A partir desta segunda-feira (10) até sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza a Semana Estadual de Conciliação, em Salvador. 



Os interessados devem ir ao ônibus itinerante do TJBA, a partir das 9h até às 17h, localizado no estacionamento do Dique do Tororó.  No local, a pessoa será orientada e direcionada para os meios de resolução da causa.



O objetivo da ação é descongestionar o sistema judiciário, reduzir os custos processuais, além de promover a cultura do diálogo e da conciliação. Entre os processos de conciliação que podem ser realizados estão: Divórcio; Pensão Alimentícia; Guarda; Reconhecimento espontâneo de paternidade; Renegociação de dívidas e Questões de vizinhança. 



A iniciativa terá uma cerimônia oficial de abertura no auditório do TJBA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento acontece às 11h e contará com a presença da desembargadora presidente Cynthia Maria Pina Resende, assim como a desembargadora Marielza Brandão.



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O que deveria ser um dia de festa para o futebol baiano foi marcado pela viol&ecirc;ncia antes do Ba-Vi 508. Dois integrantes da torcida organizada Bamor morreram ap&oacute;s serem surpreendidos por integrantes da torcida rival enquanto passavam pela Avenida 29 de Mar&ccedil;o. Segundo as informa&ccedil;&otilde;es divulgadas sobre o caso, os torcedores foram alvo de uma emboscada antes do cl&aacute;ssico disputado neste domingo (23), no Barrad&atilde;o.
Em nota, o Esporte Clube Bahia lamentou as mortes e repudiou os epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia. O clube afirmou que nenhuma rivalidade esportiva pode justificar atos criminosos e pediu uma investiga&ccedil;&atilde;o rigorosa para identificar e responsabilizar os envolvidos. O Bahia tamb&eacute;m refor&ccedil;ou que o futebol deve ser sin&ocirc;nimo de lazer, integra&ccedil;&atilde;o e conviv&ecirc;ncia, e que a vida dos torcedores precisa estar sempre acima de qualquer disputa.

Familiares de pessoas desaparecidas poder&atilde;o participar, a partir desta segunda-feira (24), de uma for&ccedil;a-tarefa nacional para coleta de material gen&eacute;tico. A mobiliza&ccedil;&atilde;o segue at&eacute; sexta-feira (28) e conta com pontos de atendimento em Salvador e em outros munic&iacute;pios da Bahia. A iniciativa &eacute; promovida pelo governo federal, em parceria com as secretarias estaduais de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, e re&uacute;ne 334 postos de coleta nas 27 unidades da Federa&ccedil;&atilde;o.
Em Salvador, o atendimento ser&aacute; realizado no Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT), na Avenida Centen&aacute;rio, no bairro do Garcia, ao lado do Instituto M&eacute;dico Legal Nina Rodrigues (IMLNR). No interior da Bahia, tamb&eacute;m haver&aacute; postos em cidades como Feira de Santana, Barreiras, Alagoinhas e Santo Ant&ocirc;nio de Jesus. O material coletado ser&aacute; utilizado no cruzamento com perfis gen&eacute;ticos de pessoas encontradas vivas ou mortas sem identifica&ccedil;&atilde;o.
A compara&ccedil;&atilde;o dos dados pode contribuir para localizar pessoas desaparecidas e identificar corpos que permanecem sem identifica&ccedil;&atilde;o, ampliando as possibilidades de resposta para as fam&iacute;lias. Para participar, &eacute; necess&aacute;rio apresentar documento de identifica&ccedil;&atilde;o e os dados do Boletim de Ocorr&ecirc;ncia (BO) relacionado ao desaparecimento. A recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; que, preferencialmente, participem familiares de primeiro grau, como pais, m&atilde;es, irm&atilde;os e filhos.

