O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, na noite desta quarta-feira (29), que a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) representa um “recado claro” do Senado em defesa de sua autonomia e independência frente aos demais poderes.



Durante coletiva de imprensa após a votação no Senado Federal, o parlamentar avaliou que o resultado reflete uma insatisfação crescente da classe política com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também com decisões de integrantes do Judiciário.



“É o Senado dando um recado de que vai continuar lutando pela sua independência, que não vai aceitar interferência de outros poderes”, afirmou.



Flávio Bolsonaro disse não ter participado de articulações para barrar a indicação, limitando-se a expressar sua posição individual. Segundo ele, o movimento contrário ao nome de Messias ocorreu de forma espontânea entre os senadores. “Quem me perguntou, eu disse como votaria, mas não pedi voto para ninguém”, declarou.



Apesar de ter votado contra, o senador evitou comemorar o resultado e demonstrou respeito à trajetória do indicado. “É um momento difícil para ele. Não gosto de comemorar nesse tipo de situação”, pontuou.



Por outro lado, o parlamentar classificou a votação como um marco político e afirmou que o episódio evidencia fragilidade do governo federal. “Na minha opinião, isso é a prova de que o governo Lula não tem mais governabilidade”, disse. Ele ainda avaliou que a derrota no plenário pode ter impacto no cenário eleitoral dos próximos anos.



O senador também fez críticas à relação entre Executivo e Legislativo, alegando falta de diálogo com parlamentares, e estendeu as críticas a decisões do STF, mencionando, de forma geral, o que considera excessos por parte de alguns ministros da Corte.



Ao comentar a possibilidade de novas indicações ao STF pelo presidente da República, Flávio Bolsonaro ressaltou que cabe ao Senado aprovar ou rejeitar os nomes. “O direito de indicar é do presidente, mas o de aprovar é do Senado. Isso faz parte da normalidade democrática”, afirmou.



Ele ainda declarou que a oposição deve aguardar os próximos passos do governo antes de definir estratégias e minimizou, neste momento, discussões sobre eventuais pedidos de impeachment de ministros do Supremo.



A rejeição de Jorge Messias, com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, é considerada um episódio raro e simbólico na relação entre os poderes, reforçando o papel do Senado como instância decisória nas indicações para a mais alta Corte do país.

Após a rejeição de seu nome pelo Senado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, se pronunciou em coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira (29), adotando um discurso marcado por gratidão, fé e aceitação do resultado.



Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias não alcançou os votos necessários no plenário do Senado Federal, em uma votação secreta que terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. O resultado representou um revés para o governo federal e expôs divisões entre os senadores.



Em sua fala, Messias afirmou ter cumprido seu papel ao longo do processo, que durou cerca de cinco meses. “Participei de forma íntegra e franca de todo este processo. Fui recebido por 78 senadores de forma generosa. Não tenho nada a reparar quanto à conduta de ninguém”, declarou.



O agora ex-indicado ressaltou que enfrentou a sabatina “de coração aberto” e que disse “a verdade” durante todo o percurso. Apesar da frustração, demonstrou tranquilidade diante da decisão. “A vida é assim: há dias de vitórias e dias de derrotas. O Senado é soberano, e precisamos aceitar o resultado”, afirmou.



Messias também mencionou o impacto pessoal da derrota, destacando que não é simples enfrentar uma reprovação pública após sua trajetória. Ainda assim, disse encarar o episódio como parte de um propósito maior. “Lutei o bom combate e aceito o plano de Deus na minha vida. Minha história não acaba aqui”, disse.



Durante o pronunciamento, ele também citou o que chamou de “processo de desconstrução” de sua imagem ao longo dos últimos meses, com a circulação de críticas e acusações. Sem citar nomes, afirmou que sabe quem estaria por trás dessas ações.



Apesar do desfecho, Messias agradeceu ao presidente Lula pela indicação e classificou a oportunidade como uma honra. “Não encaro isso como o fim, mas como uma etapa da minha vida”, pontuou.



Servidor público de carreira, ele destacou que continuará atuando independentemente de ocupar cargos de destaque. “Não preciso de cargo público para me sustentar. Construí minha vida pelo estudo e pelo mérito”, afirmou.



A rejeição de Messias ocorre após uma sabatina de cerca de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado por 16 votos a 11. No entanto, o apoio não se sustentou no plenário, onde temas como aborto, o papel do STF e os atos de 8 de janeiro dominaram os debates.



O episódio se consolida como um marco nas relações entre Executivo e Legislativo, evidenciando resistências políticas e a autonomia do Senado na análise de indicações para a Suprema Corte.

O plenário do Senado protagonizou, na noite desta quarta-feira (29), um duro revés para o governo federal ao rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Em uma votação secreta e carregada de tensão nos bastidores, o nome do então advogado-geral da União não alcançou os votos necessários, frustrando os planos do Planalto de emplacar mais um ministro na Corte.



Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em novembro do ano passado, Messias percorreu meses de articulação política intensa. Ao lado de aliados e da base governista, buscou consolidar apoio entre senadores, em um processo marcado por negociações e expectativas crescentes, que, ao fim, não se confirmaram no plenário.



O placar revelou a divisão da Casa: foram 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. O resultado, guardado sob o sigilo da votação, expôs resistências significativas ao nome escolhido pelo Executivo, transformando a sessão em um capítulo emblemático da relação entre os poderes.



