Governo analise proposta da PF para ajustar taxa de emissão do passaporte
Reprodução / Polícia Federal
O Governo analisa a proposta da Policia Federal (PF), para reajustar a taxa de emissão do passaporte. A primeira via do documento custa R$ 257,25, e o último reajuste ocorreu em 2015. No último reajuste, a inflação era de 67% de acordo com o Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Caso o reajuste ocorra por esse índice, a emissão passará a custar R$ 430,01.
Em março do ano passado, o tema foi levado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. É de responsabilidade da PF a emissão dos documentos, enquanto a pasta é a responsável por editar as portarias que tratam dos valores cobrados para a realização do serviço.
O pedido ainda está nas etapas iniciais de avaliação. O estudo para justificar o aumento do valor foi alterado em outubro. Ainda não foi divulgado o valor calculado no novo pedido de reajuste e não tem previsão para o fim da análise do Ministério da Justiça.