Por Agência Brasil



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (sem partido-RJ), um dos réus na ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1638700&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1638700&amp;o=node">



Brazão está preso no presídio federal de Campo Grande e deverá ficar em prisão domiciliar, além de cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, ter contato com outros investigados e receber visitas sem autorização.&nbsp;

O Grupo Casas Bahia acionou a Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo para pedir que o Banco do Brasil devolva R$ 422 milh&otilde;es retirados das contas da empresa. O pedido foi apresentado na segunda-feira (24), dentro do processo de recupera&ccedil;&atilde;o judicial da varejista. A empresa afirma que o valor foi descontado ap&oacute;s o banco pagar garantias relacionadas a contratos com a Apple e a Mapfre Seguros.
Segundo a Casas Bahia, os pagamentos foram feitos pelo Banco do Brasil depois que os fornecedores acionaram as garantias, e o banco retirou o mesmo valor das contas da companhia na &uacute;ltima sexta-feira (21). A varejista contesta a opera&ccedil;&atilde;o e afirma que o montante deveria seguir as regras da recupera&ccedil;&atilde;o judicial, evitando tratamento diferente entre os credores. A empresa tamb&eacute;m sustenta que o banco deveria ter recorrido &agrave; Justi&ccedil;a antes de realizar os descontos. Procurados, Banco do Brasil e Apple n&atilde;o comentaram o caso.

A Apple liberou no Brasil o recurso V&iacute;deo ao Vivo do SOS de Emerg&ecirc;ncia, que permite que atendentes do 190 solicitem imagens da c&acirc;mera do iPhone durante uma ocorr&ecirc;ncia. A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a RapidSOS e come&ccedil;ou a ser disponibilizada no pa&iacute;s nesta segunda-feira (24).&nbsp;
Durante uma liga&ccedil;&atilde;o para o 190, o atendente pode solicitar o compartilhamento de imagens caso considere que o v&iacute;deo pode ajudar a entender melhor a situa&ccedil;&atilde;o. O usu&aacute;rio recebe um aviso na tela e decide se deseja autorizar a transmiss&atilde;o. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel escolher fotos ou v&iacute;deos j&aacute; armazenados no aparelho.&nbsp;
O recurso est&aacute; dispon&iacute;vel para iPhones 14 e modelos posteriores e n&atilde;o precisa ser ativado previamente. A transmiss&atilde;o pode ser pausada ou interrompida pelo usu&aacute;rio a qualquer momento. Segundo a Apple, o conte&uacute;do &eacute; criptografado, mas as centrais de emerg&ecirc;ncia podem manter uma c&oacute;pia das imagens compartilhadas.

O Governo Federal aprovou um plano de R$ 13,5 bilh&otilde;es em financiamentos do programa Brasil Soberano para apoiar empresas brasileiras afetadas pelo cen&aacute;rio internacional e por tarifas comerciais, como as impostas pelos Estados Unidos. A resolu&ccedil;&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o nesta segunda-feira (24). Do total, R$ 5 bilh&otilde;es ser&atilde;o destinados a exportadores prejudicados pelas tarifas norte-americanas e R$ 3,5 bilh&otilde;es para empresas que exportam para pa&iacute;ses do Golfo P&eacute;rsico.
Os recursos tamb&eacute;m contemplam exportadores de produtos industriais, agr&iacute;colas e minerais, al&eacute;m de setores considerados estrat&eacute;gicos para a economia brasileira. Segundo o governo, as linhas de cr&eacute;dito foram criadas para reduzir os impactos das dificuldades no com&eacute;rcio exterior, ajudar as empresas a manter suas atividades, preservar empregos e ampliar a capacidade de produ&ccedil;&atilde;o e exporta&ccedil;&atilde;o. Informa&ccedil;&otilde;es do Correspondente Rafael Lacerda (Bras&iacute;lia)

O Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica da Bahia inaugurou a Sala Lil&aacute;s da Coordenadoria Regional de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica de Alagoinhas. O espa&ccedil;o foi criado para oferecer atendimento especializado e humanizado a mulheres e crian&ccedil;as v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, familiar e sexual, com ambiente reservado, seguro, climatizado e preparado para garantir mais privacidade durante os procedimentos periciais. A unidade atende 21 munic&iacute;pios do Litoral Norte e Agreste da Bahia.
A Sala Lil&aacute;s tamb&eacute;m permite atendimento priorit&aacute;rio e foi instalada separadamente da sala de atendimento m&eacute;dico, garantindo mais discri&ccedil;&atilde;o durante o acolhimento. Segundo o Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica, a iniciativa busca reduzir a exposi&ccedil;&atilde;o das v&iacute;timas durante exames e outros procedimentos, al&eacute;m de prevenir situa&ccedil;&otilde;es de revitimiza&ccedil;&atilde;o e refor&ccedil;ar a rede de prote&ccedil;&atilde;o na regi&atilde;o. Informa&ccedil;&otilde;es do correspondente Gilvan Rodrigues (Alagoinhas)&nbsp;

