MPF apura fiscalização de fios em postes de Salvador
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação das concessionárias de energia elétrica e das operadoras de telecomunicações na instalação e manutenção de fios e cabos nos postes de Salvador.
A medida, assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes, busca apurar uma possível omissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na fiscalização das empresas responsáveis pela infraestrutura na capital baiana.
Como primeira providência, o MPF determinou o envio de ofícios à Aneel e à Anatel. As agências terão prazo de 30 dias para apresentar documentos que comprovem as ações de fiscalização realizadas e as penalidades aplicadas à Neoenergia Coelba e às operadoras de telecomunicações nos últimos 12 meses.