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Os preços dos combustíveis dispararam no Brasil após o agravamento do conflito entre Irã e Estados Unidos, com o diesel subindo 19,4% e a gasolina 5,5%.Segundo a ANP, o valor médio do diesel atingiu R$ 7,26, enquanto a gasolina chegou a R$ 6,65 por litro. A alta reflete a disparada do barril de petróleo no mercado global, que ultrapassou os US$ 115.



A crise no Oriente Médio, marcada pelo fechamento estratégico do Estreito de Ormuz pelo Irã, gera temor de desabastecimento e forte impacto na inflação. A região é vital para a economia mundial, concentrando cerca de 20% do fluxo global de petróleo. O cenário de instabilidade já provoca a terceira semana consecutiva de reajustes nos postos brasileiros.



Para conter abusos, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) intensificou a fiscalização contra aumentos injustificados, com operações focadas em distribuidoras. O órgão monitora o mercado de perto para garantir o suprimento nacional de energia. As ações buscam coibir práticas exploratórias durante a escalada da tensão internacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou, nesta quinta-feira (12), as alíquotas do PIS e Confins, e criou uma subvenção para o diesel, reduzindo o preço em cerca de R$ 0,64 por litro até o fim do ano, segundo o Ministério da Fazenda. A medida visa conter o impacto da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, evitando o encarecimento de alimentos e transportes.



Com os impostos zerados e a nova subvenção, o governo estima perder cerca de R$ 30 bilhões com as novas sanções. Para custear esse pacote e compensar a perca, o governo criou uma taxa de 12% sobre a exportação sobre o barril de petróleo. A estratégia também busca incentivar o refino interno, mantendo o equilíbrio fiscal sem alterar a política de preços da Petrobras.



Além dos subsídios, novos decretos fortalecem a fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) contra aumentos abusivos e retenção de estoques. O objetivo é garantir que as reduções cheguem efetivamente às bombas, protegendo o consumidor final de práticas especulativas no mercado de combustíveis.

Por Agência Brasil



A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que entre outras atribuições, regulamenta o mercado de gás natural no país, reconhece que a “carência de pessoal e cortes orçamentários” causam impactos negativos à regulamentação prevista na Nova Lei do Gás, sancionada em 2021.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1638030&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1638030&amp;o=node">



A posição da ANP, instituição ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), em comunicado enviado à Agência Brasil é uma resposta a críticas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que recentemente divulgou um estudo sobre o mercado de gás natural no país. O levantamento dos industriais apontou que o preço do combustível no Brasil chega a ser dez vezes o praticado no mercado americano e o dobro do europeu.



O gás natural é um insumo de grande relevância para a indústria, usado tanto como fonte de energia quanto como matéria-prima de produtos como fertilizantes. No documento de 86 páginas, a CNI aponta desafios de regulamentação no setor, entre eles, “regulamentação pendente e atrasos na ANP”.



De acordo com a CNI, de 15 temas,apenas três foram concluídos. A ANP, prossegue o estudo, também tem adiado o cronograma da abertura do mercado, sendo a falta de recursos humanos um dos principais fatores apontados para essa demora. A CNI pede que o governo disponibilize recursos para que a ANP cumpra a agenda regulatória.



<h2 class="wp-block-heading">Medidas tomadas</h2>



Apesar de admitir que carência de pessoal e cortes orçamentários “são fatores que impactam no andamento da regulamentação”, a ANP enumera realizações já realizadas para tornar efetiva a Nova Lei do Gás ─&nbsp;marco regulatório que trata de aspectos como transporte, processamento, estocagem e comercialização desse combustível no país.



A lei tornou o mercado mais aberto à concorrência, evitando que um mesmo grupo econômico controle todas as etapas do sistema até o consumidor final.



“O fato de não haver regulamentação para alguns aspectos da Nova Lei do Gás não impede a sua implementação”, afirma a ANP.  



De acordo com a agência reguladora, em casos nos quais não há regulamentação vigente, o Decreto nº 10.712/21 dispõe que a ANP “poderá adotar soluções individuais que visem ao atendimento do disposto na Lei nº 14.134”.



