Sociedade (1).png

Poupanca Premiada 300x300.jpeg

Bravo.png

Pref Camacari Outubro.png

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia vai criar uma for&ccedil;a-tarefa para apurar poss&iacute;veis crimes de xenofobia cometidos ap&oacute;s o resultado do primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2026. A atua&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m vai abranger manifesta&ccedil;&otilde;es feitas nas redes sociais e em outras plataformas digitais.&nbsp;
A medida re&uacute;ne &oacute;rg&atilde;os do MP-BA ligados &agrave;s &aacute;reas criminal e de direitos humanos, al&eacute;m do N&uacute;cleo de Combate aos Il&iacute;citos Cibern&eacute;ticos e setores de seguran&ccedil;a e intelig&ecirc;ncia. O objetivo &eacute; acompanhar e investigar poss&iacute;veis manifesta&ccedil;&otilde;es discriminat&oacute;rias contra a popula&ccedil;&atilde;o nordestina.&nbsp;
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico informou que uma coletiva de imprensa est&aacute; marcada para esta quarta-feira (7), &agrave;s 15h, na sede da institui&ccedil;&atilde;o, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Na ocasi&atilde;o, devem ser apresentados mais detalhes sobre a atua&ccedil;&atilde;o da for&ccedil;a-tarefa.

Três policiais militares investigados por homicídio qualificado e fraude processual são alvos de uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (2) na Bahia.



Os agentes são investigados pela morte de Olímpio Michael Lopes de Oliveira, ocorrida em setembro de 2024, no povoado de Campo Seco, zona rural de Brumado, no sudoeste do estado.



Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Brumado e Vitória da Conquista. A ação reúne equipes do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Geosp), da Força Correcional Especial Integrada (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar.



Segundo as investigações, os policiais são suspeitos de participação no homicídio e de possíveis irregularidades relacionadas à apuração do caso.

Uma mudança importante promete corrigir distorções e garantir mais justiça em concursos públicos de Feira de Santana. O Ministério Público do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana firmaram um acordo para alterar os critérios de convocação de candidatos cotistas nos certames do município, após a identificação de falhas que vinham impactando diretamente a participação de concorrentes nas etapas seguintes do processo seletivo.



O entendimento, firmado na última quarta-feira (30), tem como foco o concurso regido pelo Edital nº 01/2024, destinado ao preenchimento de vagas em 50 especialidades profissionais. Segundo o acordo, candidatos classificados na ampla concorrência deixarão de interferir na contagem das vagas reservadas por cotas, corrigindo uma metodologia que, na prática, vinha reduzindo o número de convocados dentro das políticas de inclusão.



Com a nova regra, o município, por meio da banca organizadora, deverá identificar todos os candidatos que deixaram de ser chamados por conta do critério anteriormente adotado. Esses participantes serão convocados por meio de uma lista complementar exclusiva, sem alterar as listas já publicadas nem comprometer as etapas do certame que já foram realizadas.



O município terá prazo de 15 dias para apresentar um cronograma com as medidas corretivas, que serão acompanhadas pelo Ministério Público. O acordo contou com a participação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, responsável pela banca examinadora, além de representantes da administração municipal, membros do MP e uma comissão formada por candidatos afetados, em uma solução construída após reuniões técnicas e audiência pública realizada na cidade.

O Ministério Público da Bahia recomendou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Catu adote medidas imediatas para regularizar o fornecimento de água no bairro Urbis, após constatar interrupções frequentes no abastecimento da localidade.



Segundo o órgão, os problemas vêm sendo registrados desde março do ano passado, com relatos de suspensão do serviço, muitas vezes, por volta das 17h, prejudicando moradores da comunidade.



No documento, o Ministério Público orienta o SAAE a garantir o abastecimento regular entre 5h da manhã e 22h, além de restabelecer e manter em funcionamento todos os canais de atendimento ao público.



A recomendação também determina a apresentação de um relatório técnico apontando as causas das interrupções, bem como um cronograma de melhorias na rede de distribuição de água.



Outro ponto destacado pelo órgão é que a autarquia não realize cobranças integrais das tarifas em períodos de interrupção prolongada do serviço, quando não houver compensação adequada aos consumidores.



O Ministério Público da Bahia ainda aponta falhas na comunicação entre usuários e o SAAE, com registros de indisponibilidade de canais como telefone 0800, WhatsApp e linhas fixas, dificultando o acesso da população a informações e atendimento.

