Por Agência Brasil



A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, detalhou nesta segunda-feira (26) que a estatal vai contratar 48 embarcações que terão conteúdo nacional na fabricação. Para isso, a companhia vai investir R$ 118 bilhões nas contratações, que devem gerar 180 mil postos de trabalho. As informações foram divulgadas ao participar do painel “Iniciativas do Setor Produtivo e Transição Verde”, no Fórum Nova Indústria Brasil, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na sede da instituição, no centro do Rio de Janeiro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1644216&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1644216&amp;o=node">



“Estamos falando em um investimento no Brasil de R$ 118 bilhões no âmbito dessas 48 embarcações. Estamos falando também em 180 mil postos de trabalho novos gerados com estes investimentos. Não estou falando em empregos, estou falando em postos de trabalho. Não estou falando de investimento total, estou falando de investimento no Brasil. São 18 bilhões no Brasil para estas 48 embarcações e 180 mil postos de trabalho. Embarcações que serão contratadas, ou terão seus editais lançados até 31 de dezembro de 2026”, indicou a presidente da Petrobras, que acrescentou que os editais para essa contratação deverão que ser lançados até o dia 31 de dezembro de 2026.



<h2 class="wp-block-heading">Preço dos combustíveis</h2>



Magda Chambriard disse também que a empresa acompanha a movimentação do mercado internacional e que, se houver queda de preço do petróleo, não descarta a redução dos valores de combustíveis no Brasil. De acordo com Magda Chambriard, o acompanhamento é uma constante na companhia e realizado a cada 15 dias. Nesse processo, a empresa busca eliminar a volatilidade do mercado.



“A gente tem visto os preços do petróleo caírem, e o real se valorizar. Por óbvio, acompanhamos também o&nbsp;market share&nbsp;(participação no mercado) dos nossos produtos. Tanto a gasolina&nbsp;quanto o diesel estão abaixo do preço da paridade internacional, então, por enquanto, estamos acompanhando. E,&nbsp;se cair mais o preço do petróleo, de certo, vamos reduzir os preços dos combustíveis”, disse em entrevista a jornalistas&nbsp;depois do painel no BNDES.



“Não estou falando só da gasolina, não. Estou falando da gasolina, do diesel, do QAV (querosene de aviação), do GLP (gás de cozinha). O que nós fazemos é um acompanhamento constante. Tenho dito isso. Nesse momento, estamos confortáveis com o preço da gasolina e do diesel, o que não quer dizer que não vamos seguir acompanhando e verificando as tendências de aumento e de diminuição e o fornecimento dos nossos produtos em todas as refinarias brasileiras”, completou.



<h2 class="wp-block-heading">Querosene de aviação</h2>



A executiva da Petrobras explicou que o único combustível que a empresa reajusta todo mês é o querosene de aviação. “É uma questão contratual. Não fiz a conta ainda, mas se o preço do&nbsp;brent&nbsp;[petróleo vendido no mercado internacional]&nbsp;baixou e se o câmbio se valorizou, tem tudo para ser reajustado. Não fiz essa conta ainda”, apontou sem revelar o tipo de movimento que haveria no reajuste.



<h2 class="wp-block-heading">Braskem</h2>



A presidente disse também que a Braskem é hoje a sexta maior empresa petroquímica do mundo e, por isso, é um ativo muito importante para a Petrobras.



Magda reconheceu que existe uma questão societária a ser resolvida pela empresa petroquímica com a Petrobras, mas tem expectativa de que possa ser solucionada&nbsp;após a proposta de controle da Braskem apresentada pelo empresário Nelson Tanure.



"A petroquímica [Braskem] tem hoje uma questão com a Petrobras que é societária. A Braskem tem uma questão societária que a gente precisa resolver, e a proposta do Tanure vem na direção dessa solução, como também uma movimentação de bancos vinha em torno dessa direção dessa solução. O máximo que posso dizer é que espero que qualquer que seja a solução, de certo&nbsp;terá o apoio da Petrobras. Vamos, sim, restaurar a Petroquímica no Brasil e voltar a botar a Petroquímica do Brasil no patamar que ela merece”, completou.



“Quando a gente fala em descarbonização, quando a gente fala em redução do combustível fóssil, a gente tem uma certeza: o combustível fóssil ainda será muito utilizado nas próximas muitas décadas para uso petroquímico. A gente fala de um gás para petroquímica, uma nafta, mais gás, a gente fala de uma Petrobras que produz óleo e&nbsp;o gás associado, e não podemos largar de mão, de jeito nenhum”, afirmou.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu os contratos com laboratórios do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) devido a cortes orçamentários do governo federal. O programa será retomado em janeiro de 2025, mas as fiscalizações no mercado de combustíveis continuarão normalmente em todo o Brasil.



