atilde;o passiva e lavagem de dinheiro.
Ao retirar o sigilo da decis&atilde;o que autorizou a opera&ccedil;&atilde;o, Dino ressaltou que n&atilde;o h&aacute;, at&eacute; o momento, elementos indicando que ministros do STF tenham recebido vantagens indevidas ou atuado de forma irregular em processos. Segundo o ministro, os magistrados citados nas conversas aparecem apenas como poss&iacute;veis alvos da influ&ecirc;ncia que os investigados diziam ter, e n&atilde;o como suspeitos. A apura&ccedil;&atilde;o busca esclarecer se houve de fato negocia&ccedil;&atilde;o de valores e tentativa de interfer&ecirc;ncia em processos judiciais.

Flávio Dino

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