Acordo de reajuste salarial de profissionais da Educação Básica é fechado entre sindicato e Governo do Estado

Foi firmado, nesta quarta-feira (12), um acordo que estabelece o reajuste salarial e outros benefícios para os profissionais da Educação Básica da rede estadual, referente aos anos de 2025 e 2026. A negociação ocorreu em uma reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação, Rowenna Brito, e representantes da APLB, entidade sindical da categoria.

Para o ano de 2025, o acordo prevê um reajuste de 6,27% para os professores da Educação Básica, a ser pago em maio, com efeitos retroativos a janeiro. Com esse aumento, o vencimento inicial da carreira será de R$ 4.965,24, o que representa 2% acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A correção será aplicada na folha de pagamento de maio, incluindo as diferenças retroativas a janeiro e fevereiro. Já em junho, será efetuado o pagamento das diferenças referentes aos meses de março e abril. O reajuste será estendido a coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores indígenas.

A negociação, conduzida pela Secretaria da Educação (SEC), a Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), também trouxe o anúncio da certificação para professores e coordenadores pedagógicos, que contribuirá para a promoção dos profissionais nos graus da carreira de magistério ainda este ano.

A primeira parcela da promoção, equivalente a 50% do valor, será paga após a inscrição no curso de aperfeiçoamento, previsto para setembro deste ano. O pagamento do saldo restante ocorrerá com a efetivação da promoção, que será feita em junho do ano que vem. Para 2026, ficou acordado o pagamento do Piso Nacional da Educação, no valor que será determinado, a partir de fevereiro daquele ano.

Além disso, uma portaria será publicada nesta quinta-feira (13), autorizando a conversão da licença prêmio em valores financeiros, tanto para professores em regência de classe quanto, pela primeira vez, para coordenadores pedagógicos.

Rowenna Brito destacou que o reajuste representa um investimento significativo na melhoria da educação, enfatizando a importância de ações como a ampliação da infraestrutura das escolas de tempo integral, programas de acesso e permanência dos alunos – como a Bolsa Presença e o Pé de Meia – e a valorização dos profissionais da educação.

Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB, ressaltou que foram realizadas 18 Assembleias Regionais com os professores para alinhar as demandas com o governo estadual. Ele comemorou o avanço para professores e coordenadores pedagógicos, destacando o impacto positivo da medida no processo educacional. “Hoje é um dia de festa. Estamos celebrando com orgulho o nosso papel de professores e coordenadores pedagógicos”, afirmou.