O programa Balan&ccedil;o Geral, da R&aacute;dio Sociedade da Bahia, recebeu nesta sexta-feira (7) o diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, para falar sobre as principais irregularidades encontradas nas rela&ccedil;&otilde;es de consumo. Em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, o gestor destacou que a aus&ecirc;ncia de pre&ccedil;os nos produtos continua sendo o problema mais recorrente identificado pelas equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o.
Segundo Iratan Vilas Boas, quando o consumidor conhece previamente o pre&ccedil;o, as formas de pagamento e a quantidade de parcelas oferecidas, as chances de enfrentar problemas durante a compra s&atilde;o menores. O diretor ressaltou que a falta dessas informa&ccedil;&otilde;es impede que o cliente fa&ccedil;a uma escolha consciente, aumentando os riscos de preju&iacute;zos na rela&ccedil;&atilde;o de consumo.
Al&eacute;m da aus&ecirc;ncia de pre&ccedil;os, o diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon alertou para outras irregularidades recorrentes, como a venda casada e a comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos impr&oacute;prios para consumo, especialmente cosm&eacute;ticos com prazo de validade vencido. Ele refor&ccedil;ou que as equipes do Procon atuam diariamente em opera&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o para coibir essas pr&aacute;ticas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

Uma força-tarefa liderada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) apreendeu 2.138 acessórios falsificados e 22 celulares irregulares nesta quinta-feira (16), em Salvador. A ação fiscalizou cinco estabelecimentos comerciais no bairro de Cajazeiras. Entre os materiais recolhidos estavam fones de ouvido, carregadores e capas de celular que ostentavam marcas registradas sem autorização legal.



Segundo o delegado titular da Decon, Felipe Motta, os produtos representam um grave perigo à saúde da população. Ele alertou que itens como carregadores piratas descumprem as normas de segurança e podem causar acidentes graves, como choques elétricos e superaquecimento. Todo o material foi encaminhado para a delegacia, e a polícia agora trabalha para identificar a origem das mercadorias e punir os responsáveis.



A operação contou com o apoio crucial de órgãos como a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/BA), Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater as irregularidades fiscais e de telecomunicação. Os comerciantes flagrados responderão a processos administrativos e criminais pelas violações aos direitos do consumidor e de propriedade industrial. As investigações continuam em andamento na capital baiana.

O projeto Procon em Movimento retomou suas atividades nesta terça-feira (14) com a primeira edição de 2026 realizada na nova rodoviária de Salvador. A ação é promovida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor e segue até quinta-feira (16), com atendimento ao público das 8h às 16h.



A iniciativa leva serviços diretamente a locais de grande circulação, facilitando o acesso da população a orientações e soluções relacionadas ao consumo. Segundo a diretora de atendimento do órgão, Adriana Menezes, a proposta é aproximar o consumidor dos serviços do Procon, oferecendo suporte gratuito em um ambiente de fácil acesso.



Entre os serviços disponíveis estão registro de reclamações, orientações sobre direitos do consumidor, distribuição de material educativo e renegociação de dívidas. A ação conta ainda com apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), permitindo consultas a débitos e acordos com base em informações de sistemas como SPC e Serasa.



Para ser atendido, o consumidor deve apresentar documentos pessoais e comprovantes relacionados à demanda, como notas fiscais, contratos ou faturas. O atendimento é realizado por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas. O Procon também reforça a divulgação do número 151, canal disponível para orientações em todo o estado.

Quem passou pela Estação de Metrô de Pirajá nesta quarta-feira (30) pôde aproveitar para negociar dívidas e resolver pendências financeiras durante a ação Procon em Movimento. A iniciativa itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com o Metrô Bahia, teve maior procura por renegociação de débitos, realizada junto ao CDL Salvador. Também foram oferecidos serviços de orientação ao consumidor e consultas aos órgãos de proteção ao crédito. A ação segue até esta sexta-feira (31).



<h4 class="wp-block-heading">Atendimentos</h4>



De acordo com o Procon, a ação busca aproximar os serviços da rotina da população, promovendo mobilidade, cidadania e acesso à informação. Durante os dois dias de atendimento, os passageiros podem registrar reclamações, negociar dívidas, esclarecer dúvidas, realizar consultas e receber orientações de equipes especializadas. Também são distribuídos materiais informativos e educativos sobre direitos do consumidor.