Antes de chegar ao plenário, Messias enfrentou uma longa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, que se estendeu por cerca de oito horas. Durante o debate, temas sensíveis dominaram a discussão, como aborto, o papel institucional do Supremo e os desdobramentos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Apesar de ter sido aprovado na comissão por 16 votos a 11, o aval não foi suficiente para garantir sua chegada à mais alta Corte do país.

Durante o programa Sociedade Urgente desta segunda-feira (6), o publicitário e CEO da Agência W4, Robson Wagner, defendeu a obrigatoriedade do voto como forma de fortalecer a democracia.



“Eu acredito que o melhor modelo de democracia é a obrigatoriedade de votar. Diferente de quem acha que a eleição deveria ser facultativa, eu não concordo. A população ainda não está totalmente preparada para escolher conscientemente, especialmente quando não conhece o papel de cargos como senador”, afirmou Wagner.



O especialista lembrou que nas eleições os eleitores votam em múltiplos cargos, e muitos ainda desconhecem funções e responsabilidades fundamentais, como a de deputado federal e estadual e de senadores.

Durante uma vigília realizada neste sábado (22), em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso preventivamente pela Polícia Federal, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a oposição pretende intensificar a pressão para que o projeto de anistia avance na Câmara dos Deputados. Ele declarou que a medida seria uma resposta política à prisão do pai e um movimento para “unir ainda mais a direita”.



Segundo o senador, a intenção é acelerar a votação da proposta, que busca beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Flávio voltou a negar que os ataques às sedes dos Três Poderes tenham ocorrido como tentativa de golpe, alegando que os episódios foram provocados por “arruaceiros” e que muitas pessoas foram punidas apenas por manifestarem suas opiniões. O projeto, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), deve incluir uma “dosimetria” de penas e já tramita em regime de urgência, aguardando decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser levado ao plenário.

Mesmo diante das críticas do governo federal, o presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que esta terça-feira (18), vai acontecer a votação do substitutivo do projeto de lei Antifacção. Motta afirmou que a proposta reforça o combate às organizações criminosas ao endurecer penas e integrar bancos de dados nacionais e estaduais sobre facções. A expectativa é de que o relator Guilherme Derrite apresente uma nova versão do texto a quinta em pouco mais de uma semana antes da análise em plenário.



O governo sustenta que o substitutivo desfigurou o texto enviado pelo Executivo e pode gerar um “caos jurídico”, criando brechas para questionamentos judiciais e atrasando investigações. Também critica a retirada de recursos federais destinados à Polícia Federal, medida que, segundo o Ministério da Justiça, prejudicaria operações em andamento. Derrite, por sua vez, afirma que as reações contrárias se devem ao endurecimento das penas e garante que fará ajustes para esclarecer o papel do Ministério Público no combate ao crime organizado.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o aumento da licença-paternidade no Brasil. A ideia inicial era ampliar o benefício de 5 para 30 dias, mas um acordo entre os parlamentares reduziu o prazo para 20 dias, com uma transição gradual de quatro anos para que empresas possam se adaptar.



Na prática, o avanço será por etapas: nos dois primeiros anos, a licença sobe para 10 dias; no terceiro ano, passa para 15; e a partir do quarto ano, chega aos 20 dias.O direito a licença pode ser suspenso pela Justiça se houver indícios de violência doméstica ou abandono da criança. E fica proibida a demissão sem justa causa desde o início da licença até um mês após o seu fim.



Como o texto original foi alterado, o projeto volta agora ao Senado, que deve analisar as mudanças. Quando a proposta foi aprovada pelos senadores, em 2008, o aumento previsto era para 15 dias.

Ivana Bastos (PSD), presidenta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), convocou a eleição para 1ª vice-presidente da Casa para está terça-feira (15). A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo.



Também estão previstos para está terça-feira, votações de projetos do Executivo e de Parlamentares, para além da escolha do novo integrante da Mesa Diretora.



A cadeira de 1º vice-presidente está vaga desde a posse de Ivana Bastos para presidência da Alba, por conta do afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD). Estão disputando a vice-presidência os deputados Júnio Muniz e Fátima Nunes, ambos do PT.



O deputado Júnior Muniz, apesar de ter seu nome na disputa, solicitou a licença do cargo para viajar a cidade de Zhengzhou, na China, para participar de Evento Público da Fábrica de Veículos BYD.



Júnior Muniz deve ficar afastado até o próximo dia 30 de abril, com a publicação do requerimento.

Está acontecendo nesta terça-feira (25), o julgamento da tentativa do golpe de estado em 2022. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, discordou do relator Alexandre de Moraes e acatou a preliminar para tirar o julgamento da Primeira Turma.



“Essa matéria não é tão pacífica assim, foi mudada e remudada. No meu modo de ver, se fosse tão pacífica… depois da mudança do regimento, dias atrás, fui vencido. Ou estamos julgando pessoas que têm prerrogativa e o local correto seria o Plenário. O fato de que há inúmeras ações decorre exatamente de que o número de partes envolvidas é multitudinário”, disse Fux na votação.



Apesar do voto de Fux, a maioria dos ministros seguiu o relator para manter o julgamento na Primeira Turma

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Rádio Sociedade da Bahia