STF confirma transferência de Fux para a Segunda Turma
Foto: Antonio Augusto/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte, a partir da próxima semana. A mudança foi possível após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, no último sábado (18).
Fux havia solicitado a transferência na terça-feira (21), durante sessão no plenário da corte. A Segunda Turma, para onde Fux será transferido, é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, e contava até então com Barroso.
Atualmente, Fux integra a Primeira Turma, responsável por julgar os réus acusados de envolvimento em tentativa de golpe de Estado. O grupo é formado ainda pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
De acordo com o artigo 19 do Regimento Interno do Supremo, um ministro pode pedir transferência para outra turma, desde que haja vaga. Se houver mais de um pedido, a preferência é do ministro mais antigo. Como nenhum integrante mais antigo manifestou interesse, Fachin autorizou a mudança.
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