Lula assina decreto e zera impostos para conter alta do petróleo
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou, nesta quinta-feira (12), as alíquotas do PIS e Confins, e criou uma subvenção para o diesel, reduzindo o preço em cerca de R$ 0,64 por litro até o fim do ano, segundo o Ministério da Fazenda. A medida visa conter o impacto da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, evitando o encarecimento de alimentos e transportes.
Com os impostos zerados e a nova subvenção, o governo estima perder cerca de R$ 30 bilhões com as novas sanções. Para custear esse pacote e compensar a perca, o governo criou uma taxa de 12% sobre a exportação sobre o barril de petróleo. A estratégia também busca incentivar o refino interno, mantendo o equilíbrio fiscal sem alterar a política de preços da Petrobras.
Além dos subsídios, novos decretos fortalecem a fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) contra aumentos abusivos e retenção de estoques. O objetivo é garantir que as reduções cheguem efetivamente às bombas, protegendo o consumidor final de práticas especulativas no mercado de combustíveis.