Procon-BA inicia operação para fiscalizar listas de materiais e reajustes de mensalidades em escolas
Foto: Divulgação/Procon-BA
A Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Volta às Aulas. A ação tem o objetivo de fiscalizar eventuais reajustes das mensalidades das escolas baianas e a lista de material exigida para os estudantes. Os comércios de livrarias e papelarias também são fiscalizados a ação.
Segundo o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, os reajustes das mensalidades precisam ser detalhados e justificados aos pais e responsáveis. Além disso, os materiais de limpeza, uso coletivo e administrativo não deve compor a lista de materiais escolares.
Os fornecedores autuados podem responder a procedimentos administrativos, além de ser penalizados com multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. As denúncias podem ser encaminhadas ao Procon-BA através do aplicativo Procon BA Mobile.