TJ-BA reduz tempo para análise de medidas protetivas
Foto: Rádio Sociedade da Bahia
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rotondano, falou sobre o aumento dos casos de violência doméstica e as ações desenvolvidas pelo Judiciário baiano para combater esse tipo de crime durante entrevista ao programa Vem Que Tem, da Rádio Sociedade da Bahia, apresentado por Aldo Benevides.
Entre as iniciativas destacadas pelo desembargador está o aplicativo TJ-BA Zela, ferramenta que permite às vítimas solicitarem medidas protetivas de urgência diretamente pelo celular. Segundo Rotondano, o pedido é encaminhado imediatamente para uma Vara de Violência Doméstica, agilizando a análise do caso.
“Nós temos o TJ-BA Zela, por meio do qual a vítima pode solicitar uma medida protetiva pelo celular. Com apenas um clique, o pedido é encaminhado para uma Vara de Violência Doméstica. Hoje, uma medida protetiva de urgência no Judiciário baiano leva, em média, 115 minutos para ser apreciada. Essa é uma demonstração de que o Tribunal está atento e comprometido com o enfrentamento desse tipo de violência”, afirmou o desembargador.
Veja entrevista na integra: