STF mantém suspensão da rede social X, antigo Twitter, após decisão da 1ª Turma
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, antiga Twitter. O relator Alexandre de Moraes teve seu voto seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A decisão foi motivada pelo descumprimento reiterado de decisões judiciais por parte da plataforma.
Cármen Lúcia acompanhou integralmente o relator, defendendo que a suspensão é uma resposta adequada ao desrespeito às leis brasileiras. Já Luiz Fux também votou com Moraes, mas fez ressalvas, sugerindo que a decisão não deve afetar indiscriminadamente pessoas ou empresas que não participaram do processo.
A votação consolidou a maioria com o voto de Zanin, que destacou a gravidade do descumprimento das ordens judiciais. Ele afirmou que a suspensão temporária da plataforma está amparada no Marco Civil da Internet. Flávio Dino reforçou o princípio da soberania nacional ao apoiar a decisão.
Moraes justificou a medida apontando que a rede social tem sido usada para incitar discursos de ódio e ataques à democracia, como no caso dos eventos de 8 de janeiro de 2023. Além disso, criticou a postura de Elon Musk, dono da plataforma, que tem promovido ataques ao Judiciário brasileiro.
O X, controlado por Elon Musk, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, incluindo o Brasil, por sua política de "liberdade de expressão" irrestrita.