Em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (28), os deputados estaduais vão discutir o novo projeto de lei que reajusta o salário dos professores da rede estadual. A proposta prevê um piso de R$ 5.233,26 para 40 horas semanais, valor que supera o mínimo nacional de R$ 5.130,64 fixado para 2026. A medida beneficia mais de 45 mil profissionais ativos e aposentados.



O texto estabelece uma recomposição imediata de 3,3%, retroativa, com um acréscimo adicional de 2% previsto para o mês de junho. Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o objetivo é garantir que a remuneração dos docentes baianos permaneça 2% acima do piso federal. O projeto abrange professores do Ensino Fundamental, Médio e também da educação indígena.



A votação em plenário está marcada para as 14h, após uma tentativa frustrada de apreciação há duas semanas por falta de quórum. Na ocasião, a ausência de apenas um parlamentar impediu o início da votação. Agora, a matéria retorna à ordem do dia como prioridade para assegurar a valorização da categoria e o cumprimento do cronograma de pagamentos.

A Secretaria de Saúde da Bahia anunciou, nesta segunda-feira (16), novas parcelas de reajuste salarial para os servidores da área. As medidas seguem o que foi estabelecido na Lei nº 14.893 e no Projeto de Lei nº 25.918, sancionados em 2025, e preveem aumentos escalonados que podem chegar a até 13,63%, a depender da categoria.



De acordo com a pasta, os reajustes serão aplicados de forma progressiva e diferenciada entre os grupos profissionais. Para os servidores do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde (GOSPS), estão previstas duas parcelas em 2026: 4% a partir de março e mais 2,5% em junho, garantindo o maior ganho acumulado entre as categorias.



Já para o Grupo Administrativo da Sesab, os percentuais variam conforme o cargo. Analistas técnicos e jornalistas terão reajuste de 8,96% a partir de abril, podendo alcançar 12,96% no acumulado. Auxiliares e técnicos administrativos receberão aumento de 5,45% no mesmo período, chegando ao mesmo percentual total ao longo da aplicação.



Além disso, a Sesab informou que jornalistas também terão incremento nas gratificações, incluindo a Gratificação por Competência (GPC). Cargos comissionados terão reajuste de 5% em abril, com acumulado de 10,25%. Outro destaque é o aumento de 4% na Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID), já aplicado em março, com todos os valores sendo incorporados automaticamente à folha de pagamento conforme o calendário de cada categoria.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), vai sancionar na tarde desta segunda-feira (8) a lei que concede reajustes para servidores públicos estaduais e cria novos cargos. A cerimônia está agendada para 15h no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).



As áreas afetadas pela nova lei sã os de fiscalização e regulação, gestão pública e obras públicas, além da carreira de especialistas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do quadro do magistério público das universidades estaduais.



Além disso, o governador irá assinar a lei para criação de novos comandos regionais e cargos da Polícia Militar. Os projetos foram enviados pelo governado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e aprovado na última terça-feira (2).

Os servidores do Poder Judiciário Federal na Bahia confirmaram adesão à greve nacional da categoria, que será realizada entre os dias 30 de junho e 4 de julho. A decisão foi tomada em assembleia realizada no último dia 17, diante da falta de uma proposta concreta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o reajuste salarial e a reestruturação das carreiras.



A paralisação também tem como objetivo pressionar por negociação direta com o STF sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), apresentado pela Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União).



A assembleia contou com cerca de 100 participantes, entre presencial e online, e definiu um calendário de atividades a ser realizado durante o período da greve.



A mobilização ocorre em um momento estratégico, com a proximidade do prazo final para o STF encaminhar ao Congresso Nacional a proposta orçamentária de 2025. Entre as principais reivindicações da categoria estão:



<ul class="wp-block-list">
<li>Reposição das perdas inflacionárias acumuladas;</li>



<li>Reenquadramento de auxiliares;</li>



<li>Fim do confisco previdenciário;</li>



<li>Pagamento do Adicional de Qualificação (AQ) com base no padrão CJ-1;</li>



<li>Valorização de servidores ativos, aposentados e pensionistas.</li>
</ul>



Durante a greve, atendimentos urgentes e casos com risco de perecimento de direito serão mantidos em regime de plantão.



A próxima assembleia já está marcada para o próximo dia 4 de julho, às 10h, sob coordenação do Comando de Greve.

O projeto de lei que prevê um reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para os servidores estaduais da área da saúde foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última quarta-feira (23). Se aprovado, o texto deve beneficiar mais de 13 mil servidores públicos ativos, além de aposentados e pensionistas.



A proposta estabelece o pagamento do reajuste em quatro parcelas: duas em 2025, sendo 4% retroativos a março e 2,5% em junho, e outras duas em 2026, com os mesmos percentuais e meses de referência. Para os servidores inativos, os índices serão aplicados conforme as regras vigentes no momento da transição para a aposentadoria.



