Suspensão de contratos afeta monitoramento da qualidade dos combustíveis no Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu os contratos com laboratórios do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) devido a cortes orçamentários do governo federal. O programa será retomado em janeiro de 2025, mas as fiscalizações no mercado de combustíveis continuarão normalmente em todo o Brasil.

As amostras coletadas durante as fiscalizações serão analisadas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP, em Brasília. O PMQC é crucial para fornecer um panorama estatístico do mercado de combustíveis e identificar a qualidade dos produtos comercializados no país, com base em análises realizadas por universidades e institutos de pesquisa.

Além do PMQC, a ANP planeja suas ações de fiscalização utilizando dados de movimentação de produtos, denúncias à Ouvidoria e informações de órgãos públicos para focar em locais com maior suspeita de irregularidades.

A suspensão ocorre em um momento de transição na ANP, com a saída do atual diretor-geral, Rodolfo Sabóia, marcada para 22 de dezembro de 2024. Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, foi indicado para sucedê-lo. Apesar das mudanças, as investigações sobre a qualidade dos combustíveis permanecerão sob monitoramento até a completa retomada do programa.