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Uma mulher de 77 anos, condenada a 15 anos e 9 meses de pris&atilde;o por homic&iacute;dio no tr&acirc;nsito, foi presa pela Pol&iacute;cia Civil ap&oacute;s descumprir as condi&ccedil;&otilde;es da pris&atilde;o domiciliar, em Ribeira do Pombal, no interior da Bahia. O mandado foi cumprido na quinta-feira (24), na Rua Paran&aacute;, no centro da cidade.
Segundo a decis&atilde;o judicial, Maria Nilza Gama foi condenada pelo Tribunal do J&uacute;ri em raz&atilde;o da morte de Carlos de Souza e de les&atilde;o corporal grave contra Jos&eacute; Antonio de Santana Costa, v&iacute;timas de um acidente de tr&acirc;nsito ocorrido em 2022. Ela cumpria pris&atilde;o domiciliar de forma excepcional, devido &agrave; idade e &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de, mas, conforme a Justi&ccedil;a, teria deixado repetidamente o im&oacute;vel onde deveria permanecer, inclusive para frequentar locais p&uacute;blicos.
A ordem de pris&atilde;o foi expedida pela Vara Criminal de Ribeira do Pombal. Ap&oacute;s ser localizada, Maria Nilza foi encaminhada &agrave; Delegacia Territorial. Em decis&atilde;o publicada em julho, a Justi&ccedil;a tamb&eacute;m apontou, com base em laudo pericial, que a conduta da r&eacute; teria provocado o acidente e determinou o pagamento de pens&atilde;o provis&oacute;ria de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo por m&ecirc;s &agrave; companheira do homem que morreu na colis&atilde;o.

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (27) após tratar uma pneumonia no Hospital DF Star, em Brasília. Ele seguirá agora para prisão domiciliar temporária em sua residência no Lago Sul, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica. A decisão, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, tem prazo inicial de 90 dias.



A permanência no regime domiciliar será reavaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após esse período, podendo exigir uma nova perícia médica. Para evitar qualquer tentativa de fuga e descumprimento das medidas cautelares, a Polícia Militar do Distrito Federal fará a segurança da casa. Vale lembrar que Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão por tentativa de golpe de Estado.



O boletim médico que liberou o paciente foi assinado por uma equipe multidisciplinar, incluindo o cirurgião-geral Cláudio Birolni, o cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado, além do diretor-geral do hospital, Alisson Barcelos Borges.



O político estava internado desde o dia 13 de março, quando passou mal no Complexo Penitenciário da Papuda com febre alta e baixa oxigenação. Na ocasião, ele precisou ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O ex-vereador Carlos Bolsonaro se manifestou nesta terça-feira (24) após a decisão que concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele criticou a medida e afirmou que a decisão não representa liberdade, mas sim uma continuidade das restrições impostas ao pai. Carlos também reforçou a defesa de Bolsonaro, negando a prática de crimes e contestando as acusações que vêm sendo feitas contra o ex-chefe do Executivo.



A declaração ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizar a prisão domiciliar por um período de 90 dias, atendendo a um pedido da defesa. O prazo começará a ser contado a partir da alta hospitalar de Bolsonaro, que está internado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília. Para Carlos, a medida não encerra o debate jurídico e político em torno do caso, e ele criticou o que chamou de tentativa de normalização da restrição de liberdade do ex-presidente.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) articula um novo pedido de prisão domiciliar após a condenação do ex-mandatário a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, os advogados aguardam a atualização de um laudo médico para formalizar o requerimento junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).



Bolsonaro está internado desde sexta-feira (13) na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital DF Star. De acordo com boletim médico divulgado às 10h50 deste domingo (15), o ex-presidente apresentou melhora no quadro de pneumonia, mas ainda não há previsão de alta hospitalar.



Na última sexta-feira, o advogado Paulo Cunha Bueno já havia sinalizado que a equipe jurídica prepara uma nova solicitação de prisão domiciliar. Segundo ele, a defesa considera que o estado de saúde do ex-presidente exige cuidados constantes que não poderiam ser garantidos em um estabelecimento prisional.



Desde a prisão preventiva de Bolsonaro, realizada em novembro do ano passado na sede da Polícia Federal, os advogados já apresentaram ao menos quatro pedidos semelhantes. Todos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Nos requerimentos, a defesa argumenta que Bolsonaro é idoso, possui saúde fragilizada e necessita de acompanhamento médico frequente.

O ex-vereador Carlos Bolsonaro visitou o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no Hospital DF Star, em Brasília, e voltou a defender que ele seja transferido para prisão domiciliar por motivos de saúde. Em publicação nas redes sociais, Carlos afirmou que a situação do pai é delicada e criticou o fato de o ex-presidente estar preso.



Na postagem, ele relatou que o dia foi “extremamente doloroso” e disse considerar injusta a situação enfrentada pelo ex-chefe do Executivo. “Um homem que jamais desviou um centavo dos cofres públicos encontra-se preso, enquanto verdadeiros bandidos estão soltos e dando ordens no Brasil”, escreveu.