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (26), san&ccedil;&otilde;es contra tr&ecirc;s organiza&ccedil;&otilde;es que a administra&ccedil;&atilde;o de Donald Trump classifica como redes terroristas violentas de extrema esquerda. A medida foi adotada pelo Departamento do Tesouro, por meio do Escrit&oacute;rio de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), e atinge a brit&acirc;nica Palestine Action, o coletivo italiano Autistici/Inventati e a organiza&ccedil;&atilde;o transnacional Masar Badil.
Com a decis&atilde;o, bens e interesses dos grupos localizados nos Estados Unidos ou sob controle de cidad&atilde;os e empresas norte-americanas ficam bloqueados. As autoridades tamb&eacute;m restringem, de forma geral, transa&ccedil;&otilde;es realizadas por pessoas ou empresas dos EUA com as organiza&ccedil;&otilde;es sancionadas. A medida foi aplicada com base na Ordem Executiva n&ordm; 13.224, utilizada pelo governo norte-americano para impor san&ccedil;&otilde;es contra entidades e indiv&iacute;duos relacionados ao terrorismo.

A Pol&iacute;cia Civil da Bahia encerrou, nesta quarta-feira (26), as a&ccedil;&otilde;es do Agosto Lil&aacute;s realizadas no sistema metrovi&aacute;rio de Salvador. Durante o m&ecirc;s, a Delegacia M&oacute;vel passou por esta&ccedil;&otilde;es e terminais e realizou mais de 80 atendimentos, entre orienta&ccedil;&otilde;es, acolhimentos e registros de ocorr&ecirc;ncias. A iniciativa tamb&eacute;m contou com a distribui&ccedil;&atilde;o de materiais informativos sobre preven&ccedil;&atilde;o e combate &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher.
As atividades come&ccedil;aram na Esta&ccedil;&atilde;o Rodovi&aacute;ria, com o lan&ccedil;amento da campanha do Vag&atilde;o Feminino, em parceria com a CCR Metr&ocirc; Bahia. A Delegacia M&oacute;vel tamb&eacute;m esteve nos terminais Acesso Norte e Mussurunga e nas esta&ccedil;&otilde;es Piraj&aacute; e Lapa. As equipes orientaram passageiros sobre os diferentes tipos de viol&ecirc;ncia contra a mulher, os direitos das v&iacute;timas e os canais dispon&iacute;veis para den&uacute;ncias e atendimento.
Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o trabalho busca aproximar os servi&ccedil;os de prote&ccedil;&atilde;o das mulheres e ampliar o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o em locais de grande circula&ccedil;&atilde;o. Com o fim da programa&ccedil;&atilde;o especial do Agosto Lil&aacute;s no metr&ocirc;, as a&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o e enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher continuam nas unidades especializadas da corpora&ccedil;&atilde;o em toda a Bahia.

O relat&oacute;rio da PEC que prop&otilde;e o fim da escala 6x1 deve ser apresentado ainda nesta semana no Senado Federal. Segundo apura&ccedil;&atilde;o da analista de Pol&iacute;tica da CNN, Larissa Rodrigues, ao programa Live CNN, a entrega do parecer deve acelerar a tramita&ccedil;&atilde;o da proposta. O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do texto na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), confirmou que pretende protocolar o relat&oacute;rio antes do esfor&ccedil;o concentrado previsto para a pr&oacute;xima semana.
A antecipa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m deve dar mais tempo para que os senadores analisem o texto antes da vota&ccedil;&atilde;o, reduzindo a possibilidade de pedidos de vista, usados quando parlamentares solicitam mais prazo para avaliar uma mat&eacute;ria. A estrat&eacute;gia busca evitar atrasos na an&aacute;lise da PEC no Senado.

O n&uacute;mero de motoristas que se recusaram a fazer o teste do baf&ocirc;metro durante fiscaliza&ccedil;&otilde;es da Lei Seca aumentou 17% nas rodovias que passam por Feira de Santana. Segundo dados da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), foram registradas 110 recusas entre janeiro e julho deste ano, contra 94 no mesmo per&iacute;odo de 2025. De acordo com a inspetora L&iacute;via Marcelino, o crescimento tamb&eacute;m est&aacute; relacionado ao maior n&uacute;mero de opera&ccedil;&otilde;es realizadas em 2026, que tem mais feriados prolongados.
A inspetora explicou que a recusa ao baf&ocirc;metro &eacute; considerada uma infra&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito e gera consequ&ecirc;ncias semelhantes &agrave;s aplicadas a quem testa positivo para &aacute;lcool, incluindo multa de R$ 2.934 e medidas relacionadas &agrave; habilita&ccedil;&atilde;o. L&iacute;via tamb&eacute;m orientou os motoristas que apresentarem resultado positivo sem ter consumido bebida alco&oacute;lica a solicitar um novo teste ap&oacute;s 10 a 15 minutos. Segundo ela, situa&ccedil;&otilde;es como o uso recente de enxaguante bucal ou o consumo de alimentos com &aacute;lcool podem interferir momentaneamente no resultado, mas o reteste tende a apresentar resultado normal. Informa&ccedil;&otilde;es do correspondente Gilvan Rodrigues (Feira de Santana)

Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão

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