Câmara aprova projeto que amplia a licença-paternidade

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o aumento da licença-paternidade no Brasil. A ideia inicial era ampliar o benefício de 5 para 30 dias, mas um acordo entre os parlamentares reduziu o prazo para 20 dias, com uma transição gradual de quatro anos para que empresas possam se adaptar.

Na prática, o avanço será por etapas: nos dois primeiros anos, a licença sobe para 10 dias; no terceiro ano, passa para 15; e a partir do quarto ano, chega aos 20 dias.O direito a licença pode ser suspenso pela Justiça se houver indícios de violência doméstica ou abandono da criança. E fica proibida a demissão sem justa causa desde o início da licença até um mês após o seu fim.

Como o texto original foi alterado, o projeto volta agora ao Senado, que deve analisar as mudanças. Quando a proposta foi aprovada pelos senadores, em 2008, o aumento previsto era para 15 dias.