A agência aponta que uma série de medidas adotadas apresentaram resultados como:



O número de contratos de comercialização cresceu mais de dez vezes nos últimos quatro anos, passando de 90, em 2020, para 996 em dezembro de 2024;



O número de contratos de transporte saltou de nove, em 2020, para 821 em dezembro de 2024;



O número de agentes autorizados para comercialização de gás foi de 124, em 2020, para 215, em 2024;



No segmento de carregadores, passaram de 69 para 140 agentes;



A queda da participação da Petrobras no mercado de gás vem abrindo espaço para outros agentes que, em 2024, somavam 23% do mercado em todo o Brasil.



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<h2 class="wp-block-heading">Minas e energia</h2>



Procurado pela Agência Brasil na ocasião da divulgação do relatório da CNI, o Ministério de Minas e Energia afirmou que apresentará para entidades do mercado e encaminhará à ANP ações específicas para todos os elos da cadeia. Isso incluirá a produção nacional e importação de gás natural da Argentina e da Bolívia, além de ações em infraestruturas de escoamento, processamento e transporte por dutos.



“Isso tudo fortalecerá a neoindustrialização da economia brasileira, aumentando a competitividade da indústria e gerando empregos e renda, com compromisso da descarbonização da matriz energética nacional”, afirma o ministério.



<h2 class="wp-block-heading">Insuficiência</h2>



O impacto na capacidade de regulamentação da Nova Lei do Gás não é a única face da insuficiência orçamentária no funcionamento da ANP. Em julho de 2024, a agência informou que precisou reduzir o trabalho de pesquisa de preço de combustíveis.



Os preços, que eram coletados em 10.920 postos revendedores, passaram a ser apurados em 6.255. “A medida visa tornar o valor do contrato compatível com os cortes orçamentários sofridos recentemente pela ANP”, justificou à época.

Nesta quinta-feira (13), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentou, durante o Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis 2025 (ano base 2024), os da comercialização de combustíveis no Brasil em 2024. O país registrou 133,1 bilhões de litros de combustíveis líquidos automotivos. 



No caso da gasolina C (já com a mistura de etanol anidro), foram 44,19 bilhões de litros, uma redução de 4% com relação a 2023. O etanol hidratado combustível teve 21,66 bilhões de litros em venda, um crescimento de 33,4%. Com relação ao diesel B (já com a mistura de biodiesel), foram comercializados 67,25 bilhões de litros, um aumento de 2,6% na comparação com o ano anterior.



No ano, a produção nacional de gasolina A (pura, ainda sem a adição de etanol anidro) correspondeu a 90% do total da oferta interna, sendo os 10% restantes supridos por importações. Já no caso do diesel A (ainda sem a mistura de biodiesel), as importações foram responsáveis por cerca de 25% das vendas. No caso do GLP, foram comercializados 7,57 milhões de metros cúbicos no país em 2024, um aumento de 2,2% na comparação com 2023. As importações corresponderam a 25% das vendas. O biodiesel teve crescimento nas vendas, refletindo o aumento, em 2024, do teor desse biocombustível no diesel de origem fóssil, de 12% para 14%. Foram comercializados 8,96 bilhões de litros no ano, enquanto em 2023 foram 7,34 bilhões. O ano se encerrou com 131.278 agentes regulados pela ANP no setor de abastecimento, entre eles: 44.678 postos de combustíveis; 58.283 revendas de GLP; 384 distribuidores (entre os de combustíveis líquidos, GLP, combustíveis de aviação, solventes e asfaltos); e 152 produtores de lubrificantes. Os demais agentes se dividem entre rerrefinadores de lubrificantes, agentes de comércio exterior, transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), transportadores-revendedores-retalhistas na navegação interior (TRR-NI), coletores de lubrificantes, pontos de abastecimento e consumidores industriais de solventes.

A produção de petróleo e gás natural no pré-sal brasileiro alcançou, em setembro, a marca de 3,681 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), o maior volume já registrado. Este desempenho representou 81,2% da produção nacional, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção total do país somou 4,539 milhões de boe/d, incluindo todas as áreas de extração.



A produção de gás natural também foi recorde, atingindo 169,92 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), um crescimento de 6,4% em relação a agosto e de 7,6% frente ao mesmo mês do ano passado. Já o petróleo registrou 3,470 milhões de barris diários, com aumento de 3,9% em comparação a agosto, mas queda de 5,5% ante setembro de 2023.