A viol&ecirc;ncia registrada durante o Ba-Vi deste domingo (23) tamb&eacute;m provocou impactos no transporte coletivo de Salvador. Quatro &ocirc;nibus foram danificados em diferentes pontos da cidade e precisaram ser retirados temporariamente de circula&ccedil;&atilde;o, afetando a opera&ccedil;&atilde;o de algumas linhas.
Um dos casos aconteceu em Plataforma, no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio, onde um roj&atilde;o foi lan&ccedil;ado contra o para-brisa de um &ocirc;nibus da linha 1568, que faz o trajeto Vista Alegre/Fazenda Coutos-Barra. O artefato atingiu o motorista, que ficou ferido. Na Esta&ccedil;&atilde;o Piraj&aacute;, um coletivo da frota de apoio foi empurrado por integrantes de uma torcida organizada. Policiais que estavam no terminal intervieram, mas uma das portas do ve&iacute;culo foi quebrada.
Outro ataque foi registrado em Pernambu&eacute;s, envolvendo um &ocirc;nibus da linha 1249, que liga Jardim Santo In&aacute;cio &agrave; Pituba. O ve&iacute;culo teve uma janela e o exaustor danificados. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), os quatro coletivos atingidos permanecem fora de circula&ccedil;&atilde;o por causa dos danos. A pasta acompanha as ocorr&ecirc;ncias e os reflexos na opera&ccedil;&atilde;o do transporte p&uacute;blico.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o combate ao crime organizado n&atilde;o depende apenas do aumento das penas. Durante audi&ecirc;ncia p&uacute;blica no STF para discutir a Lei Antifac&ccedil;&atilde;o, o ministro apontou a impunidade e a demora nos julgamentos como problemas que precisam ser enfrentados. Segundo Moraes, uma pol&iacute;tica de seguran&ccedil;a p&uacute;blica eficiente exige atua&ccedil;&atilde;o integrada entre Executivo, Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Defensoria P&uacute;blica e Judici&aacute;rio.
Moraes tamb&eacute;m defendeu mudan&ccedil;as no sistema penitenci&aacute;rio e chamou aten&ccedil;&atilde;o para o elevado n&uacute;mero de presos provis&oacute;rios no pa&iacute;s. Para o ministro, o Brasil prende muito, mas nem sempre de forma adequada. Ele ainda destacou que as organiza&ccedil;&otilde;es criminosas ultrapassaram as fronteiras estaduais e nacionais, o que exige maior integra&ccedil;&atilde;o entre os &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a. A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica come&ccedil;ou nesta segunda-feira e segue at&eacute; ter&ccedil;a (25), com participa&ccedil;&atilde;o de autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil.
Sancionada em mar&ccedil;o, a Lei Antifac&ccedil;&atilde;o ampliou as penas para crimes relacionados &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&otilde;es criminosas, que podem chegar a 40 anos de pris&atilde;o, al&eacute;m de criar novos mecanismos de enfrentamento &agrave;s fac&ccedil;&otilde;es, como um banco nacional de informa&ccedil;&otilde;es. A legisla&ccedil;&atilde;o &eacute; questionada no STF por quatro a&ccedil;&otilde;es diretas de inconstitucionalidade, que contestam pontos como regras mais r&iacute;gidas para presos e execu&ccedil;&atilde;o penal, perda antecipada de bens e outras medidas previstas no texto.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) abriu um inqu&eacute;rito para investigar a morte do t&eacute;cnico de manuten&ccedil;&atilde;o Mois&eacute;s Santana Santos, registrada em um posto de combust&iacute;veis no centro de Teofil&acirc;ndia. O trabalhador prestava servi&ccedil;os para uma empresa especializada em atividades relacionadas a res&iacute;duos de combust&iacute;veis e teria passado mal enquanto realizava uma atividade no local. A principal suspeita &eacute; de que ele tenha sido exposto a uma concentra&ccedil;&atilde;o elevada de agentes qu&iacute;micos, mas as circunst&acirc;ncias da morte ainda ser&atilde;o esclarecidas pelas autoridades.
Ap&oacute;s o ocorrido, a Pol&iacute;cia Militar isolou a &aacute;rea para preservar o local e permitir a realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos periciais. Equipes do Corpo de Bombeiros, do Samu e uma perita tamb&eacute;m estiveram no estabelecimento. O MPT pretende verificar se as normas de sa&uacute;de e seguran&ccedil;a do trabalho foram cumpridas, incluindo medidas de preven&ccedil;&atilde;o, gerenciamento de riscos e capacita&ccedil;&atilde;o dos funcion&aacute;rios para situa&ccedil;&otilde;es de perigo. A apura&ccedil;&atilde;o ter&aacute; apoio da Pol&iacute;cia Civil, do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica e do Corpo de Bombeiros, al&eacute;m da Superintend&ecirc;ncia Regional do Trabalho da Bahia, que dever&aacute; fornecer informa&ccedil;&otilde;es sobre as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e eventuais fiscaliza&ccedil;&otilde;es realizadas.
Informa&ccedil;&otilde;es do Correspondente Gilvan Rodrigues (Feira de Santana)

