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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rotondano, falou sobre o aumento dos casos de violência doméstica e as ações desenvolvidas pelo Judiciário baiano para combater esse tipo de crime durante entrevista ao programa Vem Que Tem, da Rádio Sociedade da Bahia, apresentado por Aldo Benevides.



Entre as iniciativas destacadas pelo desembargador está o aplicativo TJ-BA Zela, ferramenta que permite às vítimas solicitarem medidas protetivas de urgência diretamente pelo celular. Segundo Rotondano, o pedido é encaminhado imediatamente para uma Vara de Violência Doméstica, agilizando a análise do caso.



“Nós temos o TJ-BA Zela, por meio do qual a vítima pode solicitar uma medida protetiva pelo celular. Com apenas um clique, o pedido é encaminhado para uma Vara de Violência Doméstica. Hoje, uma medida protetiva de urgência no Judiciário baiano leva, em média, 115 minutos para ser apreciada. Essa é uma demonstração de que o Tribunal está atento e comprometido com o enfrentamento desse tipo de violência”, afirmou o desembargador.



Veja entrevista na integra: 


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A Rádio Sociedade da Bahia recebeu, nesta terça-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rotondano, durante o programa Vem Que Tem, apresentado por Aldo Benevides.



Durante a entrevista, o desembargador destacou que pela primeira vez nos 417 anos de história da instituição, a sede do Poder Judiciário baiano será transferida simbolicamente para cidades do interior do estado. A primeira ação acontecerá no dia 25 de junho, em Cachoeira. Já no dia 24 de julho, a sede será instalada temporariamente em Ilhéus, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).



Segundo Rotondano, a iniciativa tem como objetivo aproximar o Tribunal de Justiça da população e ampliar o acesso aos serviços oferecidos pelo órgão.



“Vamos transferir a sede do Judiciário para Ilhéus por três dias para apresentar à população diversas ações positivas. Queremos mostrar o trabalho que desenvolvemos no combate à violência doméstica, ao abuso sexual e ao racismo, além de divulgar iniciativas do Tribunal de Justiça que muitas pessoas ainda desconhecem”, afirmou o presidente do TJ-BA.



Veja a entrevista na integra:


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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu um regime excepcional de atuação presencial durante o Carnaval de Salvador. A decisão administrativa foi publicada nesta quarta-feira (4) e prevê a instalação de um Posto de Informações do Poder Judiciário no Circuito Barra-Ondina (Dodô), entre os dias 12 e 18 de fevereiro. A medida, assinada pelo presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, tem como objetivo assegurar a continuidade de serviços essenciais à população em meio à suspensão do expediente forense.



De acordo com o TJ-BA, a iniciativa considera o aumento expressivo da circulação de pessoas e as mudanças na dinâmica urbana durante a festa, com bloqueios de vias e dificuldades de acesso aos fóruns. O posto deverá oferecer orientação jurídica e atendimento a demandas emergenciais, além de aproximar o Judiciário da sociedade em um dos maiores eventos populares do país. O tribunal destaca que a ação cumpre o dever constitucional de garantir a continuidade do serviço público, mesmo em períodos de funcionamento diferenciado.



O atendimento será realizado diariamente em dois turnos, das 16h às 0h e das 0h às 8h, com ajustes conforme a programação oficial do Carnaval. A estrutura contará com dois magistrados e dois servidores por turno, além de uma equipe formada por juízes de diferentes comarcas e servidores designados. A coordenação ficará sob responsabilidade de magistrados indicados pela Corte, enquanto a Secretaria Geral da Presidência será responsável pela logística e pelos recursos necessários para o funcionamento do posto.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, de forma unânime nesta terça-feira (9), anular o veredicto do júri que havia absolvido o influenciador digital Iuri Santos Abraão, o “Iuri Sheik”, pela morte do empresário William Oliveira. A medida atende a um recurso apresentado pela família da vítima, que contestou a decisão tomada no julgamento anterior. O caso ocorreu durante os festejos de São João, em 2019.



Com a anulação, o processo retorna ao Tribunal do Júri, que será responsável por conduzir um novo julgamento. A defesa de Iuri ainda pode recorrer da decisão da Primeira Câmara Criminal, mas, por ora, o rito processual volta à estaca zero. Segundo informações iniciais, o pedido para derrubar o veredicto foi protocolado no dia 21 de maio, apenas um dia depois da absolvição.



No julgamento que se estendeu por mais de dez horas, Iuri Sheik afirmou não ter tido intenção de matar o empresário e alegou ser alvo de perseguição por parte de William. Seus advogados sustentaram a tese de legítima defesa, argumento que, à época, convenceu os jurados a absolvê-lo.



William Oliveira foi baleado em 23 de junho de 2019 e chegou a ser socorrido a um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Dias depois do crime, Iuri Sheik foi preso e indiciado por homicídio qualificado, permanecendo detido por um ano e dois meses. Ele deixou a prisão após obter um habeas corpus em setembro de 2020.

