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Em entrevista concedida ao programa Balanço Geral, da Rádio Sociedade da Bahia, o superintendente da Abase, Mauro Rocha, detalhou a realização de uma reunião estratégica ocorrida há cerca de um mês com o IBAMETRO. O encontro reuniu diretores e equipes de fiscalização do órgão com o objetivo de apresentar aos associados as principais não conformidades identificadas no mercado e instruir sobre os procedimentos corretos a serem seguidos no dia a dia. Rocha destacou o caráter educativo da ação, buscando alinhar as operações do setor varejista às normas vigentes e prevenir irregularidades.



Durante a conversa, o superintendente alertou para pontos críticos da operação, como a questão da pesagem de produtos; ele explicou que a retirada antecipada de itens pode resultar em perda de peso, o que acaba atraindo a atuação da fiscalização. Apesar do alerta, Rocha ressaltou que a situação atual na maioria das redes de Salvador e da Região Metropolitana é positiva, sem registros frequentes de problemas ligados a esse tipo de falha. O foco da Abase permanece em orientar seus membros sobre a maneira correta de proceder, garantindo a conformidade e a qualidade do serviço prestado ao consumidor.

A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) deflagrou, na última segunda-feira (5), a edição 2023 da Operação Em Chamas, que acompanha a comercialização de fogos de artifício no período de festas juninas. Pontos de venda em Feira de Santana e Serrinha tiveram os materiais, a disposição e o armazenamento vistoriados por equipes da Polícia Civil e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).



Na operação, que também é realizada em grandes eventos populares do estado, é fiscalizada a documentação necessária para a comercialização destes produtos, bem como o ordenamento dos pontos de venda. As ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes. Fiscais do Ibametro recolheram amostras de produtos vendidos no Parque de Exposições João Martins da Silva, em Feira, e em Serrinha.



Além da CFPC e do Ibametro, participam da Em Chamas a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), o Exército Brasileiro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estadual e de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).



A visita a Serrinha atende a uma solicitação do MPBA do município, que, após as festas do ano passado, pediu a inclusão do comércio local na operação. Na cidade, porém todas as cinco barracas fiscalizadas receberam notificações administrativas, com a apreensão de fogos artesanais para destruição e a coleta para análise técnica pela equipe do Ibametro.



O delegado Cleandro Pimenta, coordenador da CFPC, destaca que o objetivo da Em Chamas é, acima de tudo, garantir que a comercialização dos fogos ocorra dentro das regras e que a população tenha sua segurança assegurada.



"Acompanhamos toda a documentação ligada ao comércio dos fogos, inclusive alvarás de funcionamento e a regularidade das especificações técnicas. Temos observado um número cada vez menor de irregularidades, o que reflete o trabalho contínuo de conscientização e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis", declarou.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) fiscalizaram, na última semana, 25 postos de combustíveis em cidades do sudoeste baiano.



As fiscalizações realizadas nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Candido Sales, Itambé, Poções, Encruzilhada e Itapetinga fazem parte da Operação Posto Legal, que tem como objetivo identificar possíveis irregularidades na venda dos combustíveis.



Além disso, a ação também tem o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor.



Nesta etapa, a infração considerada mais prejudicial ao consumidor foi observada na cidade de Encruzilhada, onde um posto realizava a venda de gasolina com 200 ml a menos a cada 20 litros comercializados.



Conforme a lei, a diferença máxima tolerada pelos órgãos de controle e fiscalização é de 100 ml. O posto foi autuado e deverá regularizar o problema detectado em um dos bicos de combustível.

Ibametro

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Rádio Sociedade da Bahia