Excesso de processos judiciais eleva preço das passagens aéreas, afirma Anac
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, revelou que o alto número de processos judiciais contra empresas aéreas está entre os fatores que aumentam o custo das passagens no Brasil. Pereira fez essa declaração durante um seminário realizado em Brasília na terça-feira (27), onde a Anac e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmaram um acordo de cooperação técnica.
O acordo tem como objetivo reduzir a judicialização no setor aéreo, evitando que reclamações de passageiros se transformem em ações judiciais. A parceria promoverá a troca de informações e oferecerá suporte aos magistrados para decisões mais fundamentadas sobre questões aéreas."Queremos garantir o acesso à Justiça e proteger os direitos dos consumidores, mas precisamos combater a advocacia predatória", destacou.
Críticos como Igor Marchetti, do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), argumentam que a Anac deveria focar mais na fiscalização das empresas aéreas em vez de tentar reduzir os direitos dos consumidores. Marchetti alertou que "se as normas da Anac estivessem em sintonia com o Código de Defesa do Consumidor, não haveria tantas ações judiciais."
Com informações da Agência Brasil