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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quinta-feira (27), a retomada do julgamento que discute a validade de decis&otilde;es da Justi&ccedil;a do Trabalho que reconheceram v&iacute;nculo empregat&iacute;cio entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais. Uma nova data para a an&aacute;lise do caso ainda n&atilde;o foi definida.
O processo estava previsto na pauta do plen&aacute;rio, mas n&atilde;o chegou a ser analisado porque os ministros priorizaram o julgamento de uma a&ccedil;&atilde;o relacionada ao Marco Civil da Internet. A chamada &ldquo;uberiza&ccedil;&atilde;o&rdquo; ser&aacute; discutida em duas a&ccedil;&otilde;es, relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, a partir de recursos apresentados por Rappi e Uber.
As empresas contestam decis&otilde;es trabalhistas que reconheceram v&iacute;nculo de emprego com motoristas e entregadores. A Rappi afirma que as decis&otilde;es contrariaram entendimentos anteriores do STF, enquanto a Uber sustenta ser uma empresa de tecnologia e argumenta que o reconhecimento do v&iacute;nculo interfere no modelo de neg&oacute;cio e no princ&iacute;pio da livre iniciativa. Antes do julgamento, a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) se manifestou contra o reconhecimento de v&iacute;nculo trabalhista entre os trabalhadores e as plataformas digitais.

Motoristas que trafegam pelas rodovias de acesso &agrave; Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador e ao Litoral Norte da Bahia devem ficar atentos &agrave;s altera&ccedil;&otilde;es no tr&acirc;nsito provocadas por obras. As interven&ccedil;&otilde;es ocorrem at&eacute; domingo (16), com possibilidade de bloqueios parciais, desvios e opera&ccedil;&otilde;es de &ldquo;pare e siga&rdquo; em diferentes trechos.
Os servi&ccedil;os acontecem nas BA-093, BA-526, BA-535, BA-099 e BA-874. Entre as interven&ccedil;&otilde;es est&atilde;o recupera&ccedil;&atilde;o de pontes e pavimentos, desobstru&ccedil;&atilde;o de bueiros e estabiliza&ccedil;&atilde;o de taludes. As concession&aacute;rias orientam os motoristas a reduzir a velocidade e respeitar a sinaliza&ccedil;&atilde;o provis&oacute;ria.
Na Estrada do Coco, os trabalhos se concentram principalmente entre os quil&ocirc;metros 110 e 125, no sentido Norte, al&eacute;m de interven&ccedil;&otilde;es no acesso &agrave; Praia do Forte. A recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; redobrar a aten&ccedil;&atilde;o, especialmente em trechos de pista simples e &aacute;reas de grande circula&ccedil;&atilde;o de turistas.

Motoristas das categorias C, D e E que não realizarem o exame toxicológico periódico obrigatório dentro do prazo legal estão sujeitos a multa superior a R$ 1,4 mil, conforme estabelece a Lei nº 14.599/2023. A norma alterou o Código de Trânsito Brasileiro e passou a considerar infração gravíssima a omissão do exame após 30 dias do vencimento. A medida tem como objetivo reforçar a fiscalização e ampliar a segurança nas rodovias do país.



De acordo com o artigo 165-D do CTB, a penalidade prevê multa multiplicada por cinco, totalizando R$ 1.467,35. A autuação é registrada automaticamente pelo sistema, sem necessidade de abordagem presencial, mecanismo conhecido como “multa de balcão”. O exame é exigido para condutores habilitados nas categorias C, D e E, que incluem motoristas de caminhões, ônibus e carretas, e é realizado por meio da coleta de cabelo, pelos ou unhas, com janela de detecção mínima de 90 dias para identificar o uso de substâncias psicoativas.



Em dezembro de 2025, o Congresso Nacional também aprovou a exigência do exame toxicológico para a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. Com a mudança, candidatos à habilitação deverão apresentar resultado negativo no teste, ampliando o alcance da política de controle e prevenção ao uso de drogas no trânsito brasileiro.

Dois motoristas de transporte alternativo protagonizaram uma briga em plena luz do dia no centro de Ilhéus, no sul da Bahia. O motivo? A disputa por um passageiro. A confusão ocorreu na Rua Bento Ribeiro, próximo ao Hospital São José, no fim da tarde de terça-feira (23).



Segundo relatos, os dois já vinham trocando farpas há algum tempo e prometiam se enfrentar. A rivalidade terminou em agressões físicas, para surpresa de quem passava pelo local. A briga precisou ser contida por populares para evitar consequências mais graves.



