Estados, Municípios e o Distrito Federal podem comprar alimentos perecíveis que foram afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida faz parte do Plano Brasil Soberano e busca dar suporte a produtores e exportadores brasileiros que tiveram prejuízos com as taxas adicionais de importação. Além disso, a iniciativa garante uma alternativa para escoar a produção que poderia ficar parada.



Entre os produtos que poderão ser adquiridos estão açaí, água de coco, castanhas (de caju e do Pará), manga, mel, pescados e uva. Esses alimentos serão destinados à merenda escolar, às Forças Armadas, a hospitais e a programas de segurança alimentar. A compra ficará sob responsabilidade direta do órgão ou entidade pública que fizer a contratação.



Para participar, as empresas exportadoras precisam apresentar a Declaração de Perda (DP) e comprovar no Siscomex, o sistema que registra e acompanha as operações de comércio exterior, que realizaram exportações desde janeiro de 2023. Já os produtores que fornecem para essas empresas terão que apresentar uma Autodeclaração de Perda.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, divulgou na noite desta quarta-feira (20), em entrevista à Voz do Brasil, que o governo brasileiro vai comprar produtos perecíveis, como frutas, peixes e carnes. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1655237&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1655237&amp;o=node">O contém informações da Agência Brasil.



Segundo Teixeira, o destino dos&nbsp;produtos deve ser a merenda escolar, a alimentação das Forças Armadas, os hospitais, os restaurantes universitários e os programas de aquisição de alimentos destinados às populações em insegurança alimentar.



“O governo vai estimular que estados e municípios possam adquirir esses produtos pelos programas públicos da alimentação escolar”, afirmou. Paulo Teixeira explicou que isso vai representar uma alimentação escolar, por exemplo, com produtos da melhor qualidade.

POR AGÊNCIA BRASIL



O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo&nbsp;é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1629120&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1629120&amp;o=node">



A determinação consta em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda será reduzido ainda mais,&nbsp; para até 10%.&nbsp;&nbsp;



O programa atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões.&nbsp;



O anúncio foi feito durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, em Brasília, na tarde desta terça-feira (4), em Brasília, que contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, de outras autoridades, além de merendeiras, nutricionistas e integrantes da comunidade escolar de diversas regiões do país, como professores, gestores e os próprios estudantes. O evento não ocorria há 15 anos.



"Nossa dívida histórica com a educação é quase impagável em um século. Até o começo do século passado, ninguém se importava se criança tinha que ir pra escola. Aliás, não era obrigatório ir para escola. Menina não podia ir pra escola pra não aprender a escrever carta para o namorado. E menino não tinha que ir pra escola porque tinha que ir trabalhar, cortar cana, qualquer outra coisa", afirmou Lula.



"E isso justifica, quando a gente investe na alimentação escolar, porque ninguém consegue estudar com barriga vazia. Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não jantou uma janta de qualidade com as calorias e a proteínas necessárias à noite, o que ela vai aprender na escola? Quem nunca passou fome não sabe a capacidade de não aprender nada com fome. É duro. Paulo Freire dizia, quando a gente come, a gente fica inteligente", acrescentou o presidente.



<h4 class="wp-block-heading">Qualidade da alimentação</h4>



"Nós sabemos os impactos desses alimentos [ultraprocessados] na alimentação dessas crianças, o problema da obesidade. Portanto, o PNAE vai garantir qualidade nessa alimentação", destacou o ministro Camilo Santana, em discurso ao anunciar a medida.



O ministro também informou que o programa vai priorizar a compra da agricultura familiar com recorte para mulheres agricultoras. A lei já prevê que 30% dos alimentos comprados da agricultura alimentar devem ser provenientes da agricultura familiar. "O PNAE já um grande indutor e essa nova diretriz potencializa ainda mais esse impacto, garantindo que mulheres agricultoras tenham papel central na alimentação de nossas escolas".



"Nós ficamos muito tempo na escola, e com o lanche que as merendeiras fazem, nos ajuda na concentração, na hora da atividade, da explicação do professor, no foco", descreveu o estudante Miguel Moura, 13 anos, aluno do 8º ano do Centro de Ensino Fundamental 3 (CEF3), de Sobradinho, no Distrito Federal.&nbsp;



Saíram biscoitos⁯ industrializados, entraram canjica, cuscuz, maior oferta de frutas, feijão&nbsp;in natura,&nbsp;entre outros gêneros alimentícios, explica Jaqueline de Souza, nutricionista que participa do programa. "Melhorou muito a alimentação escolar no país", afirmou, em um vídeo institucional divulgado pelo MEC.



"Muitas das vezes, a merenda escolar é a única refeição de qualidade do estudante naquele dia", afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.



De acordo com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, a cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade. Isso significa 14,2% das crianças com menos de cinco anos. A média global é de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais alta e atinge 33% do total.



<h4 class="wp-block-heading">Premiação</h4>



Durante o encontro, o governo lançou o projeto Alimentação Nota 10, para capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e nutricional. O investimento será de R$ 4,7 milhões, numa parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico.



"A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4,5 mil nutricionistas", informou o governo.



<h4 class="wp-block-heading">Aumento nos repasses</h4>



Em 2023, após assumir a presidência, o governo Lula concedeu reajuste 39% no valor da merenda escolar para os ensinos médio e fundamental, etapas que representam mais de 70% dos alunos atendidos. Para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, o reajuste foi de 35%, enquanto para as demais etapas e modalidades, o percentual ficou em 28%. Até então, a alimentação escolar estava há cerca de seis anos sem reajuste.

MERENDA ESCOLAR

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Rádio Sociedade da Bahia