Carlos também contou que conversou com a equipe médica responsável pelo atendimento e afirmou que o quadro de saúde poderia ter evoluído de forma fatal sem atendimento rápido. Segundo ele, os médicos teriam indicado que mais uma ou duas horas nas condições em que Bolsonaro se encontrava poderiam ter resultado em morte.



De acordo com o filho do ex-presidente, Bolsonaro segue internado na unidade de terapia intensiva com broncopneumonia bacteriana bilateral. Ele também relatou que o ex-presidente apresenta inchaço causado pelo tratamento com antibióticos e que o estado psicológico está abalado diante da situação.

A Justiça Federal em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, concedeu liberdade provisória a cinco indígenas presos após o caso das turistas baleadas em meio a tensões por conflitos territoriais na região. Outros dois investigados deverão cumprir prisão domiciliar, enquanto a prisão preventiva de uma liderança indígena foi mantida. 



Os oito foram detidos na ação que investiga disparos de arma de fogo contra um veículo na localidade de Barra do Cahy, distrito de Corumbau, em Prado. O episódio, registrado em 24 de fevereiro, acabou com duas turistas do Rio Grande do Sul baleadas. Uma delas precisou ser transferida do local de helicóptero para receber um atendimento mais rápido. As mulheres passaram por cirurgia, mas já receberam alta médica e passam bem.



Na decisão, o juízo considerou que, no caso dos cinco investigados, ainda não há indícios suficientes de participação direta que justifiquem prisão preventiva. Eles responderão ao processo em liberdade, com medidas cautelares. O caso continua sob investigação da Polícia Federal, que apura as circunstâncias do ataque.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (22) a substituição do regime fechado por prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no governo Jair Bolsonaro. A decisão impõe o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega dos passaportes, além de restringir o uso de telefone celular e o acesso a redes sociais.



Condenado a 21 anos de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado, Heleno estava preso desde 25 de novembro, cumprindo pena em regime fechado. Ele permanecia custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília, desde o início da execução da condenação.



A medida foi concedida após análise de pedido apresentado pela defesa, que alegou a idade avançada do general, de 78 anos, e a existência de problemas graves de saúde. O ministro considerou um laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal, que apontou comprometimento cognitivo em estágio inicial e indicou risco de agravamento do quadro caso a custódia em ambiente prisional fosse mantida.



Além da prisão domiciliar, a decisão estabelece que Augusto Heleno deverá informar previamente ao Supremo qualquer deslocamento para consultas médicas, com exceção de situações de urgência ou emergência, que deverão ser justificadas posteriormente. Moraes também advertiu que o descumprimento das medidas cautelares impostas poderá resultar no retorno imediato do condenado ao regime fechado.

Em decisão publicada neste sábado (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-presidente <a href="https://sociedadeonline.com/tag/bolsonaro/">Jair Bolsonaro</a>. Também foi negada a autorização para novas visitas.



Os pedidos haviam sido apresentados nesta sexta-feira (21). Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deveria continuar em prisão domiciliar. A defesa pretendia evitar que Bolsonaro fosse levado para o presídio da Papuda, em Brasília.



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<li><a href="https://sociedadeonline.com/jair-bolsonaro-e-preso-preventivamente-pela-pf/">Jair Bolsonaro é preso preventivamente pela PF</a></li>



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<a href="https://sociedadeonline.com/moraes-pede-27-anos-de-prisao-para-bolsonaro-em-regime-fechado/">Condenado a 27 anos e três meses de prisão</a> na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas. Neste sábado, porém, <a href="https://sociedadeonline.com/jair-bolsonaro-e-preso-preventivamente-pela-pf/">Moraes decretou a prisão preventiva do ex-presidente</a> e estipulou que as visitas devem ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção das de advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu.



Com isso, Moraes considerou prejudicados os pedidos anteriores de prisão domiciliar humanitária e de autorização para novas visitas. A <a href="https://sociedadeonline.com/bolsonaro-passara-por-audiencia-de-custodia-no-domingo-23/">audiência de custódia de Bolsonaro</a> está agendada para este domingo (23). A defesa do ex-presidente afirmou que irá recorrer da decisão.



Com informações da Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a receber a visita de um funcionário do 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília nesta sexta-feira (29). A decisão atendeu a um pedido da defesa, que alegou a necessidade de realização de trâmites cartorários. A visita poderá ocorrer entre 9h e 18h.



No último dia 4, Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro e restringiu o acesso de visitantes ao ex-presidente. A medida foi tomada após o ministro entender que ele teria burlado a proibição de uso das redes sociais, inclusive por meio de terceiros.



As restrições fazem parte do inquérito em que Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram indiciados por suposta atuação em articulação com o governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover um “tarifaço” contra exportações brasileiras.

PRISÃO DOMICILIAR

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Rádio Sociedade da Bahia