Ambos os envolvidos são motoristas das chamadas “lotações”, que fazem transporte complementar aos ônibus municipais. Diferente dos carros por aplicativo, esses veículos operam de forma mais informal, transportando passageiros entre o centro e bairros da cidade.



Apesar da confusão ter chamado atenção, os nomes dos motoristas não foram divulgados.

Motoristas e motociclistas de aplicativo cadastrados terão acesso a uma faixa exclusiva para entrada no Parque de Exposições João Martins da Silva durante a 46ª Expofeira.



O cadastro pode ser feito no próprio parque a partir das 14h desta quinta-feira (11), no ponto de embarque e desembarque de veículos por aplicativo. Para a habilitação, é necessário o pagamento de uma taxa de R$ 12,50.



A iniciativa é fruto de uma parceria entre a AMABA (Associação de Motoristas e Motociclistas por Aplicativo da Bahia), a Prefeitura de Feira de Santana, a Semob e a Seagri e garante faixa exclusiva de 1km pela Acenida Nóide Cerqueira até o ponto de embarque e desembarque.



A Rádio Sociedade da Bahia realiza cobertura especial do evento, com transmissões ao vivo diretamente do parque e entradas durante toda a programação.

Dois disparos de arma de fogo feitos por um agente da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM), foi registrado na manhã desta segunda-feira (28) durante uma ocorrência envolvendo transporte clandestino, no aeroporto da capital baiana.



Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver a ação e ouvir o barulho do tiro. O condutor do veículo envolvido parecia visivelmente alterado.



O motorista identificado como Tiago, denunciou um abuso de autoridade por agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), no aeroporto. Segundo ele, depois de deixar dois passageiros no local, foi abordado por fiscais que ameaçaram apreender seu veículo, sem justificativa, pois, de acordo o motorista, ele teria entregado toda a documentação necessária.



De acordo com Tiago, os disparos foram realizados por um agente da GCM Motoristas de aplicativo e de vans que atuam na região também relatam aumento na agressividade das fiscalizações.



Nesse momento, várias Vans de turismo realizam um protesto no Aeroporto Internacional de Salvador e cobram uma resposta da prefeitura e do secretário de mobilidade. De acordo o próprio motorista eles irão para a frente da Secretaria de Mobilidade, para contatar o secretário.

Investigado por envolvimento em roubos a motoristas por aplicativo teve um mandado de prisão cumprido nesta sexta-feira (14), na segunda fase da Operação Rota Segura, deflagrada pela 18ª Delegacia Territorial de Camaçari, com o apoio da 4ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE).



Cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos durante a ação, que tem como objetivo desarticular um grupo criminoso que estão fazendo diversos assaltos contra motoristas por aplicativo.



De acordo com a 18ª DT/Camaçari, os homens utilizavam o aplicativo para solicitarem corridas e, ao embarcarem nos veículos, anunciam o assalto, obrigando os motoristas a realizarem transferências bancárias, além da subtração dos carros.



Com o cumprimento da ordem judicial, o homem foi submetido aos exames de lesões de praxe e está à disposição da Justiça. As investigações seguem para identificar e localizar outros envolvidos na ação criminosa.

O novo reajuste no combustível foi anunciado pela empresa proprietária da Refinaria de Mataripe na quinta-feira (7). O preço da gasolina sofreu uma alteração de 2,9% nos postos de gasolina de todo estado.&nbsp;



A Acelen informou que o preço do litro passou de R$2.920 para R$3,006. o diesel também teve reajuste, o S10 sofreu alta de 2,3% e o S500, 2,4%.



A empresa esclarece que os preços dos produtos da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Os condutores das categorias C, D e E que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro e junho deste ano têm até o dia 31 de março para realizar o exame toxicológico. Esta exigência está prevista no Código de Trânsito Brasileiro e visa identificar o uso de substâncias psicoativas que podem comprometer a capacidade de direção e ocasionar acidentes.



Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), existem 11,4 milhões de condutores habilitados nessas categorias, dos quais 3,3 milhões ainda não realizaram o exame, seja por ter a CNH vencida ou válida. Por ser uma determinação legal, não haverá prorrogação dos prazos.



A partir de 1º de maio, os motoristas flagrados dirigindo veículos das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados. Para os condutores cujas CNHs vencem entre julho e dezembro, as multas começarão a ser aplicadas em 31 de maio, sendo uma infração de natureza gravíssima, com valor de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.



Os prazos para realização do exame toxicológico são escalonados de acordo com o mês de validade da CNH. Para condutores com validade entre janeiro e junho, o prazo é até 31 de março de 2024. Já para aqueles com validade entre julho e dezembro, o prazo é até 30 de abril de 2024.

Motoristas

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Rádio Sociedade da Bahia