Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho
Bruno Spada | Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara antes de seguir para análise do Senado Federal.
O relatório aprovado estabelece um período de transição de 14 meses para a redução da carga horária, sem diminuição salarial. A mudança será feita em duas etapas, com redução de duas horas em cada fase. Além disso, a PEC garante dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A proposta reúne textos apresentados pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton, que inicialmente defendiam uma jornada de 36 horas semanais.
A votação foi marcada por manifestações favoráveis ao fim da escala 6x1 dentro do plenário, com apoio de parlamentares da base governista e integrantes do governo federal. Partidos como Novo e Missão se posicionaram contra a proposta, alegando possíveis impactos econômicos para empresários. A expectativa do governo é que o Senado acelere a tramitação da PEC para concluir a votação antes do recesso parlamentar de julho.