Alimentos afetados por tarifas podem ir para a merenda e programas sociais

Estados, Municípios e o Distrito Federal podem comprar alimentos perecíveis que foram afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida faz parte do Plano Brasil Soberano e busca dar suporte a produtores e exportadores brasileiros que tiveram prejuízos com as taxas adicionais de importação. Além disso, a iniciativa garante uma alternativa para escoar a produção que poderia ficar parada.

Entre os produtos que poderão ser adquiridos estão açaí, água de coco, castanhas (de caju e do Pará), manga, mel, pescados e uva. Esses alimentos serão destinados à merenda escolar, às Forças Armadas, a hospitais e a programas de segurança alimentar. A compra ficará sob responsabilidade direta do órgão ou entidade pública que fizer a contratação.

Para participar, as empresas exportadoras precisam apresentar a Declaração de Perda (DP) e comprovar no Siscomex, o sistema que registra e acompanha as operações de comércio exterior, que realizaram exportações desde janeiro de 2023. Já os produtores que fornecem para essas empresas terão que apresentar uma Autodeclaração de Perda.