Câmara aprova lei mais dura contra crimes contra idosos
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que classifica o assassinato de idosos como crime hediondo. A proposta prevê pena de reclusão entre 20 e 40 anos para os condenados, ampliando a punição para esse tipo de crime.
De autoria do deputado Castro Neto, o texto também endurece as regras para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Nesse caso, a pena passa de 1 a 3 anos para um intervalo de 2 a 6 anos de detenção.
Com a classificação como crime hediondo, os condenados não terão direito a benefícios como anistia, indulto, graça ou fiança. Além disso, as exigências para progressão de regime ficam mais rigorosas, com maior tempo de cumprimento da pena em regime fechado.
Durante a votação, o relator destacou que mortes de pessoas com mais de 60 anos não podem ser tratadas como estatísticas comuns. Já o presidente da Casa, Hugo Motta, afirmou que a medida representa um avanço no enfrentamento à violência contra idosos. O texto segue agora para análise do Senado.