Governo recua e mantém aulas práticas para tirar CNH
Foto: Divulgação/Detran-BA
A proposta de mudança nas regras para a obtenção da carteira de motorista deve manter um número mínimo de aulas práticas, afirmou nesta quarta-feira (29) o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
Inicialmente, o governo pretendia acabar com a obrigatoriedade das aulas práticas, mas as discussões avançam para a definição de uma carga mínima, menor que as 20 horas atualmente exigidas. De acordo com o ministro, o cidadão poderá escolher como cumprir essas aulas, com mais liberdade e menor custo.
A principal mudança deve ser o fim da obrigatoriedade de contratar uma autoescola. O futuro condutor poderá optar por um instrutor autônomo credenciado, o que, segundo o governo, deve reduzir o custo para tirar a CNH, hoje estimado em cerca de R$ 4 mil.
Mesmo quem já sabe dirigir precisará fazer algumas aulas obrigatórias com um profissional habilitado, vinculado ao Ministério dos Transportes ou ao Detran de cada estado, para garantir a segurança no processo de avaliação.
O texto da nova resolução está em consulta pública até o dia 2 de novembro. Após essa etapa, seguirá para o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Como não se trata de um projeto de lei, não precisará passar pelo Congresso Nacional. A expectativa, segundo Renan Filho, é que as novas regras entrem em vigor ainda neste ano.