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O n&uacute;mero de motoristas que se recusaram a fazer o teste do baf&ocirc;metro durante fiscaliza&ccedil;&otilde;es da Lei Seca aumentou 17% nas rodovias que passam por Feira de Santana. Segundo dados da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), foram registradas 110 recusas entre janeiro e julho deste ano, contra 94 no mesmo per&iacute;odo de 2025. De acordo com a inspetora L&iacute;via Marcelino, o crescimento tamb&eacute;m est&aacute; relacionado ao maior n&uacute;mero de opera&ccedil;&otilde;es realizadas em 2026, que tem mais feriados prolongados.
A inspetora explicou que a recusa ao baf&ocirc;metro &eacute; considerada uma infra&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito e gera consequ&ecirc;ncias semelhantes &agrave;s aplicadas a quem testa positivo para &aacute;lcool, incluindo multa de R$ 2.934 e medidas relacionadas &agrave; habilita&ccedil;&atilde;o. L&iacute;via tamb&eacute;m orientou os motoristas que apresentarem resultado positivo sem ter consumido bebida alco&oacute;lica a solicitar um novo teste ap&oacute;s 10 a 15 minutos. Segundo ela, situa&ccedil;&otilde;es como o uso recente de enxaguante bucal ou o consumo de alimentos com &aacute;lcool podem interferir momentaneamente no resultado, mas o reteste tende a apresentar resultado normal. Informa&ccedil;&otilde;es do correspondente Gilvan Rodrigues (Feira de Santana)

As regras de fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Lei Seca foram atualizadas pelo Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran) e passaram a incluir procedimentos para identificar, al&eacute;m do &aacute;lcool, determinadas subst&acirc;ncias psicoativas que podem comprometer a capacidade de dirigir. A mudan&ccedil;a foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o nesta semana.&nbsp; Entre as novidades est&aacute; a possibilidade de utiliza&ccedil;&atilde;o do drog&ocirc;metro, equipamento capaz de detectar subst&acirc;ncias por meio da saliva. A medida pode alcan&ccedil;ar algumas classes de medicamentos e outras psicoativas, mas a regulamenta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o determina que o uso de um rem&eacute;dio controlado, por si s&oacute;, resulte na perda da CNH. Para caracterizar a condu&ccedil;&atilde;o sob influ&ecirc;ncia de subst&acirc;ncias, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o deve considerar tamb&eacute;m sinais de altera&ccedil;&atilde;o da capacidade psicomotora. A nova regulamenta&ccedil;&atilde;o ainda prev&ecirc; procedimentos de confirma&ccedil;&atilde;o dos resultados e mant&eacute;m as penalidades j&aacute; previstas no c&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro, sem criar uma nova infra&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica para quem utiliza medicamentos prescritos.

O Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran) aprovou novas regras para a fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Lei Seca, com mudan&ccedil;as nos procedimentos de abordagem, testes de alcoolemia e identifica&ccedil;&atilde;o de outras subst&acirc;ncias psicoativas. A medida, aplicada nesta segunda-feira (17) n&atilde;o cria novas infra&ccedil;&otilde;es e atualiza normas que j&aacute; estavam em vigor desde 2013.
A regulamenta&ccedil;&atilde;o estabelece uma etapa de triagem, que poder&aacute; utilizar pr&eacute;-teste ou teste passivo de &aacute;lcool, mas cujo resultado n&atilde;o poder&aacute;, sozinho, gerar autua&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m foram definidos crit&eacute;rios para a realiza&ccedil;&atilde;o de retestes em situa&ccedil;&otilde;es que possam comprometer a validade do resultado, como a presen&ccedil;a de &aacute;lcool residual na boca. Em caso de autua&ccedil;&atilde;o por altera&ccedil;&atilde;o da capacidade psicomotora, os agentes dever&atilde;o registrar pelo menos dois sinais observados.
As novas normas ainda disciplinam a utiliza&ccedil;&atilde;o de equipamentos capazes de identificar subst&acirc;ncias psicoativas al&eacute;m do &aacute;lcool, desde que certificados conforme os requisitos do sistema de avalia&ccedil;&atilde;o de conformidade ligado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O baf&ocirc;metro continuar&aacute; sendo usado normalmente, enquanto a recusa ao teste seguir&aacute; sujeita &agrave;s penalidades previstas no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro. A resolu&ccedil;&atilde;o entra em vigor ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, mas as altera&ccedil;&otilde;es em fichas e c&oacute;digos de enquadramento ter&atilde;o aplica&ccedil;&atilde;o somente 60 dias depois.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Bahia está monitorando o consumo de bebida alcoólica pelos foliões, com isso se intensificou as Blitz de lei seca durante o carnaval.



Desde a última quinta-feira, 1.176 motoristas realizaram o teste do bafômetro nos principais circuitos e nos bairros de entorno. A operação abordou cerca de 1.506 condutores.



Um dos pontos de fiscalização fica no bairro de Amaralina, um dos acessos ao circuito Barra-Ondina. Na abordagem são solicitados os documentos do condutor e do veículo, e assim é realizado o teste do bafômetro.



A multa para o consumo de álcool no trânsito é de R$ 2.934,70, e gera a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano.



Esta ação está sendo realizada em conjunto com a Polícia Militar desde o inicio do verão, quando a cidade recebe um número maior de turistas. O objetivo é diminuir o consumo de álcool no trânsito. &nbsp;

lei seca

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Rádio Sociedade da Bahia