A estimativa é de que, ainda em 2025, a medida gere um impacto financeiro superior a R$ 101,7 milhões na folha de pagamento do Estado. Em 2026, o impacto previsto é de aproximadamente R$ 246,8 milhões.



A iniciativa contempla as 31 categorias do grupo ocupacional Serviços Públicos de Saúde, incluindo auxiliares e técnicos das áreas de Enfermagem, Nutrição e Dietética, Higiene Dental e Patologia Clínica. Também abrange profissionais de nível superior, como assistentes sociais, biólogos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. A proposta ainda inclui servidores efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).



“É o SUS recebendo, na veia, melhorias nas condições de trabalho. Estamos empoderando os profissionais e promovendo maior engajamento. Agora, é aguardar a votação na Assembleia. Assim que o projeto chegar às minhas mãos, sancionaremos a lei conforme a decisão do plenário”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.



Antes de seguir para sanção, o projeto passará por apreciação da Alba. “Esse projeto será publicado e debatido com a Comissão de Saúde. Avaliaremos se há necessidade de ajustes e vamos garantir celeridade para colocá-lo em pauta no plenário. Tenho certeza de que todos darão a devida atenção a esse pleito”, declarou a presidente da Alba, deputada Ivana Bastos.



A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Ivanilda de Brito, destacou que o reajuste é fruto de negociações entre o Estado e os sindicatos. “Avançamos e podemos avançar ainda mais. Isso representa muito para o trabalhador que passou tanto tempo sem qualquer reajuste. Nossa luta continua, para que esse grupo de profissionais, que dedica a vida à saúde pública, seja valorizado e reconhecido. A gente merece e a gente precisa”.

O pagamento do novo piso salarial de R$ 4.965,24, para os docentes com jornada de 40 horas semanais, será feito a partir de maio.



O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia. A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 18 de março, assegura um novo piso salarial de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais, sem considerar outros benefícios que compõem a remuneração. O valor representa cerca de 2% a mais do que o Piso Nacional do Magistério, fixado pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77. O primeiro pagamento com o reajuste será feito a partir de maio.



A sanção da lei reforça o compromisso do Governo da Bahia com a valorização dos profissionais da educação. Durante o ato, Jerônimo Rodrigues destacou a relevância desse avanço para a categoria. "Esse reajuste é mais um passo na construção de uma educação pública cada vez mais forte. Valorizar os professores é essencial para garantir uma formação de qualidade para nossos estudantes", afirmou o governador.



A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou que a medida faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da carreira do magistério. "O reajuste não é apenas uma questão financeira, mas um reconhecimento da importância dos professores na construção de uma educação pública de qualidade. A valorização dos profissionais reflete diretamente na melhoria do ensino e da aprendizagem", pontuou.



Para Rui Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o reajuste acima do piso nacional representa uma conquista significativa para a categoria. "É um momento de celebração para os professores, coordenadores pedagógicos e todos os profissionais da educação. Esse avanço é resultado do diálogo e da luta coletiva. Ter um piso acima do nacional reforça a valorização da nossa profissão", destacou.



A nova lei beneficia 22.435 profissionais entre professores, professores indígenas e coordenadores pedagógicos, além de 11.315 contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e 16.315 servidores inativos em condições equivalentes aos padrões iniciais da Carreira do Magistério. O investimento total será de R$ 386 milhões no exercício financeiro de 2025. Além disso, a legislação prevê a implantação de uma nova tabela salarial a partir de fevereiro de 2026, respeitando o valor nominal do piso nacional fixado pelo MEC.



O reajuste é fruto do diálogo entre o governo e a categoria, conduzido pelas Secretarias da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e de Relações Institucionais (Serin). As negociações contaram com a participação da APLB, que aprovou a proposta durante assembleia realizada no dia 7 de março.

Foi firmado, nesta quarta-feira (12), um acordo que estabelece o reajuste salarial e outros benefícios para os profissionais da Educação Básica da rede estadual, referente aos anos de 2025 e 2026. A negociação ocorreu em uma reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação, Rowenna Brito, e representantes da APLB, entidade sindical da categoria.



Para o ano de 2025, o acordo prevê um reajuste de 6,27% para os professores da Educação Básica, a ser pago em maio, com efeitos retroativos a janeiro. Com esse aumento, o vencimento inicial da carreira será de R$ 4.965,24, o que representa 2% acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).



A correção será aplicada na folha de pagamento de maio, incluindo as diferenças retroativas a janeiro e fevereiro. Já em junho, será efetuado o pagamento das diferenças referentes aos meses de março e abril. O reajuste será estendido a coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores indígenas.



