Um passaporte antigo da modelo Eliza Samudio foi encontrado dentro de um apartamento alugado em Lisboa, capital de Portugal. O documento tem registro de entrada no país no ano de 2007, sem anotação de saída. Três anos depois, em 2010, Samudio foi assassinada, a mando do goleiro Bruno, que atuava pelo Flamengo, em um crime que chocou o Brasil na época. O corpo da modelo nunca foi encontrado.



Um morador do imóvel, que preferiu não se identificar, afirmou ter encontrado o documento escondido entre livros no apartamento, e o levado para o Consulado do Brasil em Lisboa. Em nota, o Consulado-Geral do Brasil em Portugal informou que recebeu o passaporte e comunicou oficialmente ao Itamaraty, em Brasília, apresentando a localização e a entrega do documento.



O irmão de Samudio, Arlie Moura, foi comunicado e disse acreditar que o passaporte seja verdadeiro por contar informações pessoais que coincidem com os da irmã, como nome completo, filiação e data de nascimento. Contudo, pondera que ainda não houve confirmação formal das autoridades.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta segunda-feira (12) as medidas de restrição ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que está em prisão domiciliar.&nbsp; A mais nova decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, determina a anulação do passaporte diplomático do ex-presidente e a sua inclusão no sistema de impedidos de deixar o país da Polícia Federal.



A medida ocorre após a PF relatar dificuldades para reter o passaporte do ex-senador, uma vez que se trata de um documento emitido pelo Ministério das Relações Exteriores e não pela própria Polícia Federal, como nos casos comuns. Diante do impasse, Moraes decidiu não apenas suspender oficialmente a validade do passaporte como também ordenar a inclusão do nome de Collor na base de dados de controle migratório.



Collor, de 75 anos, cumpre pena de 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato. Em razão da idade e de condições médicas consideradas graves, ele teve a pena convertida em prisão domiciliar no início de maio, com base em laudos médicos.

O Governo analisa a proposta da Policia Federal (PF), para reajustar a taxa de emissão do passaporte. A primeira via do documento custa R$ 257,25, e o último reajuste ocorreu em 2015. No último reajuste, a inflação era de 67% de acordo com o Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Caso o reajuste ocorra por esse índice, a emissão passará a custar R$ 430,01.



Em março do ano passado, o tema foi levado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. É de responsabilidade da PF a emissão dos documentos, enquanto a pasta é a responsável por editar as portarias que tratam dos valores cobrados para a realização do serviço.



O pedido ainda está nas etapas iniciais de avaliação. O estudo para justificar o aumento do valor foi alterado em outubro. Ainda não foi divulgado o valor calculado no novo pedido de reajuste e não tem previsão para o fim da análise do Ministério da Justiça.

Por Agência Brasil



A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a instituição detectar, no início desta semana, tentativa de invasão ao ambiente de rede da PF.



O serviço de agendamento será retomado após a verificação de integridade dos sistemas, porém, ainda não há previsão de quando isso ocorrerá. A nota da PF diz que o governo trabalha para restabelecer o serviço online.



Para os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem, a instituição garante que serão realizados normalmente na data e horário marcados, quando o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas, além de coletar dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial).



A Polícia Federal recomenda aos cidadãos que não tiverem viagem ao exterior programada para os próximos 30 dias que aguardem a normalização do serviço.



Os brasileiros que irão para o exterior nos próximos dias e, comprovadamente, necessitarem da emissão de passaporte comum podem enviar a documentação que prove a urgência para o e-mail da unidade da Polícia Federal mais próxima. Os contatos das superintendências estaduais da PF e das delegacias onde são emitidos passaportes estão disponíveis no link.



Agendamento regular: Habitualmente, quando o serviço virtual de agendamento para emissão de passaportes está operando, o cidadão interessado preenche o formulário eletrônico na internet, escolhe uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marca o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.



O cidadão não deve ir diretamente a uma delegacia da Polícia Federal sem fazer o agendamento prévio para passar pelos procedimentos de emissão do documento.



A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.



Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre seis e dez dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.



O custo comum para emissão de um passaporte é R$ 257,25. Se houver urgência, serão somados R$ 77,17, como taxa adicional de emergência, gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42



Contudo, se a remissão for de um passaporte ainda válido que tenha sido extraviado ou perdido, o valor cobrado na taxa comum dobra: R$ 514,50 ao todo para desembolso.

Um homem foi encontrado morto nesta quinta-feira (18), na Rua Doutor Eduardo Santos, no bairro de Pero Vaz, em Salvador. A vítima, ainda sem identificação formal, foi alvo de disparos de arma de fogo. Uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada e expediu as guias para remoção e perícia.



O caso foi registrado na 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS), que irá apurar as circunstâncias, autoria e motivação do crime.

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, uma solicitação para a liberação do passaporte do ex-presidente, retido desde fevereiro durante operação da Polícia Federal.



No pedido encaminhado ao STF, os advogados de Bolsonaro defendem a autorização para que ele viaje a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Segundo a defesa, o ex-presidente recebeu um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.



Esta é a segunda vez que o pedido é enviado pelos advogados de Bolsonaro ao ministro do STF. O documento ressalta que a autorização para a viagem não apresenta riscos ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que exigem a presença do ex-presidente após seu retorno de Israel.



O convite de Netanyahu a Bolsonaro para visitar Israel ocorreu uma semana após o primeiro-ministro declarar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como "persona non grata". Na carta, Netanyahu expressou gratidão pelo "apoio inabalável [de Bolsonaro] a Israel em arenas internacionais".



O passaporte de Bolsonaro foi apreendido no mês passado, a pedido da Polícia Federal, como parte da Operação "Tempus Veritatis", que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu Bolsonaro de manter contato com outros investigados.

Por Agência Brasil



Está em posse da Polícia Federal o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.



Segundo o advogado de defesa do ex-presidente, Fábio Wajngarten, a entrega ocorreu pouco antes do meio-dia. Em post publicado na rede social X, o advogado informa que o documento “já foi entregue para as autoridades competentes, antes das 12:00, em Brasília conforme determinação”.



Na sequência, o advogado lembra que “na única vez que o presidente Bolsonaro saiu do Brasil, num passado próximo, a convite do governo eleito da Argentina, os advogados peticionaram ao Supremo consultando e comunicando”.



Tanto Bolsonaro como ministros e militares integrantes de seu governo foram alvo da operação, suspeitos de terem atuado na tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2022. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.



A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro o tenente-coronel Mauro Cid ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e recebeu a homologação do STF.



Na decisão do STF que autorizou a operação, o ministro Alexandre de Moraes afirma que Bolsonaro teria colaborado para a preparação de uma minuta de decreto que tinha por objetivo viabilizar a execução de um golpe de Estado no país. O relatório cita também reuniões entre militares de alta patente, tanto da ativa como da reserva, na qual se debatia aspectos operacionais do golpe.



A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais Filipe Martins, que foi preso preventivamente nesta quinta-feira, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.



A PF afirma que Bolsonaro teria pedido alterações no documento para tirar os nomes de Mendes e de Pacheco. Em dado momento, a PF afirma que Moraes “foi monitorado pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, estavam em execução”.



Um dos eventos cruciais para as investigações, conforme aponta a PF, foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a alta cúpula do governo federal e realizada em 5 de julho de 2022. No encontro, o então presidente teria cobrado aos presentes que se valessem de seus cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições.



Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada com a PF, após ter sido preso preventivamente nas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

Passaporte

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