O júri popular dos três acusados de matar a cantora gospel Sara Freitas foi interrompido nesta terça-feira (25) e acabou não acontecendo. A sessão, marcada mais de dois anos após o crime, foi suspensa e ainda não há nova data definida para a retomada do julgamento.



A suspensão ocorreu depois que os advogados dos réus decidiram deixar o plenário. A defesa argumentou que o Fórum Desembargador Gerson Pereira dos Santos, em Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, não teria estrutura adequada para sediar o júri. Do lado de fora, dezenas de pessoas acompanharam a movimentação e aguardavam o andamento do caso, que ganhou grande repercussão nacional. Após abandonar o local, a defesa solicitou que o processo seja transferido para o Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não se manifestou sobre o pedido.



Em coletiva concedida após a suspensão, o advogado Otto Lopes afirmou que a estratégia de defesa permanece inalterada. No banco dos réus estariam o ex-marido da cantora, Ederlan Santos Mariano, apontado como mandante, além de Weslen Pablo Correia de Jesus, conhecido como bispo Zadoque, e Victor Gabriel Oliveira Neves. Eles respondem por feminicídio qualificado, além de ocultação de cadáver e associação criminosa.

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de arquivar o inquérito policial contra o segurança Jeanderson de Souza Santana, acusado de matar o cliente Sidnei de Souza Azevedo dentro de uma agência bancária, causou indignação entre familiares e amigos da vítima.



O caso aconteceu no dia 3 de abril deste ano, em Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo as investigações, Sidney teria entrado na agência em estado de fúria, exigindo ser atendido imediatamente e fazendo ameaças aos funcionários. O segurança teria tentado conter a situação, mas, de acordo com a sentença, a vítima partiu para agressões físicas e tentou tomar a arma de Jeanderson, que reagiu com um único disparo.



Os laudos periciais confirmaram que o tiro foi feito em legítima defesa, o que levou ao arquivamento do inquérito. No entanto, a família contesta a versão oficial e, com apoio do Ministério Público, solicitou a revisão da decisão.



Os autos foram encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia, onde será feita uma análise final do caso.

A Prefeitura de Salvador entrou com um recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para restabelecer a validade da lei municipal que prevê a criação de vagões exclusivos para mulheres no metrô da capital. A medida foi tomada na última sexta-feira (13), após a norma ser suspensa por decisão do desembargador José Cícero Landin Neto.



Aprovada e sancionada em abril deste ano, a legislação institui os chamados “vagões rosa” nos horários de pico, com o objetivo de coibir o assédio e garantir maior segurança às passageiras.



No entanto, a lei foi contestada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANP-Trilhos), que questiona a competência do município para legislar sobre o metrô. A entidade argumenta que, por também atender Lauro de Freitas, o transporte se caracteriza como intermunicipal, o que limitaria a atuação da gestão soteropolitana.



Na defesa encaminhada ao TJ-BA, a Prefeitura sustenta que a proposta busca proteger direitos fundamentais das mulheres, como a integridade física e a dignidade. A administração municipal também alega que a medida está alinhada ao interesse local, mesmo em um sistema operado de forma compartilhada.

Os moradores de Salvador terão a oportunidade de trocar materiais recicláveis por descontos na conta de energia nesta segunda-feira (30), das 11h às 15h, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O caminhão do projeto Vale Luz, uma iniciativa em parceria com a Neoenergia/Coelba, estará estacionado no local para receber as doações.



A ação, desenvolvida pelo TJ-BA através do Núcleo Socioambiental, coordenado pela desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, permite a troca de itens como papéis, papelões, óleos vegetais, metais, plásticos e eletrônicos por créditos que geram descontos na fatura de energia elétrica. Para participar, basta levar os resíduos limpos e secos e informar o número da conta-contrato da residência, localizado no canto superior direito da fatura de energia.



O caminhão do projeto Vale Luz estaciona no TJ-BA quinzenalmente, sempre às segundas-feiras, das 11h às 15h.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), lançou o projeto "Jovens Protagonistas", que visa preparar adolescentes de 16 a 18 anos em acolhimento institucional para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O projeto oferece aulas gratuitas de reforço em disciplinas essenciais, como português, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e redação, direcionadas para alunos matriculados no último ano do ensino médio.



As aulas iniciais serão realizadas na Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão (ACOPAMEC), no bairro de Mata Escura, Salvador. Já no dia 29 de setembro, três adolescentes da instituição participarão de um Aulão Enem no Colégio Oficina, parceiro do projeto, no bairro da Pituba.



O desembargador Salomão Resedá destacou que o projeto busca cumprir o direito à educação, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, além de contribuir para o desenvolvimento da cidadania dos jovens. As provas do Enem 2024 estão programadas para os dias 3 e 10 de novembro, com a divulgação do gabarito prevista para 20 de novembro.

TJ-BA

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Rádio Sociedade da Bahia