MPBA realizará audiências para reconhecimento de paternidade em cinco municípios
Foto: Divulgação/ MP-BA
Através do programa ‘MP Comunidade’, o Ministério Público do Estado da Bahia realizará na próxima semana, entre os dias 25 a 29, audiências para reconhecimentos de paternidades nos municípios de Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Curaçá e Jaguarari.
Durante as audiências serão oferecidos os serviços de reconhecimento de paternidade; exames de DNA; celebração de acordos de alimentos e convivência paterno-filial; além de emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, e atendimento a outras questões relacionadas à área cível e de família. Os promotores de Justiça das comarcas estarão presentes nas ações.
O mutirão teve início no começo do mês, quando 807 mães com filhos sem a paternidade reconhecida participaram de palestras e atendimentos realizados por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania” nas cinco cidades.
A promotora de Justiça Aurivana Braga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), estará presente nos municípios de Casa Nova e Sobradinho.