Uma força-tarefa entre o Ministério Público da Bahia e a Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8), a Operação Vento Norte com o objetivo de desarticular uma organização criminosa com atuação no extremo sul do estado. A ofensiva cumpre mandados de prisão e busca e apreensão, além de atingir diretamente o núcleo financeiro do grupo, reforçando o combate ao crime organizado na Bahia.



Segundo as investigações, a quadrilha operava de forma estruturada, com divisão de funções e hierarquia definida, atuando principalmente no tráfico de drogas e na lavagem de dinheiro. Há também indícios de envolvimento em crimes violentos, o que amplia a gravidade do caso e mobiliza diferentes frentes de segurança pública.



As ações se concentram nas cidades de Eunápolis e Guaratinga, mas também se estendem a outros estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, evidenciando a atuação interestadual da organização. A operação envolve cerca de 70 policiais civis, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas.



Um dos principais focos da operação é o bloqueio de recursos financeiros. Por determinação da Justiça da Comarca de Belmonte, cerca de R$ 3,8 milhões foram bloqueados em 26 contas bancárias ligadas aos investigados. De acordo com o MP-BA, o grupo utilizava fintechs para movimentar dinheiro ilícito, chegando a ultrapassar R$ 20 milhões em transações. A estratégia busca enfraquecer a estrutura da organização e interromper o fluxo financeiro, enquanto as investigações seguem em andamento, com possibilidade de novas fases da operação.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) está levando uma grande força de atendimento à comunidade do Nordeste de Amaralina nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30), das 8h às 17h, com a unidade móvel instalada na Rua Reinaldo de Matos. A ação integra a 4ª edição do projeto Periferia de Direitos, em parceria com o Sociedade nos Bairros, e coloca o MP diretamente ao lado de quem mais precisa.



No local, a equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif) realiza atendimentos por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, que garantem direitos fundamentais e fortalecem o acesso à cidadania.



Entre os serviços mais procurados estão a emissão gratuita de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, válidas para qualquer cidade do Brasil, além de investigação e reconhecimento de paternidade, com exames de DNA gratuitos para crianças e adolescentes, acordos de pensão alimentícia e orientações jurídicas na área de família.



A assistente social do MPBA, Patrícia Jardim, destacou a importância da presença do Ministério Público dentro da comunidade.



“É uma importância muito grande, porque é uma forma do Ministério Público se aproximar da população, prestando seus serviços de forma direta. Promotores, servidores e toda a equipe saem dos seus gabinetes para estar mais perto de quem realmente precisa”, afirmou.



Ela também explicou quais são os atendimentos mais buscados:



“Na área de registros públicos, garantimos gratuitamente a segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito, de Salvador ou de qualquer cidade do Brasil. Já na área de família, temos investigação de paternidade com exames de DNA gratuitos, acordos de pensão alimentícia e orientações diversas para assegurar os direitos das pessoas”, completou.



Quem aproveitou a ação foi Ivone de Jesus Costa, de 39 anos, que foi até a unidade móvel em busca de documentação.



“Eu vim aqui para conquistar duas coisas: a identidade e a certidão [de divórcio]. Graças a Deus, já consegui a certidão. Foi um bom atendimento”, contou.



Aliviada e emocionada, Ivone celebrou o resultado e não perdeu tempo para conseguir outro serviço:



“Agora eu vou conquistar a identidade. Já consegui a certidão, graças a Deus. Quero agradecer a Deus e a todos pelo atendimento”, disse.



Além do atendimento presencial, a população também pode acionar o MPBA pelo Disque 127, pelo site atendimento.mpba.mp.br e pela Ouvidoria, no 0800 284 6803.

Uma área usada para sepultamentos irregulares foi localizada na manhã desta quarta-feira (28) no município de Itabela, no extremo sul da Bahia. A descoberta ocorreu durante uma operação realizada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Gaeco Sul, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), com apoio das polícias Civil e Militar. O local fica no povoado de São João do Monte, conhecido como Montinho.



Durante as buscas, as equipes encontraram ao menos três ossadas humanas enterradas na região de mata. Os restos mortais foram recolhidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pelos exames periciais e pelos procedimentos de identificação, com o objetivo de devolver os corpos às famílias. O espaço seguirá isolado e monitorado para novas diligências.



