Relator do PL Antifacção garante manutenção de recursos da PF no senado

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), indicado para relatar o projeto de lei Antifacção no Senado, afirmou nesta quarta-feira (19), que seu parecer não permitirá perda de recursos para a Polícia Federal. Embora considere o texto aprovado na Câmara “adequado quanto ao mérito”, o relator destacou que ajustes serão feitos para garantir a manutenção do financiamento da PF e para aprimorar aspectos de forma e constitucionalidade. O projeto, enviado pelo Executivo, ampliou penas para membros de facções e milícias, incluindo exigência de cumprimento de 85% da pena para progressão e proibição de indulto, anistia e liberdade condicional.

Vieira informou que o Senado realizará uma audiência pública na próxima semana antes de a matéria seguir para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em plenário. Caso sofra alterações, o texto retornará à Câmara. Sua escolha como relator foi defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), como forma de “proteger” o debate, após tensões na Câmara envolvendo a escolha do deputado Guilherme Derrite como relator. Alcolumbre destacou a trajetória de Vieira na área de segurança pública, enquanto lideranças no Senado e no governo elogiaram sua indicação por entenderem que ela contribui para um debate mais equilibrado sobre o tema.