O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Gild&aacute;sio Penedo Filho, explicou, durante entrevista ao programa Sociedade Urgente, apresentado por Adelson Carvalho, nesta quarta-feira (4), como funciona a lista de gestores que tiveram as contas rejeitadas e s&atilde;o encaminhadas &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral. Segundo ele, prefeitos e demais gestores cujos processos tenham transitado ap&oacute;s todas as etapas de recurso passam a integrar a rela&ccedil;&atilde;o, que &eacute; disponibilizada no portal do Tribunal. A medida ganha destaque em per&iacute;odos eleitorais e, de acordo com Gild&aacute;sio, representa uma das a&ccedil;&otilde;es mais relevantes da Corte para o fortalecimento da democracia.
Durante a entrevista, o presidente do TCE-BA destacou que o encaminhamento dos nomes ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atende a uma determina&ccedil;&atilde;o legal relacionada &agrave;s regras de inelegibilidade. &ldquo;Ele atende primeiro a um comando legal, uma imposi&ccedil;&atilde;o da lei&rdquo;, afirmou. Gild&aacute;sio explicou que os &oacute;rg&atilde;os de controle devem encaminhar, durante o per&iacute;odo eleitoral, a rela&ccedil;&atilde;o dos gestores que tiveram as contas desaprovadas. A medida, no entanto, n&atilde;o significa automaticamente que o gestor esteja ineleg&iacute;vel.
De acordo com Gild&aacute;sio Penedo Filho, a decis&atilde;o sobre a possibilidade de candidatura cabe &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral, que analisa cada caso no momento do pedido de registro. &ldquo;N&atilde;o &eacute; o fato do encaminhamento, ele n&atilde;o gera por si a inelegibilidade&rdquo;, explicou. Segundo ele, a avalia&ccedil;&atilde;o considera, entre outros aspectos, as condi&ccedil;&otilde;es de moralidade e probidade do candidato. O presidente do TCE-BA tamb&eacute;m refor&ccedil;ou a import&acirc;ncia de a popula&ccedil;&atilde;o ter acesso &agrave; lista por meio do portal da institui&ccedil;&atilde;o, como forma de ampliar a transpar&ecirc;ncia e o controle social.

O programa Balan&ccedil;o Geral, da R&aacute;dio Sociedade da Bahia, recebeu nesta sexta-feira (7) o diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, para falar sobre as principais irregularidades encontradas nas rela&ccedil;&otilde;es de consumo. Em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, o gestor destacou que a aus&ecirc;ncia de pre&ccedil;os nos produtos continua sendo o problema mais recorrente identificado pelas equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o.
Segundo Iratan Vilas Boas, quando o consumidor conhece previamente o pre&ccedil;o, as formas de pagamento e a quantidade de parcelas oferecidas, as chances de enfrentar problemas durante a compra s&atilde;o menores. O diretor ressaltou que a falta dessas informa&ccedil;&otilde;es impede que o cliente fa&ccedil;a uma escolha consciente, aumentando os riscos de preju&iacute;zos na rela&ccedil;&atilde;o de consumo.
Al&eacute;m da aus&ecirc;ncia de pre&ccedil;os, o diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon alertou para outras irregularidades recorrentes, como a venda casada e a comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos impr&oacute;prios para consumo, especialmente cosm&eacute;ticos com prazo de validade vencido. Ele refor&ccedil;ou que as equipes do Procon atuam diariamente em opera&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o para coibir essas pr&aacute;ticas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

