STF abre prazo para denunciados em esquema de venda de sentenças

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (28) a abertura do prazo de 15 dias para que os nove denunciados pela Procuradoria-Geral da República apresentem defesa no processo que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça. Na mesma decisão, o ministro manteve as medidas cautelares aplicadas aos investigados, retirou o sigilo da ação e autorizou a continuidade das investigações por mais 60 dias.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que aponta a existência de um esquema de corrupção envolvendo pagamento de vantagens indevidas para influenciar decisões judiciais. Entre os denunciados estão ex-servidores ligados ao STJ, advogados, operadores financeiros e empresários. Ao analisar o caso, Zanin entendeu que o STF deve continuar responsável pelas investigações devido à existência de apurações envolvendo autoridades com foro privilegiado. Após o recebimento das defesas, a Corte decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pela PGR.