Projeto de lei propõe reajuste para servidores da saúde até 2026

O projeto de lei que prevê um reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para os servidores estaduais da área da saúde foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última quarta-feira (23). Se aprovado, o texto deve beneficiar mais de 13 mil servidores públicos ativos, além de aposentados e pensionistas.

A proposta estabelece o pagamento do reajuste em quatro parcelas: duas em 2025, sendo 4% retroativos a março e 2,5% em junho, e outras duas em 2026, com os mesmos percentuais e meses de referência. Para os servidores inativos, os índices serão aplicados conforme as regras vigentes no momento da transição para a aposentadoria.

A estimativa é de que, ainda em 2025, a medida gere um impacto financeiro superior a R$ 101,7 milhões na folha de pagamento do Estado. Em 2026, o impacto previsto é de aproximadamente R$ 246,8 milhões.

A iniciativa contempla as 31 categorias do grupo ocupacional Serviços Públicos de Saúde, incluindo auxiliares e técnicos das áreas de Enfermagem, Nutrição e Dietética, Higiene Dental e Patologia Clínica. Também abrange profissionais de nível superior, como assistentes sociais, biólogos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. A proposta ainda inclui servidores efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

“É o SUS recebendo, na veia, melhorias nas condições de trabalho. Estamos empoderando os profissionais e promovendo maior engajamento. Agora, é aguardar a votação na Assembleia. Assim que o projeto chegar às minhas mãos, sancionaremos a lei conforme a decisão do plenário”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Antes de seguir para sanção, o projeto passará por apreciação da Alba. “Esse projeto será publicado e debatido com a Comissão de Saúde. Avaliaremos se há necessidade de ajustes e vamos garantir celeridade para colocá-lo em pauta no plenário. Tenho certeza de que todos darão a devida atenção a esse pleito”, declarou a presidente da Alba, deputada Ivana Bastos.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Ivanilda de Brito, destacou que o reajuste é fruto de negociações entre o Estado e os sindicatos. “Avançamos e podemos avançar ainda mais. Isso representa muito para o trabalhador que passou tanto tempo sem qualquer reajuste. Nossa luta continua, para que esse grupo de profissionais, que dedica a vida à saúde pública, seja valorizado e reconhecido. A gente merece e a gente precisa”.