A operação Posto Legal fiscalizou um total de 457 postos em 2024, em todas as regiões do Estado da Bahia. A ação tem o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. A ação envolve diversos órgãos de fiscalização, cada um com a sua atribuição específica.&nbsp;



Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis.



A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) analisa aspectos relacionados à qualidade do produto comercializado, entre outros itens. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) faz o teste de qualidade dos combustíveis.&nbsp;



O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) afere questões relativas ao direito do consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) é responsável pela aferição da regularidade fiscal e cadastral da empresa, e a PGE se encarrega das questões de ordem jurídica. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).



O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.



De acordo com o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, a atuação da força-tarefa já está planejada para todo o exercício de 2025. “Estaremos em toda a Bahia para minimizar os efeitos da fraude e da sonegação. Esse é um programa de governo, cujo objetivo é proteger o consumidor e a sociedade”.

Um posto de combustíveis em Feira de Santana foi autuado por vender gasolina adulterada com 56% de etanol, muito acima do limite legal, que varia entre 26% e 28%. Outro posto em Riachão do Jacuípe foi interditado por operar sem autorização. Ambos foram alvos da Operação Posto Legal, realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).



Durante esta semana, 56 postos de várias cidades da Bahia estão sendo fiscalizados. A operação visa garantir a qualidade e quantidade de combustíveis vendidos aos consumidores. Denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia Bahia.

A Operação Posto Legal, realizada na última semana, fiscalizou 41 postos de combustíveis em Salvador e Região Metropolitana. A ação visa conferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano.



A força-tarefa envolveu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e, ainda, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).



Entre os itens verificados, destacam-se os testes locais de qualidade da gasolina, do etanol e do diesel, a quantidade de combustível efetivamente fornecida ao consumidor, o estado de conservação dos equipamentos, informações das tabelas de preços e da placa de tributos, a validade dos produtos, a regularidade na inscrição da empresa, a situação fiscal com o Estado, a presença do Código de Defesa do Consumidor e a regularidade com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).



Os consumidores que identificarem irregularidades em postos de combustíveis podem encaminhar queixas à Operação Posto Legal por meio dos telefones 71 3235-0000, que atende chamadas de Salvador e RMS e 181, que recebe ligações do interior do estado. As denúncias também podem ser encaminhadas pelo <a href="http://WWW.DISQUEDENUNCIA.COM" data-type="link" data-id="WWW.DISQUEDENUNCIA.COM">site do Disque Denúncia</a>.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) fiscalizaram, na última semana, 25 postos de combustíveis em cidades do sudoeste baiano.



As fiscalizações realizadas nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Candido Sales, Itambé, Poções, Encruzilhada e Itapetinga fazem parte da Operação Posto Legal, que tem como objetivo identificar possíveis irregularidades na venda dos combustíveis.



Além disso, a ação também tem o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor.



Nesta etapa, a infração considerada mais prejudicial ao consumidor foi observada na cidade de Encruzilhada, onde um posto realizava a venda de gasolina com 200 ml a menos a cada 20 litros comercializados.



Conforme a lei, a diferença máxima tolerada pelos órgãos de controle e fiscalização é de 100 ml. O posto foi autuado e deverá regularizar o problema detectado em um dos bicos de combustível.

Operação Posto Legal

Operação Posto Legal fiscalizou 457 postos de combustíveis na Bahia em 2024

Posto de gasolina é flagrado com combustível adulterado em Feira de Santana

Operação Posto Legal fiscaliza 41 postos de combustíveis em Salvador e RMS

Procon realiza operação para fiscalizar postos de combustíveis no sudoeste da Bahia

Rádio Sociedade da Bahia