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Destaque 314 de jan. de 2026

Delgatti pede redução de pena após indulto natalino

Por Emanuel SantosPublicado 14/01/2026
Delgatti pede redução de pena após indulto natalino

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Os advogados do hacker Walter Delgatti protocolaram um pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a redução de 25% da pena com base no indulto natalino assinado pelo presidente Lula. O requerimento foi apresentado nesta quarta-feira (14), dias após Delgatti ser autorizado a cumprir a pena em regime semiaberto.

O decreto de indulto foi assinado por Lula em 23 de dezembro e garante a redução de um quarto da pena remanescente a condenados que, até 25 de dezembro de 2025, tenham cumprido ao menos 25% da pena total.

Segundo a defesa, Delgatti já atingiu o tempo mínimo exigido pelo decreto presidencial para ter direito ao benefício. “No presente caso, o cálculo de um quarto da pena total corresponde a 2 anos e 22 dias. O executado alcançou esse marco temporal em 24 de agosto de 2025. Portanto, na data de corte estabelecida, em 25 de dezembro de 2025, o requisito objetivo estava plenamente satisfeito”, afirmou a defesa no pedido encaminhado ao STF.

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