Senado concentra votações e pode avançar com fim da escala 6x1

O Senado realiza nesta semana um esforço concentrado de votações, com sessões deliberativas previstas para esta quarta-feira. Entre os principais temas em discussão está a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, que estabelece seis dias de atividade para um de descanso. A expectativa de avanço da matéria aumentou após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, realizada na semana passada. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), Alcolumbre teria se comprometido a encaminhar ao menos a proposta sobre a jornada de trabalho para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O encontro entre Lula e Alcolumbre ocorreu na residência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ainda não há confirmação de uma nova reunião entre os dois nesta semana.

Além da discussão sobre a jornada de trabalho, os senadores terão uma pauta extensa durante o esforço concentrado. Entre as matérias previstas está a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que prevê mecanismos de incentivo à produção nacional e benefícios fiscais para o setor. Também estão na agenda projetos relacionados às custas judiciais na Justiça Federal, ao fortalecimento do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União e mudanças no Programa de Venda em Balcão. Nesta quarta-feira, a pauta inclui ainda propostas sobre processos tributários e aduaneiros, o Estatuto do Aprendiz, o Estatuto da Vítima e medidas na área da saúde. O esforço concentrado ocorre em meio ao calendário eleitoral e busca acelerar a análise de matérias consideradas prioritárias antes que os parlamentares intensifiquem as atividades políticas em seus estados.