Moradores de Cama&ccedil;ari devem ficar atentos aos desligamentos programados de energia el&eacute;trica previstos para diferentes localidades do munic&iacute;pio at&eacute; o dia 28. A medida faz parte de servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o e melhorias na rede el&eacute;trica e pode afetar apenas alguns endere&ccedil;os das &aacute;reas inclu&iacute;das no cronograma. A recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; que os consumidores se organizem para evitar transtornos durante o per&iacute;odo de interrup&ccedil;&atilde;o.
Nesta segunda-feira (24), o desligamento est&aacute; previsto para endere&ccedil;os de Arembepe, na orla de Cama&ccedil;ari, entre 9h30 e 15h30. O fornecimento ser&aacute; interrompido temporariamente para a realiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os e dever&aacute; ser normalizado ap&oacute;s a conclus&atilde;o das atividades programadas. Informa&ccedil;&otilde;es do Correspondente Egivaldo Lima (Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador)

Um homem foi preso em flagrante ap&oacute;s tentar invadir uma resid&ecirc;ncia armado com uma faca no povoado Mutir&atilde;o, em Aramari, no litoral norte e agreste da Bahia. A ocorr&ecirc;ncia foi registrada por volta das 20h, depois que policiais militares do 4&ordm; Batalh&atilde;o foram acionados pelo Centro Integrado de Comunica&ccedil;&otilde;es (Cicom).
De acordo com a Pol&iacute;cia Militar, a equipe encontrou o suspeito no im&oacute;vel e deu voz de pris&atilde;o. O homem teria resistido &agrave; abordagem, mas foi contido pelos agentes e encaminhado &agrave; Delegacia Territorial de Alagoinhas, onde o flagrante foi formalizado. A arma branca utilizada na a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi apresentada &agrave;s autoridades. Informa&ccedil;&otilde;es do Correspondente Luciano Reis (Alagoinhas)

Durante entrevista, o vereador Denison Cardoso (PC do B) fez cr&iacute;ticas &agrave; administra&ccedil;&atilde;o municipal de Ouri&ccedil;angas e afirmou que a popula&ccedil;&atilde;o ainda enfrenta dificuldades em servi&ccedil;os considerados essenciais. Segundo o parlamentar, ap&oacute;s cerca de um ano e seis meses da atual gest&atilde;o, permanecem problemas relacionados &agrave; infraestrutura, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e servi&ccedil;os p&uacute;blicos. Entre as quest&otilde;es citadas est&atilde;o obras sem conclus&atilde;o, incluindo uma creche cuja constru&ccedil;&atilde;o, segundo ele, se arrasta h&aacute; mais de 13 anos.
O vereador tamb&eacute;m relatou supostos atrasos no pagamento de sal&aacute;rios e dificuldades de fornecedores para receber pelos servi&ccedil;os prestados ao munic&iacute;pio. Na educa&ccedil;&atilde;o, apontou problemas na merenda, falta de investimentos nas escolas e ve&iacute;culos do transporte escolar com defeitos, al&eacute;m das condi&ccedil;&otilde;es das estradas vicinais. Na sa&uacute;de, cobrou a amplia&ccedil;&atilde;o da oferta de especialidades m&eacute;dicas e melhorias na estrutura destinada &agrave; educa&ccedil;&atilde;o especial e ao saneamento b&aacute;sico. A Prefeitura de Ouri&ccedil;angas n&atilde;o havia se manifestado sobre as acusa&ccedil;&otilde;es at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria. Informa&ccedil;&otilde;es do Correspondente Luciano Reis (Alagoinhas)

Tribunal de Justiça da Bahia realiza a Semana de Conciliação com serviços gratuitos em Salvador

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