Procon realiza operação para fiscalizar postos de combustíveis no sudoeste da Bahia
Foto: Divulgação/Sefaz-BA
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) fiscalizaram, na última semana, 25 postos de combustíveis em cidades do sudoeste baiano.
As fiscalizações realizadas nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Candido Sales, Itambé, Poções, Encruzilhada e Itapetinga fazem parte da Operação Posto Legal, que tem como objetivo identificar possíveis irregularidades na venda dos combustíveis.
Além disso, a ação também tem o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor.
Nesta etapa, a infração considerada mais prejudicial ao consumidor foi observada na cidade de Encruzilhada, onde um posto realizava a venda de gasolina com 200 ml a menos a cada 20 litros comercializados.
Conforme a lei, a diferença máxima tolerada pelos órgãos de controle e fiscalização é de 100 ml. O posto foi autuado e deverá regularizar o problema detectado em um dos bicos de combustível.