Dino diz que falta de rito pode gerar novas crises no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15) que a Corte estabeleça regras claras para conduzir as votações e eventuais investigações relacionadas ao caso Banco Master. Segundo ele, a ausência de um procedimento definido pode provocar novos conflitos internos no tribunal. Dino afirmou que, sem um rito baseado na legislação e aplicado de maneira coerente, o STF poderá enfrentar “uma crise por semana”. O ministro também questionou a decisão de separar processos que, segundo ele, deveriam permanecer reunidos por conexão e continência.

Durante a manifestação, Dino discutia os procedimentos para uma possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por suspeitas relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro quando foi interrompido pelo ministro Luiz Fux. Fux destacou que não existe um inquérito contra Moraes, mas apenas uma apuração, e afirmou que o ministro não é alvo de investigação formal. Dino rebateu dizendo que, caso não exista um procedimento processual válido, os atos realizados até então seriam nulos. Fux respondeu que não concordava com a avaliação do colega, mas afirmou respeitar sua posição. O plenário do STF analisa nesta terça-feira se existem elementos para abrir uma investigação envolvendo Moraes.