O funcionamento da comiss&atilde;o paga aos corretores de im&oacute;veis foi um dos temas abordados pelo presidente do Creci-BA, Nilson Ara&uacute;jo, durante entrevista ao programa Balan&ccedil;o Geral, apresentado por Adelson Carvalho, nesta quinta-feira (30). Ao esclarecer d&uacute;vidas frequentes sobre o mercado imobili&aacute;rio, ele explicou que o corretor n&atilde;o &eacute; respons&aacute;vel pela venda do im&oacute;vel, mas sim pela intermedia&ccedil;&atilde;o da negocia&ccedil;&atilde;o entre propriet&aacute;rio e comprador. "Quem vende &eacute; o titular do im&oacute;vel, &eacute; o propriet&aacute;rio. O corretor de im&oacute;veis intermedeia os neg&oacute;cios imobili&aacute;rios", afirmou.
Segundo Nilson Ara&uacute;jo, &eacute; justamente pela presta&ccedil;&atilde;o desse servi&ccedil;o de intermedia&ccedil;&atilde;o que o profissional tem direito &agrave; comiss&atilde;o. Nas negocia&ccedil;&otilde;es de compra e venda de im&oacute;veis urbanos, o percentual praticado no mercado &eacute; de 5% sobre o valor da opera&ccedil;&atilde;o. J&aacute; nos contratos de loca&ccedil;&atilde;o, o corretor recebe, em regra, o equivalente ao primeiro m&ecirc;s de aluguel pela intermedia&ccedil;&atilde;o entre as partes.
O presidente do Creci-BA tamb&eacute;m explicou como funciona a remunera&ccedil;&atilde;o quando o corretor continua administrando o im&oacute;vel ap&oacute;s a loca&ccedil;&atilde;o. Nesses casos, o profissional costuma receber 10% do valor do aluguel mensal pela administra&ccedil;&atilde;o do contrato. Al&eacute;m disso, nas renova&ccedil;&otilde;es, pode ser prevista uma remunera&ccedil;&atilde;o equivalente a 50% do valor do primeiro aluguel reajustado, conforme as condi&ccedil;&otilde;es estabelecidas. De acordo com Nilson Ara&uacute;jo, essas regras reconhecem o trabalho t&eacute;cnico do corretor e garantem mais seguran&ccedil;a nas negocia&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias.

No Balan&ccedil;o Geral, apresentado por Adelson Carvalho nesta quinta-feira (30), o presidente do Creci-BA, Nilson Ara&uacute;jo, esclareceu d&uacute;vidas sobre quem pode vender um im&oacute;vel e explicou as exig&ecirc;ncias legais para o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o de corretor de im&oacute;veis. Durante a entrevista, ele destacou que o propriet&aacute;rio &eacute; o &uacute;nico que pode negociar diretamente a venda do pr&oacute;prio im&oacute;vel, sem a obrigatoriedade de contratar um corretor. No entanto, ressaltou que a intermedia&ccedil;&atilde;o por um profissional habilitado oferece mais seguran&ccedil;a para todas as etapas da negocia&ccedil;&atilde;o.
Segundo Nilson Ara&uacute;jo, embora a legisla&ccedil;&atilde;o permita que o titular da propriedade realize a venda, existe um consenso no mercado imobili&aacute;rio sobre a import&acirc;ncia de contar com um corretor devidamente registrado no Conselho Regional de Corretores de Im&oacute;veis (Creci). O presidente explicou que o corretor &eacute; a pessoa f&iacute;sica ou jur&iacute;dica legalmente inscrita no conselho, sendo respons&aacute;vel por conduzir a negocia&ccedil;&atilde;o com respaldo t&eacute;cnico e jur&iacute;dico, reduzindo riscos para compradores e vendedores.
Durante a entrevista, o presidente do Creci-BA tamb&eacute;m esclareceu a diferen&ccedil;a entre a forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica e o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o. Ele explicou que quem conclui o curso de T&eacute;cnico em Transa&ccedil;&otilde;es Imobili&aacute;rias (TTI) ou cursos superiores na &aacute;rea conquista a forma&ccedil;&atilde;o correspondente, mas s&oacute; pode atuar como corretor ap&oacute;s obter registro no Creci. Nilson comparou a situa&ccedil;&atilde;o &agrave; dos bachar&eacute;is em Direito, que apenas se tornam advogados ap&oacute;s a inscri&ccedil;&atilde;o na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Tem inscri&ccedil;&atilde;o, &eacute; corretor. N&atilde;o tem, infelizmente, n&atilde;o pode atuar", refor&ccedil;ou.

O governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, afirmou que os resultados das pesquisas de inten&ccedil;&atilde;o de voto mostram uma evolu&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao cen&aacute;rio registrado no mesmo per&iacute;odo das elei&ccedil;&otilde;es anteriores. Em entrevista ao programa Balan&ccedil;o Geral, apresentado por Adelson Carvalho, nesta quarta-feira (29), o governador destacou que os levantamentos atuais apontam um cen&aacute;rio de empate t&eacute;cnico e atribuiu o desempenho &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o positiva de sua gest&atilde;o.
Ao comentar os n&uacute;meros, Jer&ocirc;nimo afirmou que sua administra&ccedil;&atilde;o registra aprova&ccedil;&atilde;o pr&oacute;xima de 60% nas pesquisas de avalia&ccedil;&atilde;o de governo. Segundo ele, quando seu nome &eacute; associado ao presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, os &iacute;ndices ultrapassam essa marca. O governador tamb&eacute;m ponderou que os levantamentos n&atilde;o conseguem alcan&ccedil;ar de forma ampla todas as regi&otilde;es do interior da Bahia, onde, segundo ele, o governo conta com o apoio de prefeitos, ex-prefeitos, lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas e a&ccedil;&otilde;es j&aacute; entregues &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.
Jer&ocirc;nimo Rodrigues tamb&eacute;m ressaltou que obras e investimentos realizados pelo governo estadual fortalecem a percep&ccedil;&atilde;o positiva da gest&atilde;o. Entre as a&ccedil;&otilde;es citadas est&atilde;o a implanta&ccedil;&atilde;o do VLT de Salvador, a constru&ccedil;&atilde;o da nova Rodovi&aacute;ria da capital, interven&ccedil;&otilde;es no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio e obras de infraestrutura vi&aacute;ria. Para o governador, essas entregas concretas contribuem para a avalia&ccedil;&atilde;o favor&aacute;vel da popula&ccedil;&atilde;o e para o crescimento demonstrado nas pesquisas.

O governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, afirmou que a gera&ccedil;&atilde;o de empregos continua sendo uma das principais prioridades do governo estadual. Em entrevista ao programa Balan&ccedil;o Geral, apresentado por Adelson Carvalho, nesta quarta-feira (29), o chefe do Executivo destacou que a cria&ccedil;&atilde;o de novas vagas depende de investimentos em educa&ccedil;&atilde;o e de incentivos para atrair empresas ao estado.
Durante a entrevista, Jer&ocirc;nimo citou a instala&ccedil;&atilde;o da montadora chinesa BYD, em Cama&ccedil;ari, como exemplo do potencial de gera&ccedil;&atilde;o de empregos na Bahia. Segundo ele, o empreendimento deve criar cerca de 6 mil empregos diretos, resultado da parceria entre o Governo da Bahia e o governo federal. O governador tamb&eacute;m mencionou outras obras em andamento, como o Hospital Costa do Dend&ecirc;, em Valen&ccedil;a, cuja entrega est&aacute; prevista para mar&ccedil;o do pr&oacute;ximo ano. De acordo com ele, somente a constru&ccedil;&atilde;o da unidade j&aacute; gera entre 200 e 300 postos de trabalho, al&eacute;m das oportunidades criadas por obras de escolas e outros investimentos p&uacute;blicos.
Jer&ocirc;nimo Rodrigues tamb&eacute;m destacou que a seguran&ccedil;a p&uacute;blica permanece entre as prioridades da gest&atilde;o estadual. Segundo o governador, o compromisso de um governante com determinada pol&iacute;tica p&uacute;blica pode ser medido pelo volume de investimentos destinados &agrave; &aacute;rea. Ele afirmou que o governo mant&eacute;m a&ccedil;&otilde;es voltadas ao fortalecimento da seguran&ccedil;a, ao mesmo tempo em que busca ampliar as oportunidades de emprego e garantir uma fonte de renda permanente para a popula&ccedil;&atilde;o baiana.

O programa Minha Casa, Minha Vida e o crescimento da constru&ccedil;&atilde;o civil estiveram entre os temas da entrevista concedida pelo ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao programa Balan&ccedil;o Geral, apresentado por Adelson Carvalho, nesta segunda-feira (27). Durante a conversa, o ex-ministro avaliou que o Brasil vive um momento de expans&atilde;o econ&ocirc;mica impulsionado pelos investimentos no setor habitacional e pela retomada de obras em todo o pa&iacute;s.
Segundo Rui Costa, ao assumir o governo, o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva encontrou cerca de 87 mil moradias paralisadas. Ele afirmou que, at&eacute; dezembro, a gest&atilde;o federal dever&aacute; entregar tr&ecirc;s milh&otilde;es de casas por meio do Minha Casa, Minha Vida, o que, segundo ele, representa um recorde na hist&oacute;ria do programa. O ex-ministro tamb&eacute;m criticou a gest&atilde;o anterior, ao afirmar que as moradias prometidas pelo programa Casa Verde e Amarela n&atilde;o foram entregues.
Durante a entrevista, Rui Costa destacou ainda que o impacto do Minha Casa, Minha Vida vai al&eacute;m da entrega de moradias &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. De acordo com ele, a constru&ccedil;&atilde;o de novas resid&ecirc;ncias movimenta diversos segmentos da economia, como as ind&uacute;strias de cimento, ferro, blocos e outros materiais de constru&ccedil;&atilde;o, gerando empregos e fortalecendo a atividade econ&ocirc;mica. Na avalia&ccedil;&atilde;o do ex-ministro, esse cen&aacute;rio contribui para manter o crescimento do pa&iacute;s e ampliar a atra&ccedil;&atilde;o de investimentos estrangeiros.