As amostras coletadas durante as fiscalizações serão analisadas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP, em Brasília. O PMQC é crucial para fornecer um panorama estatístico do mercado de combustíveis e identificar a qualidade dos produtos comercializados no país, com base em análises realizadas por universidades e institutos de pesquisa.



Além do PMQC, a ANP planeja suas ações de fiscalização utilizando dados de movimentação de produtos, denúncias à Ouvidoria e informações de órgãos públicos para focar em locais com maior suspeita de irregularidades.



A suspensão ocorre em um momento de transição na ANP, com a saída do atual diretor-geral, Rodolfo Sabóia, marcada para 22 de dezembro de 2024. Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, foi indicado para sucedê-lo. Apesar das mudanças, as investigações sobre a qualidade dos combustíveis permanecerão sob monitoramento até a completa retomada do programa.

Os preços dos combustíveis e do gás de cozinha sofreram aumentos significativos na Bahia recentemente. A Acelen, empresa gestora da Refinaria de Mataripe, anunciou um aumento de 3,1% nos combustíveis, apenas quatro dias após o anúncio do reajuste. Paralelamente, a Petrobras também elevou o preço da gasolina em R$ 0,20 por litro, em decisão que coincide temporalmente com a da Acelen.



Em comunicado, a Acelen explicou que os ajustes seguem tendências de mercado global, considerando variáveis como o custo do petróleo, cotado internacionalmente, além do câmbio e custos de frete. A empresa enfatizou sua natureza privada e a necessidade de ajustes periódicos para equilibrar as contas.



O gás de cozinha (GLP) também registrou aumento recente, com um acréscimo de 7% no valor de compra. É importante observar que, enquanto o preço do GLP é atualizado mensalmente, os preços dos combustíveis sofrem ajustes semanais, refletindo a dinâmica do mercado nacional e internacional.

Por Agência Brasil



Aprovada na sexta-feira (15)&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/camara-aprova-reforma-tributaria-em-segundo-turno" target="_blank" rel="noreferrer noopener">após 30 anos de discussão</a>, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1572950&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1572950&amp;o=node">



Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.



Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.



Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.



Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:



<h2 class="wp-block-heading">Cesta básica</h2>



Um dos itens que mais gerou polêmica na reforma foi a tributação da cesta básica. O Senado havia criado duas listas de produtos. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.



Os senadores haviam criado uma segunda lista, chamada de cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no entanto, retirou essa lista, sob o argumento de que boa parte dos alimentos é beneficiada pela alíquota reduzida para insumos agropecuários.



O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido. No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-07/reforma-pode-gerar-alta-de-60-em-impostos-de-itens-da-cesta-basica" target="_blank" rel="noreferrer noopener">cesta básica poderia subir 59,83% em média</a>&nbsp;com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.



O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo. Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-07/relator-confirma-mudancas-em-tres-pontos-da-reforma-tributaria" target="_blank" rel="noreferrer noopener">relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)</a>, apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.



A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas por outro lado impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.



No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, pouco menos da metade da provável alíquota cheia de 27,5% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.



O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento porque terão poucos créditos tributários.



<h2 class="wp-block-heading">Remédios</h2>



O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.



Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10147.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Lei 10.047, de 2000</a>, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.



O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela administração pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.



<h2 class="wp-block-heading">Combustíveis</h2>



A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.



Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Durante a votação na Câmara nesta sexta-feira, o PSOL tentou elevar essa alíquota, mas os deputados derrubaram o destaque.



Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões em arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.



Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.



<h2 class="wp-block-heading">Veículos</h2>



A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet ski. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.



O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.



Em julho, durante a primeira votação na Câmara, os deputados criaram uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.



No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina.



Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões. Na sexta-feira, o relator Aguinaldo Ribeiro concordou em manter o benefício no texto-base, mas destacar esse ponto. Diferentemente da primeira votação na Câmara, onde o incentivo obteve 307 votos, um a menos que os 308 necessários, os deputados mantiveram o benefício por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções.



Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou na última sexta-feira (12) que a petroleira deve decidir na semana que vem sobre os reajustes de combustíveis e a nova política de preços praticada pela estatal.



“Semana que vem vamos falar de preço. Há chance de reajuste na semana que vem, de fazer uma avaliação em alguns combustíveis. Mas não vou dar spoiler”, disse Prates, em entrevista coletiva sobre os resultados trimestrais da companhia.



Questionado sobre o novo critério utilizado para definição de preços nas refinarias, Prates afirmou que será o de “estabilidade versus volatilidade”. Segundo ele, o novo formato deverá evitar tanto a estagnação de preços quanto o que chamou de “maratona” de reajustes.



