Nesta segunda-feira (14), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciou a ‘Operação Volta às Aulas’, que tem como objetivo fiscalizar as escolas particulares e o comércio de materiais escolares.



A ação, que acontece até a próxima semana, na sexta-feira (24), espera conhecer as justificativas apresentadas pelos colégios para eventuais reajustes das mensalidades, analisar a lista de material escolar solicitado pelas unidades de ensino e fiscalizar o comércio em livrarias e papelarias.



O superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio, alerta os consumidores e fornecedores quanto à necessidade de verificar a pertinência ou não de tudo que é solicitado. “Os reajustes precisam ser detalhados e justificados ao consumidor e os materiais de limpeza, de uso coletivo e aqueles utilizados para fins administrativos, não devem compor a lista de materiais escolares”, enfatizou o gestor.



Venâncio informa também que os agentes fiscalizadores, além de conhecerem as justificativas para eventuais reajustes e verificarem a composição da lista de material, também farão visitas às escolas particulares para confirmarem a existência de um plano de execução didático-pedagógico.



<h4 class="wp-block-heading">Denúncia</h4>



Em período de retorno às aulas de milhares de estudantes, caso o consumidor encontre alguma prática abusiva ou em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e deseje denunciar ao Procon,&nbsp;pode utilizar o aplicativo, que é o Procon BA Mobile ou o e-mail&nbsp;<a href="mailto:denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br">denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br</a>.



Para fazer as reclamações individuais, o Procon atua com 32 postos distribuídos nas redes SAC na capital, Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado. Por meio do <a href="http://www.sjdh.ba.gov.br/">site da SJDH</a> pode ser encontrada a localização dos postos de atendimento do Procon-Ba ou, ainda, pelo <a href="http://www.ba.gov.br/">site do governo</a>.



Os fornecedores autuados responderão a procedimentos administrativos e poderão ser penalizados com multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.



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A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) inicia, nesta quinta-feira (13), a edição do meio do ano da Operação Volta às Aulas. A ação educativa começa no Colégio Antônio Vieira, no Garcia, das 11h às 13h30, horário de grande fluxo de embarque e desembarque.  



Nas portas das unidades escolares, equipes da Gerência de Educação para o Trânsito (Gedut/Transalvador) distribuem materiais educativos e orientam pais, responsáveis e estudantes sobre práticas responsáveis no trânsito. Aliado a isso, os agentes da Transalvador orientam, ordenam o tráfego e coíbem infrações comuns, como, por exemplo, o estacionamento em fila dupla. Com isso, espera-se aumentar a segurança viária dos estudantes, pais e responsáveis.&nbsp;



“Mais uma vez nossa equipe de Educação para o Trânsito se junta aos agentes de trânsito numa ação que visa não somente ordenar o fluxo no entorno das escolas, mas também sensibilizar pais, responsáveis e, principalmente, os alunos. Acreditamos que a educação, com foco nas idades iniciais, tem um poder promover um trânsito mais seguro para as presentes e futuras gerações”, explica o superintendente de trânsito de Salvador, Decio Martins.&nbsp;



Programação 



Nos próximos dias, as equipes de educação para o trânsito da Transalvador realizarão ações de sensibilização, sempre das 11h às 13h30, no entorno das seguintes unidades de ensino: 



13/07 (quinta-feira) – Colégio Antônio Vieira (Garcia)&nbsp;



14/07 (sexta-feira) – Colégio Salesiano Dom Bosco (Paralela)&nbsp;



17/07 (segunda-feira) – Escola Gurilândia (Pituba)&nbsp;



18/07 (terça-feira) – Escola Vitória Régia (Cabula)&nbsp;



19/07 (quarta-feira) – Colégio Integral (Pituba)&nbsp;



20/07 (quinta-feira) – Colégio Nossa Senhora da Conceição (Brotas)&nbsp;



24/07 (segunda-feira) – Escola Gurilândia (Federação)&nbsp;

A Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Volta às Aulas. A ação tem o objetivo de fiscalizar eventuais reajustes das mensalidades das escolas baianas e a lista de material exigida para os estudantes. Os comércios de livrarias e papelarias também são fiscalizados a ação.



Segundo o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, os reajustes das mensalidades precisam ser detalhados e justificados aos pais e responsáveis. Além disso, os materiais de limpeza, uso coletivo e administrativo não deve compor a lista de materiais escolares.



Os fornecedores autuados podem responder a procedimentos administrativos, além de ser penalizados com multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. As denúncias podem ser encaminhadas ao Procon-BA através do <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.ba.procon.procon_mobile&amp;hl=pt_BR&amp;gl=US&amp;pli=1" data-type="URL" data-id="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.ba.procon.procon_mobile&amp;hl=pt_BR&amp;gl=US&amp;pli=1">aplicativo Procon BA Mobile</a>.

Operação Volta às Aulas

Procon da Bahia inicia Operação Volta às Aulas

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Procon-BA inicia operação para fiscalizar listas de materiais e reajustes de mensalidades em escolas

Rádio Sociedade da Bahia