Os atendimentos seguem até esta quinta (31), das 7h às 15h, com distribuição de senhas por ordem de chegada.

Nesta segunda-feira (21), o Procon-Ba, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciou uma operação que fiscaliza farmácias, em Salvador, com foco na proteção dos dados pessoais dos consumidores. As farmácias autuadas responderão a processos administrativos e poderão ser multadas com valores entre R$ 400 e R$ 6 milhões, de acordo com a gravidade da infração e o histórico do fornecedor.



O objetivo é apurar a prática abusiva de condicionar a concessão de descontos e promoções à apresentação obrigatória de documentos como CPF, RG e outras informações pessoais, sem observar as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do Código de Defesa do Consumidor (CDC).



Durante a ação, está sendo verificado regras, procedimentos e sistemas utilizados na concessão de descontos, a fim de identificar possíveis coletas indevidas de dados e eventuais exigências de informações sensíveis como condição para acesso a benefícios. <a href="javascript:window.print()"></a>

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi notificada nesta segunda-feira (5) pelo Procon por causa das interrupções no fornecimento de energia elétrica que vêm acontecendo nos últimos dias em vários municípios baianos.



Na notificação, o Procon exige que a empresa explique os motivos das quedas prolongadas de energia. Também pede que a Coelba envie relatórios sobre manutenção, ações de emergência e prevenção adotadas, dados atualizados sobre as falhas e os impactos para a população, como foi feito o atendimento ao consumidor durante os apagões e o que está previsto para ressarcir os prejuízos causados aos moradores.



Segundo o superintendente do Procon, Tiago Venâncio, a medida foi tomada por conta das interrupções agravadas por fenômenos climáticos extremos, principalmente as fortes chuvas e tempestades que atingiram, sobretudo, o interior do estado.



Entre os municípios incluídos na notificação estão: Canápolis, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Nazaré, Camamu, Valença, Itapé, Buerarema, Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Jaguaribe, Cícero Dantas, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus, Camacan e Mata de São João.



Em resposta, a Coelba informou que, já na segunda-feira (5), a maior parte das ocorrências relacionadas aos temporais que atingem a Bahia desde a última quinta-feira (1º) estava normalizada. A empresa disse ainda que segue atuando em casos mais complexos, com dificuldades de acesso devido a vias obstruídas, alagamentos ou novas ocorrências.



A companhia afirmou também que quadruplicou o efetivo em campo, mobilizando equipes extras de eletricistas, técnicos e engenheiros vindos de outras distribuidoras do grupo Neoenergia.



"Atualmente, mais de 500 equipes atuam nos municípios afetados. Toda a estrutura operacional da companhia segue mobilizada, com atenção redobrada ao atendimento das áreas mais críticas e de serviços essenciais para a população."



A empresa destacou que realiza o monitoramento climático por meio da sua Central de Operações Integradas e que está em regime de contingência desde que foi emitido o alerta para os temporais, atuando de forma ininterrupta para restabelecer o fornecimento de energia aos clientes.

Os camarotes GLAMUOR e o BRAHMA foram autuados pela superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) nesta sexta-feira, por falta de rampas de acesso e sinalização.



Mesmo sendo comunicados dias antes da início da folia sobre as irregularidades presentes, os fornecedores não fizeram as devidas correções.



Outros segmentos também foram fiscalizados e autuados, como farmácias e grandes redes atacadistas.



O Procon atuará durante todo carnaval, além dos atendimentos que estão sendo prestados aos consumidores na sede do órgão (Carlos Gomes), onde está instalado o Plantão Integrado de Direitos Humanos.

Nesta quinta-feira (27), primeiro dia oficial de Carnaval, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou quatro fornecedores no circuito do Carnaval de Salvador. 



Entre eles, estavam o Supermercado Apipema, situado no Jardim Apipema, foi autuado por expor à venda produto sem informação de origem, data de fabricação/data de validade, produtos com má conservação, produtos fatiados com data de validade vencida e por expor à venda produtos sem preços.



Também foram atuados o Atacadão situado ao lado do Shopping Barra, foi autuado por expor à venda produtos sem preços. O RedeMix, situado no Corredor da Vitória, foi autuado por expor à venda produtos sem preços e carne pré-moída. 



Além dos supermercados, a Drogaria Ultra Popular, também situada no Jardim Apipema, foi autuada pela ausência do profissional farmacêutico em horário comercial no momento da fiscalização e por não dispor da tabela de preço máximo para comercialização de medicamentos.