“Não precisamos voltar ao tempo em que não houve nenhum reajuste no ano inteiro. Em 2006 e em 2007 aconteceu isso. E também não precisamos viver dentro da maratona de 118 reajustes para um único combustível, como foi em 2017, o que levou à crise enorme da greve dos caminhoneiros”, afirmou.



Ainda segundo o presidente da estatal, outro critério será a relação entre a atratividade de a “abdicação de vantagens”. De acordo com ele, a prática do chamado Preço de Paridade de Importação (PPI) levava a uma “abdicação absoluta” da vantagem de ter uma “refinaria ao lado do consumidor”.



Jean Paul Prates ressaltou, ainda, que a Petrobras deve fazer novos investimentos no país e que, apenas no primeiro trimestre, desembolsou US$ 2,5 bilhões.



A entrevista foi convocada para explicar, entre outros temas, o lucro líquido de R$ 38,16 bilhões no primeiro trimestre deste ano, divulgado na última quinta-feira (11). O balanço da Petrobras também indicou o pagamento de R$ 24 bilhões em dividendos a acionistas.



Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta quarta-feira (5) que a atual política de preços para combustíveis da Petrobras passará por mudanças ainda no mês de abril, com a adoção de diretrizes baseadas no mercado interno, e não no exterior.



Segundo Silveira, a medida deve reduzir o preço do litro do diesel em até R$ 0,25. Ainda de acordo com o ministro, a empresa vai voltar a ter função de amortecimento para diminuir o impacto de crises internacionais no preço dos combustíveis nas refinarias brasileiras.



"A Petrobras vai continuar sendo respeitada na sua governança, vai continuar sendo respeitada na sua natureza jurídica. Mas nós vamos exigir da Petrobras, como controladores da Petrobras, que ela respeite o povo brasileiro”, destacou.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) fiscalizaram, na última semana, 25 postos de combustíveis em cidades do sudoeste baiano.



As fiscalizações realizadas nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Candido Sales, Itambé, Poções, Encruzilhada e Itapetinga fazem parte da Operação Posto Legal, que tem como objetivo identificar possíveis irregularidades na venda dos combustíveis.



Além disso, a ação também tem o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor.



Nesta etapa, a infração considerada mais prejudicial ao consumidor foi observada na cidade de Encruzilhada, onde um posto realizava a venda de gasolina com 200 ml a menos a cada 20 litros comercializados.



Conforme a lei, a diferença máxima tolerada pelos órgãos de controle e fiscalização é de 100 ml. O posto foi autuado e deverá regularizar o problema detectado em um dos bicos de combustível.

Nesta terça-feira (24), a Petrobras anunciou que aumentará o preço da gasolina para as distribuidoras a partir de quarta-feira (25). Os demais combustíveis não tiveram os preços alterados.



Trata-se de um aumento de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, o que representa uma alta de 7,46%.



O último reajuste dos preços da gasolina havia sido realizado em dezembro, com redução de 6,1%. No patamar anterior, os preços da gasolina brasileira eram negociados abaixo dos preços do mercado internacional.



<h3>Preços nos postos</h3>



Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.



Os postos têm liberdade para estabelecer os preços cobrados; assim, quando há queda do preço cobrado pela Petrobras, a diferença pode demorar ou nem chegar às bombas.



De acordo com a Petrobras, a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos faz com que a parcela que fica com a empresa seja de, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.



"Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio", diz a Petrobras.



<h3>Valerá em Salvador?</h3>



A Bahia segue a política de preços de combustíveis do mercado internacional e é administrada pela Refinaria de Mataripe (Acelen) que controla os preços no estado, por isso, o aumento anunciado pela Petrobras não influencia.



<a href="https://sociedadeonline.com/preco-medio-da-gasolina-cai-novamente-no-pais-e-volta-a-ficar-abaixo-de-r-5/" data-type="URL" data-id="https://sociedadeonline.com/preco-medio-da-gasolina-cai-novamente-no-pais-e-volta-a-ficar-abaixo-de-r-5/">O preço médio da gasolina caiu novamente no país e voltou a ficar abaixo de R$ 5</a>, porém, em Salvador, mesmo com a queda baseada nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis (ANP) a gasolina está custando em média R$ 5,39.



Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Por Agência Brasil



O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota divulgada à imprensa, que tem garantido o abastecimento nacional de combustíveis. De acordo com o ministério, também está garantido o funcionamento adequado de refinarias, terminais e bases de distribuição.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1502711&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1502711&amp;o=node">



O MME informou ainda que tem feito uma articulação com suas entidades vinculadas para garantir o abastecimento.



A nota, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, acrescenta&nbsp;que o MME também está monitorando os protestos nessas estruturas. “Seguimos atentos e em articulação com outras pastas e estados para assegurar o suprimento. Seguiremos firmes e compromissados com a sociedade brasileira”, diz a nota.



Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

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