Câmara aprova relatoria de Marinho que protege produção nacional de cacau

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/2022, que endurece as regras sanitárias para a importação de cacau, com foco especial no produto vindo da Costa do Marfim. A proposta foi relatada pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos) e surge como resposta às preocupações do setor produtivo, principalmente na Bahia, um dos lideres na produção nacional. Nos últimos meses, agricultores vinham criticando a flexibilização promovida por norma do Ministério da Agricultura, que facilitou a entrada do cacau estrangeiro no país.

Durante a votação, parlamentares destacaram que a medida não tem como objetivo barrar o comércio internacional, mas garantir condições mais equilibradas para os produtores brasileiros. O relator defendeu que o Congresso tem o papel de corrigir distorções provocadas por atos administrativos que possam prejudicar a produção nacional, ressaltando a importância de preservar a segurança sanitária e a competitividade do setor. A iniciativa foi vista como uma resposta direta às demandas de agricultores, que alegavam insegurança no mercado e pressão sobre os preços internos.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, também destacou a relevância da cadeia produtiva do cacau para a economia do país, lembrando que o setor gera emprego e renda em diversas regiões. Com a aprovação, ficam suspensos os efeitos da norma que havia flexibilizado a importação, trazendo maior previsibilidade para produtores de diferentes portes. O texto segue agora para análise do Senado, em meio à expectativa de fortalecimento da produção nacional e maior equilíbrio nas regras de mercado.