Os produtos impróprios foram descartados no ato fiscalizatório e os fornecedores autuados responderão à procedimentos administrativos.

Nesta segunda-feira (14), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciou a ‘Operação Volta às Aulas’, que tem como objetivo fiscalizar as escolas particulares e o comércio de materiais escolares.



A ação, que acontece até a próxima semana, na sexta-feira (24), espera conhecer as justificativas apresentadas pelos colégios para eventuais reajustes das mensalidades, analisar a lista de material escolar solicitado pelas unidades de ensino e fiscalizar o comércio em livrarias e papelarias.



O superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio, alerta os consumidores e fornecedores quanto à necessidade de verificar a pertinência ou não de tudo que é solicitado. “Os reajustes precisam ser detalhados e justificados ao consumidor e os materiais de limpeza, de uso coletivo e aqueles utilizados para fins administrativos, não devem compor a lista de materiais escolares”, enfatizou o gestor.



Venâncio informa também que os agentes fiscalizadores, além de conhecerem as justificativas para eventuais reajustes e verificarem a composição da lista de material, também farão visitas às escolas particulares para confirmarem a existência de um plano de execução didático-pedagógico.



<h4 class="wp-block-heading">Denúncia</h4>



Em período de retorno às aulas de milhares de estudantes, caso o consumidor encontre alguma prática abusiva ou em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e deseje denunciar ao Procon,&nbsp;pode utilizar o aplicativo, que é o Procon BA Mobile ou o e-mail&nbsp;<a href="mailto:denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br">denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br</a>.



Para fazer as reclamações individuais, o Procon atua com 32 postos distribuídos nas redes SAC na capital, Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado. Por meio do <a href="http://www.sjdh.ba.gov.br/">site da SJDH</a> pode ser encontrada a localização dos postos de atendimento do Procon-Ba ou, ainda, pelo <a href="http://www.ba.gov.br/">site do governo</a>.



Os fornecedores autuados responderão a procedimentos administrativos e poderão ser penalizados com multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.



<a href="https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=http://www.ba.gov.br/justica/noticias/2025-01/17850/procon-ba-deflagra-operacao-volta-aulas&amp;title=Procon-Ba%20deflagra%20%E2%80%98Opera%C3%A7%C3%A3o%20Volta%20%C3%A0s%20Aulas%E2%80%99" target="_blank" rel="noreferrer noopener"></a><a href="https://twitter.com/intent/tweet?text=Procon-Ba%20deflagra%20%E2%80%98Opera%C3%A7%C3%A3o%20Volta%20%C3%A0s%20Aulas%E2%80%99+http://www.ba.gov.br/justica/noticias/2025-01/17850/procon-ba-deflagra-operacao-volta-aulas" target="_blank" rel="noreferrer noopener"></a><a href="https://wa.me/?text=http://www.ba.gov.br/justica/noticias/2025-01/17850/procon-ba-deflagra-operacao-volta-aulas" target="_blank" rel="noreferrer noopener"></a><a href="https://www.linkedin.com/sharing/share-offsite/?url=http://www.ba.gov.br/justica/noticias/2025-01/17850/procon-ba-deflagra-operacao-volta-aulas" target="_blank" rel="noreferrer noopener"></a><a href="mailto:?subject=Procon-Ba%20deflagra%20%E2%80%98Opera%C3%A7%C3%A3o%20Volta%20%C3%A0s%20Aulas%E2%80%99&amp;body=http://www.ba.gov.br/justica/noticias/2025-01/17850/procon-ba-deflagra-operacao-volta-aulas" target="_blank" rel="noreferrer noopener"></a><a></a>

procon

Procon reforça fiscalização contra venda casada e produtos vencidos

Operação apreende mais de 2 mil acessórios falsificados em Cajazeiras

Procon Itinerante inicia atendimentos na nova rodoviária de Salvador

Procon realiza atendimento para negociar dívidas em Pirajá

Farmácias são investigadas por exigir dados pessoais em troca de descontos

Procon notifica Coelba por quedas de energia em municípios da Bahia

Operação Carnaval: procon autua camarotes por falta de acessibilidade

Procon atua supermercado localizado no Circuito do Carnaval de Salvador

Procon da Bahia inicia Operação Volta às Aulas

Rádio Sociedade da Bahia