No pré-sal, os 3,681 milhões de boe/d foram obtidos por 153 poços e incluíram 2,864 milhões de barris de petróleo e 129,90 milhões de m³/d de gás natural. O gás natural teve aproveitamento de 97,9%, com 56,87 milhões de m³/d direcionados ao mercado e 3,63 milhões de m³/d queimados, um aumento de 0,6% na queima comparado a agosto.



Entre os campos, o Campo de Tupi, na Bacia de Santos, liderou com 850,91 mil barris de petróleo e 43,59 milhões de m³/d de gás natural. A instalação FPSO Guanabara foi a maior produtora, com 182.028 barris de petróleo e 11,95 milhões de m³/d de gás.

Um posto de combustíveis em Feira de Santana foi autuado por vender gasolina adulterada com 56% de etanol, muito acima do limite legal, que varia entre 26% e 28%. Outro posto em Riachão do Jacuípe foi interditado por operar sem autorização. Ambos foram alvos da Operação Posto Legal, realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).



Durante esta semana, 56 postos de várias cidades da Bahia estão sendo fiscalizados. A operação visa garantir a qualidade e quantidade de combustíveis vendidos aos consumidores. Denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia Bahia.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu os contratos com laboratórios do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) devido a cortes orçamentários do governo federal. O programa será retomado em janeiro de 2025, mas as fiscalizações no mercado de combustíveis continuarão normalmente em todo o Brasil.



As amostras coletadas durante as fiscalizações serão analisadas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP, em Brasília. O PMQC é crucial para fornecer um panorama estatístico do mercado de combustíveis e identificar a qualidade dos produtos comercializados no país, com base em análises realizadas por universidades e institutos de pesquisa.



Além do PMQC, a ANP planeja suas ações de fiscalização utilizando dados de movimentação de produtos, denúncias à Ouvidoria e informações de órgãos públicos para focar em locais com maior suspeita de irregularidades.



A suspensão ocorre em um momento de transição na ANP, com a saída do atual diretor-geral, Rodolfo Sabóia, marcada para 22 de dezembro de 2024. Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, foi indicado para sucedê-lo. Apesar das mudanças, as investigações sobre a qualidade dos combustíveis permanecerão sob monitoramento até a completa retomada do programa.

A partir desta quinta-feira (1º), os preços da gasolina e do óleo diesel sofrerão um aumento em decorrência das recentes alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que terão impacto direto nos valores dos combustíveis. Segundo informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), é prevista uma elevação significativa nos preços da gasolina e do diesel.



Com o novo ICMS, o preço da gasolina terá um acréscimo de R$ 0,15, elevando o valor médio para R$ 5,71 por litro. Essa estimativa é baseada na pesquisa de preços da ANP, refletindo a média nacional. Já para o óleo diesel, a elevação média será de R$ 0,12, podendo atingir uma média de R$ 5,95 por litro. Destaca-se que o diesel S-10 pode ultrapassar a marca dos R$ 6,00 por litro, em média.



Anteriormente, o ICMS era aplicado com base em um percentual do preço total, determinado por cada unidade da federação. No entanto, a partir de agora, o imposto será calculado com base em um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

Um laboratório clandestino utilizado como depósito para adulteração e armazenamento de combustível foi desativado durante uma operação policial na cidade de Feira de Santana, localizada aproximadamente a 100 km de Salvador, na última quinta-feira (25). Não foram identificadas pessoas presentes no local.



A intervenção ocorreu no âmbito da Operação Carbono, na qual estiveram envolvidos agentes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), com a colaboração da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), juntamente com a participação da Polícia Militar.



De acordo com informações do Draco, está em curso uma investigação sobre uma organização criminosa suspeita de comercializar combustível adulterado sem emissão de nota fiscal. Além disso, a organização é acusada de manter instalações para a adulteração ilegal do produto e armazenamento irregular.



As autoridades policiais informaram que no local foram descobertos 18 caminhões bitrem, utilizados para o transporte do produto. Além disso, foram identificados lacres rompidos associados a uma empresa com inscrição irregular, a qual se dedica à fabricação de combustível e já havia sido autuada anteriormente por violações ambientais e tributárias.



A Secretaria da Fazenda do Estado apreendeu o combustível, que será submetido a análises no Departamento de Polícia Técnica, bem como na Associação Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil.

ANP

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