A negociação, conduzida pela Secretaria da Educação (SEC), a Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), também trouxe o anúncio da certificação para professores e coordenadores pedagógicos, que contribuirá para a promoção dos profissionais nos graus da carreira de magistério ainda este ano.



A primeira parcela da promoção, equivalente a 50% do valor, será paga após a inscrição no curso de aperfeiçoamento, previsto para setembro deste ano. O pagamento do saldo restante ocorrerá com a efetivação da promoção, que será feita em junho do ano que vem. Para 2026, ficou acordado o pagamento do Piso Nacional da Educação, no valor que será determinado, a partir de fevereiro daquele ano.



Além disso, uma portaria será publicada nesta quinta-feira (13), autorizando a conversão da licença prêmio em valores financeiros, tanto para professores em regência de classe quanto, pela primeira vez, para coordenadores pedagógicos.



Rowenna Brito destacou que o reajuste representa um investimento significativo na melhoria da educação, enfatizando a importância de ações como a ampliação da infraestrutura das escolas de tempo integral, programas de acesso e permanência dos alunos – como a Bolsa Presença e o Pé de Meia – e a valorização dos profissionais da educação. 



Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB, ressaltou que foram realizadas 18 Assembleias Regionais com os professores para alinhar as demandas com o governo estadual. Ele comemorou o avanço para professores e coordenadores pedagógicos, destacando o impacto positivo da medida no processo educacional. “Hoje é um dia de festa. Estamos celebrando com orgulho o nosso papel de professores e coordenadores pedagógicos”, afirmou.

O Governo do Estado prevê um repasse total de R$ 2,3 bilhões em 2024 para as Universidades Estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesc, Uesb), destinados à área de pessoal, ações, e obras das instituições. Esse valor representa um aumento de 35% em relação ao montante repassado em 2023, que foi de R$ 1,7 bilhão.



Em 2023, os docentes das universidades estaduais tiveram reajustes salariais que variaram entre 6,63% e 9,32%, dependendo do cargo e nível na carreira. Em 2024, os professores receberam um aumento de 6,97%, composto por um reajuste linear de 4% para todos os servidores públicos do estado e um complemento de 2,82% específico para a categoria.



Nos últimos dois anos, o governo concedeu 1.127 avanços nas carreiras dos docentes das universidades estaduais, sendo 830 promoções e 297 progressões. As promoções resultaram em aumentos salariais que variam entre 7,83% e 9,69%, enquanto as progressões garantiram um ganho de 7,60%. Em 2024, 407 docentes migraram para o regime de Dedicação Exclusiva (DE), resultando em um incremento de 50% em suas remunerações. Atualmente, 66% do corpo docente das universidades estaduais possui Dedicação Exclusiva, um fator importante para a qualificação do ensino.



A partir de abril de 2024, foram retomadas reuniões com as Associações dos Docentes (ADs) para discutir demandas e propostas da categoria, incluindo o reajuste salarial. Até agora, foram realizadas sete reuniões, com a próxima agendada para 19 de setembro. As propostas em avaliação, no entanto, só terão efeitos implementados a partir de 2025.

O governo federal deve enviar ao Congresso, nesta sexta-feira (30), o projeto de Orçamento de 2025, que prevê um salário mínimo de R$ 1.509 a partir de janeiro. O documento apresenta a estimativa de receitas e despesas do governo para o próximo ano.



Se confirmado, o novo valor representa um aumento de 6,87% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1.412. O reajuste será aplicado nos salários recebidos a partir de fevereiro, com validade a partir de janeiro. No entanto, o percentual pode ser alterado até dezembro, quando o Congresso concluir a aprovação da versão final do Orçamento.



A projeção inicial era de um piso nacional de R$ 1.502, conforme o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A revisão para R$ 1.509 reflete ajustes em variáveis macroeconômicas, como a previsão de inflação, que influenciaram a nova estimativa.

reajuste salarial

Alba vota em projeto de lei que reajusta salário dos professores da rede estadual

Servidores da saúde na Bahia recebem reajuste salarial

Jerônimo sanciona aumento salarial para servidores nesta segunda-feira (8)

Servidores do Judiciário Federal da Bahia confirmam greve na segunda-feira (30)

Projeto de lei propõe reajuste para servidores da saúde até 2026

Jerônimo Rodrigues sanciona lei que garante reajuste salarial para professores da rede estadual

Acordo de reajuste salarial de profissionais da Educação Básica é fechado entre sindicato e Governo do Estado

Governo da Bahia anuncia repasse para universidades estaduais em 2024

Projeto de orçamento de 2025 prevê salário mínimo de R$ 1.509

Rádio Sociedade da Bahia