Os classificados do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) da primeira edição de 2024, têm até esta terça-feira (11) para se inscrever para as provas de habilidades clínicas, que serão aplicadas nos dias 20 e 21 de julho.



A inscrição deve ser feita através do <a href="http://https//www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/revalida">Sistema Revalida</a>. A taxa é de R$ 4.106,09, e pode ser paga até a próxima quinta-feira (13) em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativo bancário, por meio da Guia de Recolhimento da União emitida pelo sistema. Outras formas de pagamento como PIX, cartão de crédito, transferência ou depósito, não são aceitas.



Durante a inscrição, os candidatos devem optar pela cidade de aplicação do exame. Também é possível solicitar atendimento especializado e tratamento por nome social. A previsão é que o cartão de confirmação seja disponibilizado a partir do dia 12 de julho. 



Para serem classificados para a segunda etapa do Revalida, os participantes precisam ter alcançado no mínimo 64,277 de um total de 100 pontos na primeira etapa. A nota de corte foi divulgada no dia 29 de maio, por meio de edital publicado no Diário Oficial da União.

A partir desta segunda-feira (10) até sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza a Semana Estadual de Conciliação, em Salvador. 



Os interessados devem ir ao ônibus itinerante do TJBA, a partir das 9h até às 17h, localizado no estacionamento do Dique do Tororó.  No local, a pessoa será orientada e direcionada para os meios de resolução da causa.



O objetivo da ação é descongestionar o sistema judiciário, reduzir os custos processuais, além de promover a cultura do diálogo e da conciliação. Entre os processos de conciliação que podem ser realizados estão: Divórcio; Pensão Alimentícia; Guarda; Reconhecimento espontâneo de paternidade; Renegociação de dívidas e Questões de vizinhança. 



A iniciativa terá uma cerimônia oficial de abertura no auditório do TJBA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento acontece às 11h e contará com a presença da desembargadora presidente Cynthia Maria Pina Resende, assim como a desembargadora Marielza Brandão.



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A criação de novos cursos de ensino á distância estão suspensas até o dia 10 de março de 2025,  assim como a abertura de novas vagas e polos EAD. A decisão foi oficializada sexta-feira (7) através da portaria 528, publicada em uma edição extra do Diário Oficial e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).



Segundo o Ministério da Educação (MEC), até o dia 31 de dezembro de 2024, vai estar sendo realizada uma revisão completa do marco regulatório da educação a distância, com o objetivo de estabelecer novos referenciais de qualidade para a oferta de cursos de graduação remotos. Será reestabelecido a partir de junho, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância.



O MEC ainda informa que retomará o andamento dos processos que já tenham passado por visita de avaliação, com exceção dos cursos de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem. Aqueles cursos ainda não visitados devem aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, a serem elaborados já em consonância com o novo marco regulatório.



Novos cursos, aumentos de vagas e novos credenciamentos, também só serão liberados após a conclusão deste processo, inclusive para as instituições universitárias.

Neste domingo (9), as estações de metrô de Pirajá, Campinas e Águas Claras, que fazem parte da Linha 1 do sistema não vão funcionar, a partir das 5 horas da manhã até a meia noite. 



Segundo a CCR Metrô Bahia, a suspensão do funcionamento ocorre devido a uma manutenção programada pela empresa. A concessionária não deu mais informações sobre do que se trata a manutenção nas estações. 



Durante o período, os passageiros podem usar como opção a linha de ônibus especial (E004 – PAESE), que vai circular entre os terminais de ônibus de Pirajá e Águas Claras, de forma gratuita.

Nessa quinta-feira (30), o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, foi condenado por falsificar registros financeiros para ocultar um pagamento secreto de US$ 130 mil doláres feito para a ex-atriz pornô Stormy Daniels, pouco antes das eleições de 2016, quando derrotou Hillary Clinton do Partido Democrata. 



Com a decisão, Trump se torna o primeiro ex-presidente americano a ser condenado por um crime. Sua pena ainda será definida em 11 de julho, poucos dias antes da convenção republicana, quando ele deverá será confirmado como candidato do partido à presidência.



Donald Trump deve ser o primeiro candidato de um grande partido a concorrer à Casa Branca como condenado. 



Após o anúncio, o ex-presidente se declarou inocente e afirmou que o julgamento foi fraudulento e acrescentou que "isso está longe de acabar", e foi embora sem responder a nenhuma pergunta dos jornalistas. 



Os 12 jurados deliberaram durante dois dias antes de chegar a um veredicto unânime. O tribunal ouviu 22 testemunhas durante seis semanas, incluindo Stormy Daniels, cujo suposto encontro sexual com Trump estava no centro deste caso.



Trump deixou o tribunal nessa quinta-feira (30) como um homem livre, até que o juiz Juan Merchan marque uma audiência para anunciar a sentença. O juiz tem vários fatores a levar em consideração na hora de definir a pena, incluindo a idade de Trump (77 anos), a ausência de antecedentes criminais e as violações das ordens de silêncio do tribunal. A sentença pode envolver o pagamento de multa, liberdade condicional e até mesmo o cumprimento de pena na prisão.



É quase certo que Trump deve recorrer da decisão, um processo que pode levar meses ou até mais.

Encerra nesta sexta-feira (31), o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024. Cerca de 5,7 milhões de contribuintes ainda não entregaram, segundo dados divulgados pela Receita Federal na manhã de quinta-feira (30/5). Especialistas recomendam que o contribuinte entregue a declaração dentro do prazo mesmo que ela esteja incompleta, e corrija depois, para evitar a multa.



A meta prevista pela Receita Federal é de que 43 milhões de declarações sejam entregues até o fim do prazo. Aqueles que perderem o prazo ainda poderão enviar a declaração, mas mediante pagamento de multa por atraso que é calculada da seguinte forma:



– Multa de 1% ao mês ou fração de atraso, incidente sobre o valor do imposto devido, ainda que integralmente pago. O valor mínimo é de R$ 165,74 e pode chegar ao máximo de 20% do imposto devido;



– Multa de R$ 165,74 caso o contribuinte não tenha imposto a pagar.



Além disso, o contribuinte que não realizar a entrega da declaração pode ficar com o CPF irregular e o nome sujo.



QUEM DEVE DECLARAR



– Quem recebeu rendimentos tributáveis em 2023, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90;



– Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior R$ 200 mil no ano passado;



– Quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;



– Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias em 2023;



– Quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural;



– Aqueles que tinham, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;



– Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;



– Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;



– É titular de trust no exterior;



– Deseja atualizar bens no exterior.

Todas as quartas-feiras, o Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Estácio realiza atendimentos gratuitos para mães de Salvador. Dentre as questões tratadas estão o estabelecimento de paternidade e pensão alimentícia, planejamento patrimonial e testamentos, direitos trabalhistas e licença maternidade.



A ação começa a partir das 14h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Estácio Bahia, localizado no Campus Gilberto Gil, bairro do Stiep. O agendamento é feito através do telefone (71) 2107-8180 e o atendimento é presencial.



Mulheres que se prepararam para a maternidade ou que vivem o processo de criação dos filhos e se depararam com questões legais que impactam suas vidas podem buscar o serviço.

Os interessados em participar do programa Desenrola Brasil tem até esta segunda-feira (20) para renegociar suas dívidas. Até a semana passada, cerca de14,75 milhões de pessoas já aderiram ao Desenrola, totalizando R$ 51,7 bilhões em dívidas renegociadas.



Na última fase, o programa contempla brasileiros inseridos na faixa 1 – isto é, que tenham renda mensal de até dois salários mínimos ou estejam inscritos no CadÚnico. Podem ser renegociadas as dívidas negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 cujo valor seja de até R$ 20 mil. Também estão incluídos débitos bancários e contas atrasadas.



As dívidas podem ser parceladas em até 60 vezes, com o primeiro pagamento programado para 60 dias, com juros de até 1,99% ao mês. O programa oferece ainda desconto médio de 83% – percentual que pode chegar a 96% em alguns casos.



O interessado em fazer a renegociação deve acessar a <a href="https://desenrola.gov.br/novahome">plataforma oficial do Desenrola Brasil </a>e fazer login com a conta Gov.br. Também é possível acessar as oportunidades de renegociação de dívida por meio do site da Serasa, da Caixa Econômica Federal, do Itaú e do Santander.



Ao todo, mais de 600 empresas participam do Desenrola, incluindo bancos, varejistas, companhias de água e saneamento, distribuidoras de eletricidade, entre outras.



Agora, outra vantagem do programa é que aqueles que tiveram duas ou mais dívidas (mesmo que com diferentes credores) podem juntar os débitos e fazer uma só negociação. O pagamento pode ser feito à vista em um único boleto ou PIX, ou financiando, a prazo, o valor total no banco de preferência.

Nesse sábado (18), um homem foi morto a tiros dentro de um depósito de bebidas no bairro do Tororó, em Salvador. A informação foi confirmada pelas polícias Civil e Militar neste domingo (19).



Segundo informações colhidas pela Polícia Civil, cerca de quatro suspeitos encapuzados, que estavam em um veículo de cor azul, atiraram contra a vítima.



Agentes da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados por populares com a informação de que o corpo de um homem havia sido encontrado no local. 



A área foi isolada e os militares acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para adoção das medidas cabíveis.



A autoria e a motivação do crime estão sendo investigadas pelas equipes da 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS).

Ana Xavier

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