Segundo o MPBA, o ponto foi identificado a partir de investigações iniciadas após uma ação policial realizada em janeiro deste ano. Informações levantadas na época indicavam que a área vinha sendo utilizada para ocultar cadáveres, em uma região de difícil acesso e com vegetação densa, o que dificultava a localização dos corpos.



As apurações preliminares apontam a possibilidade de que cerca de dez vítimas tenham sido enterradas no local, muitas delas supostamente relacionadas a execuções promovidas por integrantes de organizações criminosas, em práticas conhecidas como “tribunal do crime”. As autoridades também investigam a existência de outros pontos semelhantes na região.



A operação que deu origem às investigações foi coordenada pela 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, sediada em Eunápolis, com apoio da Rondesp Extremo Sul e do 28º Batalhão da Polícia Militar. Na ocasião, foram apreendidas armas, rádios comunicadores, celulares, uma balaclava e roupas camufladas, materiais associados à atuação de grupos envolvidos em Crimes Violentos Letais Intencionais.

O recurso apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) que pedia o reestabelecimento da prisão preventiva do capitão da Polícia Militar, Mauro das Neves Grunfeld, foi negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mauro foi preso em 2024, apontado como participante de um esquema de comércio ilegal de armas e munições, e está respondendo em liberdade.



A decisão é do ministro Flávio Dino, que explicou que o recurso do MPBA não pôde ser analisado pelo STF porque a discussão envolve aplicação de regras do Código de Processo Penal, e não uma violação direta à Constituição Federal. Segundo o relator, seria necessário reavaliar provas e fatos do processo, o que não é permitido em recurso extraordinário.



 O capitão da PM-BA foi preso durante uma das maiores ações da Polícia Civil da Bahia, contra o crime organizado no estado, a Megaoperação Zimmer, deflagrada em 2024. A investigação apontava uma ligação entre Mauro e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), com atuação em tráfico de drogas, homicídios, lavagem de dinheiro, entre outras.



Ele foi capturado em um condomínio de alto padrão no bairro da Graça, em Salvador, e já havia sido preso anteriormente durante a Operação Fogo Amigo, que também investigava um esquema de repasse de armas e munições para organizações criminosas.

Durante o programa Conexão Sociedade desta quarta-feira (21), a apresentadora Jessica Smetak entrevistou o procurador-geral de justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Pedro Maia, sobre o projeto PGJ Itinerante, que leva a estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça para cidades do interior do estado.



O projeto, iniciado em 2024, tem como objetivo aproximar o MPBA da população, oferecendo serviços jurídicos e de cidadania, além de fortalecer a presença institucional em todo o território baiano. “O PGJ Itinerante leva nosso gabinete para o interior, promove alinhamento das atividades internas e abre diálogo com a sociedade, movimentos sociais e poder público local”, explicou Pedro Maia.



O itinerário do projeto já passou por Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Irecê e Barreiras, atendendo também regiões vizinhas. Para o segundo mandato, a caravana chegará ao extremo sul da Bahia, com sede ainda a ser definida, abrangendo cidades como Porto Seguro ou Anápolis, e seguirá depois para Paulo Afonso.



Além do atendimento institucional, o PGJ Itinerante oferece serviços diretos à população, como emissão de documentos, mediação de conflitos e apoio a vítimas de violência. “É um atendimento direto em saúde, educação, direitos humanos e meio ambiente. Firmamos mais de 300 termos de cooperação com municípios, levando soluções e políticas públicas que beneficiam o cidadão”, destacou o procurador.



O projeto também fortalece ações estratégicas como “Raízes da Cidadania”, “Município Seguro” e “Terra Protegida”, que promovem melhorias sociais, ambientais e de segurança, deixando um legado nas cidades visitadas.

MPBA

MP-BA cria força-tarefa contra xenofobia após eleições

PMs investigados por homicídio são alvo de operação

Prefeitura de Feira corrige cotas em concurso após acordo com MP

MP cobra regularização no abastecimento de água em Catu

Operação mira facção e bloqueia milhões na Bahia

MP leva cidadania ao Nordeste de Amaralina

Operação conjunta descobre cemitério ilegal no sul da Bahia

STF mantém em liberdade capitão da PM ligado ao PCC

PGJ Itinerante leva serviços do MPBA ao interior da Bahia

Rádio Sociedade da Bahia