A reforma tribut&aacute;ria e os impactos para a arrecada&ccedil;&atilde;o dos estados foram um dos principais temas da entrevista concedida pelo ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao programa Balan&ccedil;o Geral, apresentado por Adelson Carvalho, nesta segunda-feira (27). Durante a conversa, ele explicou como funcionar&aacute; o novo modelo de cobran&ccedil;a de impostos, previsto para entrar em vigor em janeiro de 2027.
Segundo Rui Costa, com a mudan&ccedil;a, o imposto deixar&aacute; de ser arrecadado na origem e passar&aacute; a ficar no local onde ocorre o consumo. "O imposto vai ficar no consumo e no destino. Quem est&aacute; comprando &eacute; quem fica com o imposto. Tudo aquilo que for consumido pelos baianos, o imposto ficar&aacute; aqui", afirmou. De acordo com o ex-ministro, a altera&ccedil;&atilde;o dever&aacute; modificar o padr&atilde;o de arrecada&ccedil;&atilde;o dos estados e munic&iacute;pios brasileiros.
Ao comentar a situa&ccedil;&atilde;o da Bahia, Rui Costa afirmou que o estado, historicamente, possui um perfil de renda mais baixo em compara&ccedil;&atilde;o com outras unidades da federa&ccedil;&atilde;o. Segundo ele, a menor renda da popula&ccedil;&atilde;o reduz o consumo e, consequentemente, a arrecada&ccedil;&atilde;o de tributos. Apesar disso, o ex-ministro destacou que esse cen&aacute;rio vem apresentando melhorias e que a reforma tribut&aacute;ria poder&aacute; contribuir para fortalecer as receitas do estado.

O ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou do programa Balan&ccedil;o Geral, apresentado por Adelson Carvalho, nesta segunda-feira (27), e destacou os investimentos em mobilidade urbana na Bahia. Durante a entrevista, ele afirmou que o estado passou a integrar o grupo de regi&otilde;es com sistemas de transporte considerados mais modernos, citando a expans&atilde;o do metr&ocirc; de Salvador e a constru&ccedil;&atilde;o do Ve&iacute;culo Leve sobre Trilhos (VLT) como marcos desse processo.
Segundo Rui Costa, o metr&ocirc; de Salvador &eacute; reconhecido pela qualidade e segue em expans&atilde;o, com as obras da nova liga&ccedil;&atilde;o at&eacute; o Campo Grande em ritmo acelerado. O ex-ministro ressaltou que o trecho ser&aacute; subterr&acirc;neo e refor&ccedil;ou que a amplia&ccedil;&atilde;o faz parte de um conjunto de investimentos voltados para melhorar a mobilidade da capital baiana e da Regi&atilde;o Metropolitana.
Ao comentar sobre o VLT, Rui Costa afirmou que o projeto contar&aacute; com 40 quil&ocirc;metros de extens&atilde;o, ligando o Com&eacute;rcio ao Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio, passando pela Cal&ccedil;ada, Hospital do Sub&uacute;rbio e seguindo at&eacute; a regi&atilde;o de Piat&atilde;, na orla de Salvador. De acordo com ele, a obra representa um investimento de aproximadamente R$ 5 bilh&otilde;es e, somada aos 40 quil&ocirc;metros do metr&ocirc;, far&aacute; com que Salvador alcance 80 quil&ocirc;metros de transporte sobre trilhos. Na avalia&ccedil;&atilde;o do ex-ministro, essa ser&aacute; a maior oferta proporcional de transporte ferrovi&aacute;rio urbano em rela&ccedil;&atilde;o ao tamanho da popula&ccedil;&atilde;o entre as capitais brasileiras, superando, proporcionalmente, at&eacute; mesmo S&atilde;o Paulo.

Balanço Geral

TCE-BA explica lista de gestores com contas rejeitadas

Procon reforça fiscalização contra venda casada e produtos vencidos

Presidente do Creci-BA explica como funciona a comissão dos corretores

Presidente do Creci-BA alerta para riscos na venda de imóveis sem corretor

Governador diz que avaliação positiva da gestão impulsiona desempenho eleitoral

Jerônimo destaca geração de empregos e reforça investimentos em segurança pública

Rui Costa destaca crescimento da construção civil e expansão do Minha Casa Minha Vida

Rui Costa fala sobre reforma tributária que deve mudar modelo de arrecadação

Rui Costa ressalta expansão do metrô e construção do VLT

Rádio Sociedade da Bahia